[COLUNA] – Alô Marcos Rocha e bancada: nova rota para soja pode estagnar de vez a economia em RO

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Miritituba vira o novo “queridinho” do transporte rodoviário e grandes grupos passam a investir no Pará e esquecem a “saída do Pacífico” e a hidrovia em Rondônia; e ainda, conta de energia elétrica não vai baixar

Não vai baixar

Apesar dos protestos indignados dos consumidores rondonienses a conta de energia não vai reduzir. Mas isso tem um forte motivo, não depende da empresa querer (não que queira), mas depende de um esforço conjunto entre Estado e União. O motivo é simples. Se tomarmos por base uma conta de R$ 82,97 40,97% de encargos sobre a distribuição (R$ 30,86), 21,19% de transmissão (R$ 15,97), 23,95% de encargos setoriais (R$ 18,05 – mais abaixo explico o que são eles), perdas do sistema, 12,77% (R$ 9,63) e 1,12% de tributos (R$ 0,85). O valor total dessa conta ai é de R$ 75,36 e a ele soma-se mais 17% (isso mesmo, dezessete) de ICMS do Estado, totalizando os R$ 88,17. Desse valor é retirado o PIS/PASEP 1,41% (R$ 1,06), e o Cofins 5,54% (R$ 4,18). Faltam R$ 0,04 que foram acrescidos pela empresa em algum arredondamento, para maior, é claro.

Pois bem

Com isso fica claro (desculpe o trocadilho) que não se trata de uma questão de “ter vontade” e sim de fazer um ajuste tributário em nível nacional. Até porque a Energisa está presente em 11 Estados e como vivemos em uma república federativa, se baixar para um, todos vão querer. Portanto, o caminho mais eloquente para esta situação não é ficar gritando em praça pública pela redução, e sim tentar ver qual o ente que está disposto a abrir mão de reduzir sua receita em prol da sociedade.

E o tal “encargo setorial?”

De acordo com a ANEEL, ele é composto dessa forma:

Conta de Desenvolvimento Energético – CDE;
Programa de Incentivo à Fontes Alternativas de Energia Elétrica – PROINFA;
Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos – CFURH;
Encargos de Serviços do Sistema – ESS e de Energia de Reserva – EER;
Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica – TFSEE;
Pesquisa e Desenvolvimento – P&D e Programa de Eficiência Energética – PEE; e
Contribuição ao Operador Nacional do Sistema – ONS

Vamos estagnar

Jair Bolsonaro foi eleito presidente, e junto com ele uma penca de políticos, incluindo o governador de Rondônia Marcos Rocha. Esperanças foram renovadas, mas principal problema do país ainda não foi resolvido e está longe de ser, o desemprego. Enquanto o governo bate cabeça com a reforma da previdência, que poderia ser adiada em prol de uma reforma ainda mais urgente, a tributária. É através dela que conseguiríamos, senão resolver, mas ao menos aquecer a economia. O cenário para Rondônia nos próximos anos é o pior possível, e ninguém da bancada federal está se mobilizando no sentido de impedir uma estagnação econômica sem precedentes no Estado, e eu explico.

Modal descobre Miritituba

Quem trabalha com setor de logística já está lá, incluindo as multinacionais e gigantes do transporte. Miritituba, distrito de Itaituba no Pará virou o novo “El Dorado” da logística. Grande parte da soja produzida no Mato Grosso está sendo escoada por lá. Mesmo com as dificuldades da rodovia 163, que deverá estar toda pavimentada até o final deste ano (duplicada inclusive), o transporte de soja por Rondônia deverá cair, e muito nos próximos meses.

No início deste mês

O ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes esteve por lá e se comprometeu a pavimentar o trecho Miritituba-Santarém até o fim deste ano, e colocar no pacote de privatização. O Grupo Maggi suspendeu os investimentos em Rondônia e está migrando para Miritituba, quem aliás “descobriu” essa nova rota foi Blairo Maggi que levou 70 carretas de soja na estrada ainda em 2013.

E qual a vantagem?

Em março do ano passado, a Hidrovias do Brasil iniciou oficialmente o transporte rodoviário entre Mato Grosso e Miritituba. O vilarejo, cravado na margem direita do Tapajós, fica a 300 km de distância ao sul de Santarém. Para o produtor, isso significa 300 km a menos de estrada para percorrer até chegar ao destino final da BR-163. Grandes cargueiros não conseguem subir até Miritituba, por causa da pouca profundidade do Tapajós nesse trecho do rio, mas as barcaças (chatas) conseguem carregar boa parte da produção, que passará então a descer até Santarém pela hidrovia do Tapajós. Cada comboio de barcaças pode transportar até 30 mil toneladas de grãos. Isso equivale a mais de 800 caminhões de grãos. Trata-se de mais uma rota fundamental que se abre para o escoamento. Além da distância mais curta em relação aos produtores de grãos do Mato Grosso, Miritituba guarda outras vantagens em relação ao porto de Santarém. Seus terminais serão alcançados diretamente por um acesso de 30 quilômetros da rodovia Transamazônica (BR-230), que corta a BR-163.

Pesados investimentos

Os cálculos preliminares dão conta de que cerca de R$ 600 milhões deverão ser investidos nos terminais de Miritituba. Mais R$ 1,4 bilhão são calculados para compra de comboios de barcaças. Somente a Cargill, que tem um terminal de cargas em Santarém em operação há dez anos, investirá cerca de R$ 200 milhões no local. O plano é triplicar o volume de soja exportado pela empresa em Santarém, saltando de 1,9 milhão de toneladas para mais de 4 milhões de toneladas por ano. Essas informações são do Valor em reportagem de 2013.

Outros grupos

Que operam com cargas, postos de combustíveis e logística com presença em Rondônia estão aos poucos migrando para o Pará. A tendência é que nos próximos dois anos, tenhamos uma queda abrupta no tráfego de carretas para Rondônia. Com isso, as chances de investimentos na malha rodoviária serão cada vez menores. Até mesmo a tão sonhada pavimentação Porto Velho – Manaus deverá dar uma esfriada. Mas, mesmo que ela saia, o transporte terrestre de mercadorias é infinitamente mais barato feito pelos rios que pela rodovia.

Portanto

A bancada federal e o governo, além da Assembleia Legislativa, precisam trabalhar em um planejamento a curto e médio prazo para atrair empresas interessadas em investir no Estado e gerar empregos sólidos. O nosso grande gargalo atualmente é que o Estado é o grande empregador em Rondônia, e com ICMS e encargos nas alturas e a falta de mão de obra qualificada, fica praticamente impossível atrair investidores. E se o Estado reduzir os encargos e não atrair ninguém, a receita baixa e o problema se torna ainda maior. Passou da hora de tratar política com amadorismo e o tal do “deixa que depois eu faço”. Ou temos uma solução a curto e médio prazo, ou perderemos, mais uma vez, o bonde da história.

Café da manhã não pode ser determinado como “principal refeição do dia”

Apesar das antigas crenças e recomendações médicas generalizadas, o café da manhã não parece ter um papel importante na perda ponderal no final das contas, já que uma nova metanálise não revelou evidências de que tomar café da manhã reduza a ingestão calórica diária, e o ganho de peso não é maior entre as pessoas que pulam esta refeição. “Embora o café da manhã seja defendido como a refeição mais importante do dia na mídia desde 1917, há poucas evidências que embasem o desjejum como estratégia de perda ponderal, inclusive em adultos com sobrepeso ou obesidade”, concluíram os autores. “Esta revisão sistemática de ensaios clínicos randomizados que estudaram a mudança do peso de adultos que tomam ou pulam o café da manhã não encontrou evidências para embasar a crença de que tomar café da manhã determine a perda ponderal ou que pular o desjejum leve a ganho de peso”, acrescentaram. Na metanálise, Katherine Sievert e colaboradores da School of Public Health and Preventive Medicine da Monash University, em Melbourne, Austrália, avaliaram dados de 13 ensaios clínicos randomizados, dentre os quais sete estudaram o efeito de tomar o café da manhã na mudança de peso (N = 486) e 10 avaliaram o efeito na ingestão de energia (N = 930). O estudo foi publicado em 30 de janeiro de 2019 no periódico BMJ. Embora houvesse alguma heterogeneidade entre os estudos, no geral a diferença de peso foi muito pequena, favorecendo os participantes que não tomaram café da manhã (diferença média = 0,44 kg). Enquanto isso, os estudos nos quais os participantes foram designados a fazer o desjejum mostraram que eles tiveram uma ingestão diária total de energia maior do que os participantes alocados para não fazê-lo (diferença média = 259,79 kcal/dia), contrariando as teorias que afirmam que pular o café da manhã leva a uma compensação ao longo do dia.


Redano defende união por Rondônia durante encontro com a deputada Federal Silvia Cristina

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O deputado garantiu apoio da Assembleia Legislativa contra o aumento da energia
 

O deputado Alex Redano (PRB) manteve audiência com a deputada federal Silvia Cristina (PDT), e deliberou várias demandas para o Estado, entre elas, a regularização fundiária. Redano solicitou total apoio da deputada federal para criação de novas políticas públicas voltadas para o setor produtivo de Rondônia, especialmente os pequenos produtores rurais e o fortalecimento da agricultura.
 
O deputado se colocou a disposição da bancada federal para atuar em todas as áreas deficitárias de Rondônia. Além disso, hipotecou apoio irrestrito da Assembleia Legislativa, através do presidente Laerte Gomes, para defesa unânime contra o aumento da energia elétrica no estado.
 
Silvia Cristina disse que seu gabinete, em Brasília, está de portas abertas e foi taxativa quanto à união das autoridades contra o aumento da conta de energia elétrica. “Já pagamos altos impostos e nosso povo não merece mais um. Vamos atuar de forma efetiva para que o cidadão pague um preço justo pela energia”, frisou
 
Alex Redano agradeceu esse empenho da parlamentar e disse que o estado precisa de pessoas como ela, comprometidas com o bem-estar do cidadão, proporcionando melhorias e permitindo o crescimento e fortalecimento de Rondônia.

Flagrante preparado e violação do WhatsApp sem ordem judicial geram absolvição de tráfico

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O TJ/JMG absolveu dois condenados no crime de tráfico de drogas por ocorrência de flagrante preparado pela polícia e utilização do WhatsApp sem autorização judicial. A 5ª câmara Criminal do Tribunal acolheu a preliminar arguida pela defesa, de ilicitude das provas obtidas.

A denúncia narrou que, ao abordar um homem, policiais militares verificaram seu celular e encontraram uma conversa entre ele e um dos condenados, encomendando drogas. Os policiais, então, passaram a comunicar com o réu através do WhatsApp, onde marcaram um encontro para entrega da droga, sendo realizado um bloqueio na via após alguns minutos, o mesmo foi abordado pelos militares. O carro era conduzido pelo segundo réu/condenado.

O desembargador Alexandre Victor de Carvalho, relator, citando doutrina acerca do tema, concluiu que, no caso concreto, de fato foi criada artificialmente uma situação, que configura o flagrante preparado.

“Ao entrar em contato com um dos apelantes, solicitando drogas e marcar um encontro, não há dúvidas de que houve uma preparação do flagrante, razão pela qual o flagrante delito é nulo.”

Acerca da violação da comunicação dos réus no WhatsApp, Alexandre Carvalho lembrou que os Tribunais Superiores vêm entendendo que é ilícita a devassa de dados, bem como das conversas de WhatsApp, obtidas diretamente pela polícia em celular apreendido no flagrante, sem prévia autorização judicial (RHC 51.531, 6ª turma do STJ).

O relator ponderou que o celular deixou de ser apenas um instrumento de conversação pela voz à longa distância, permitindo, diante do avanço tecnológico, o acesso de múltiplas funções, incluindo, no caso, a verificação da correspondência eletrônica, de mensagens e de outros aplicativos que possibilitam a comunicação por meio de troca de dados de forma similar à telefonia convencional.

“Deste modo, ilícita é tanto a devassa de dados, como das conversas de WhatsApp obtidos de celular apreendido, porquanto realizada sem ordem judicial. Em juízo, a testemunha W. ratificou suas declarações prestadas na fase inquisitiva e foi claro ao dizer que apenas “concedeu a autorização” para o acesso às suas conversas de WhatsApp, após ser agredido pelos militares.

A visualização das conversas mantidas por meio do aplicativo de mensagens, sem a autorização judicial por onde, inclusive, os militares viabilizaram o flagrante preparado, como exposto acima, constitui flagrante ilegalidade.”

Dessa forma, o relator declarou a ilicitude das provas obtidas no flagrante preparado e a utilização indevida e não autorizada do WhatsApp, que “maculam a materialidade do delito de tráfico, razão pela qual a absolvição é medida que se impõe”.

O colegiado acompanhou o voto do relator, tendo inclusive o desembargador Adilson Lamounier revisto posicionamento anterior quanto à exigência de prévia autorização judicial para quebra de dados armazenados em aparelhos celulares, que afirmou:

“Embora eu já tenha votado em sentido diverso, recentemente, passei a considerar como ilícitas as provas obtidas por meio de acesso a informações contidas em smartphones apreendidos pela polícia sem prévia autorização judicial, pois, apesar de, em casos como este, não haver falar em ofensa ao princípio da inviolabilidade das comunicações, resta nítida a infringência às garantias constitucionais da inviolabilidade da intimidade e da vida privada.”

Processo: 1.0042.17.002098-8/001

Teoria da conspiração – Por Geovani Berno

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Hoje a temática que gostaria de abordar é sobre a Teoria da conspiração, também chamada de teoria conspiratória ou conspiracionismo, que nada mais é do que uma hipótese explicativa ou especulativa que sugere que duas ou mais pessoas ou uma organização têm tramado para causar ou acobertar, por meio de planejamento secreto e de ação deliberada, uma situação ou evento tipicamente considerado ilegal ou prejudicial.

Já ouvi muitas teorias conspiratórias em Rondônia, especialmente no caso do assassinato do então candidato a governo, Olavo Pires. Mas o meu foco hoje é voltado a tentativa de assassinato do hoje presidente Jair Bolsonaro. Sim, trato como conspiração, pois não acredito na versão apresentada de que Adélio Bispo agiu sozinho, e que poucas horas após o ato já haviam quatro, sim, quatro advogados, dos mais respeitados do Brasil, a postos para defendê-lo. Sem ele poder pagar, sem pedir defesa. Apresentaram-se espontaneamente. Depois não querem que falemos em conspiração… E, assim como nós jornalistas temos o direito de resguardar nossas fontes, os advogados também possuem a prerrogativa de não declarar quem está pagando a conta da defesa. O que sabemos é que não será pequena.

No entanto, este governo está sendo célere em provocar escândalos. A imprensa (Petista!!!) na opinião dos Bolsonarianos e, na visão de outros, mais séria e atenta, estão denunciando vários esquemas de corrupção dentro de um governo que se julgava acima do bem e do mal, sem falhas morais. E aí começou a guerra conspiratória. O lado de lá contra o lado de cá. Direitistas e esquerdistas se digladiam nas redes sociais tentando mostrar que o pau do galinheiro do outro é mais sujo do que o seu.

E nós, pobre povo somos bombardeados diariamente por informações falsas plantadas pelos dois lados. Não entrarei no mérito de quem está com a razão ou não. O que precisamos acabar neste país é com a defesa de pequenas corruptelas. Pequenos delitos são tão graves quanto roubar milhões. Tudo é crime passível de punição.

Portanto, tenho defendido que todos, seja o lado que estiver, tem de ser punido comprovada a sua culpa. Estando ao lado do presidente ou não. O que não podemos é ter lado preferencial, ou seja, é só o filho do Bolsonaro que pega dinheiro dos seus assessores? A ALERJ tem 64 deputados e só um fez isso? Sério? E no Congresso Nacional, dentre os 513 deputados e 81 senadores, nem unzinho sequer faz este tipo de negociação em cargos? E na ALE-RO quantos fazem isso?

Se é para servir de exemplo, para punir, que arranquemos o mal pela raiz, mas que o Coordenadoria Administrativa Financeira (Coafi) investigue tudo e todos. Não apenas mirem um grupo. Assim, além de transparência ganharemos em inibição ao crime, em alerta ao eleito, que saberá que se fizer coisa errada vai cair na malha fina e terá de se explicar, perder o mandato, ficar inelegível, ir

para cadeia… se tivermos investigação séria com punição exemplar, com certeza, o crime deixará de compensar e teorias conspiratórias dentro e fora do governo serão minimizadas. Aliás, estes boatos espalhados pelas redes em forma de “fake news” também deveriam ser exemplarmente punidos. Especialmente a quem recebe e multiplica esse tipo de informação errada e inútil. Mas isso fica para outro artigo…

Geovani Berno é jornalista (DRT 1305/RO)

Mercado baixa estimativa de crescimento do PIB em 2019

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Os analistas do mercado financeiro reduziram sua previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano de 2,50% para 2,48%.

A informação consta no boletim de mercado, conhecido como relatório “Focus”, divulgado nesta segunda-feira (18). O boletim é resultado de levantamento feito na última semana com mais de 100 instituições financeiras.

O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país e serve para medir a evolução da economia.

Na semana passada, o BC informou que a “prévia” do PIB indica uma alta de 1,15% em 2018.

Para o ano que vem, entretanto, a expectativa do mercado financeiro para expansão da economia subiu de 2,50% para 2,58%.

Os economistas dos bancos não alteraram a previsão de expansão da economia para 2021 e para 2022 – que seguiu em 2,50% para os dois anos.

Inflação

No caso da inflação, os economistas do mercado financeiro mantiveram sua previsão para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2019 estável em 3,87%.

Com isso, a expectativa do mercado segue abaixo da meta de inflação fixada para este ano, de 4,25%. A meta tem um intervalo de tolerância que vai de 2,75% a 5,75%.

A meta de inflação é fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Para alcançá-la, o Banco Central eleva ou reduz a taxa básica de juros da economia (Selic).

Para 2020, o mercado financeiro manteve em 4% sua estimativa de inflação – em linha com a meta central, que também é de 4% para o próximo ano. No ano que vem, a meta terá sido oficialmente cumprida se a inflação oscilar entre 2,5% e 5,5%.

Outras estimativas

Taxa de juros – O mercado manteve em 6,5% ao ano a previsão para a taxa de juros, a Selic, no fim de 2019. Atualmente, o juro básico da economia está neste patamar, que também é a mínima histórica. Com isso, o mercado segue prevendo juros estáveis neste ano. Para o fim de 2020, a previsão continuou em 8% ao ano. Deste modo, os analistas continuam prevendo alta dos juros no ano que vem.

Dólar – A projeção do mercado financeiro para a taxa de câmbio no fim de 2019 permaneceu estável em R$ 3,70 por dólar. Para o fechamento de 2020, ficou inalterada em R$ 3,75 por dólar.

Balança comercial – Para o saldo da balança comercial (resultado do total de exportações menos as importações), a projeção em 2019 recuou de US$ 51 bilhões para US$ 50,50 bilhões de resultado positivo. Para o ano que vem, a estimativa dos especialistas do mercado para o superávit permaneceu em US$ 48 bilhões.

Investimento estrangeiro – A previsão do relatório para a entrada de investimentos estrangeiros diretos no Brasil, em 2019, caiu de US$ 80 bilhões para US$ 79,5 bilhões. Para 2020, a estimativa dos analistas avançou de US$ 82,44 bilhões para US$ 82,52 bilhões.

Colaboradores do Sistema Fecomércio/RO participam da 4º etapa de implantação do Programa ECOS de Sustentabilidade

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Colaboradores do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac/IFPE, participaram no auditório da Federação durante dois dias, da 4° etapa da implantação do programa ECOS de Sustentabilidade, ministrado pelo Especialista Técnico da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Alexandre Santos e pelo Especialista em Sustentabilidade do Departamento Nacional do Sesc, Mário Saladini.

O ECOS tem como missão planejar, propor, executar e apoiar ações que induzam a prática intersetorial e colaborativa da sustentabilidade com o objetivo de conscientizar e reduzir os impactos socioambientais, além de otimizar os recursos das instituições. O Programa apoia ainda o uso de fontes de energia renováveis e menos poluentes e promove a segregação, destinação e o tratamento correto dos resíduos sólidos e líquidos para a conservação do meio ambiente.

O programa foi implantado inicialmente pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) e agora passa a ser desenvolvido de maneira integrada com a Fecomércio e Sesc.

Na quarta-feira (13) os especialistas da CNC e do Sesc Nacional fizeram visitas técnicas em cada instituição do Sistema. O Especialista da CNC, destacou que esta é a etapa de planejamento. “Na primeira vez que viemos a Rondônia, apresentamos os conceitos do ECOS. Agora, nossa missão é ajudar as três instituições a fazer esse planejamento, definir as ações que vão ser executadas, para implantar de fato”, afirmou Alexandre Santos.

Mário Saladini também ressaltou sobre a penúltima etapa do processo de cooperação integrada do programa. “Estamos elaborando o plano de ação de cada uma das entidades para promover essa integração do Sistema e dessa forma conseguir potencializar os resultados”, disse o especialista em Sustentabilidade do SESC.

O Presidente do Sistema Fecomércio/RO Raniery Coelho esteve presente no evento e apresentou um dos conselheiros da Federação, Abraão Lima, como coordenador de sustentabilidade. Na ocasião, o presidente parabenizou os colaboradores por estarem empenhados na prática do ECOS. “Somos elogiados pela CNC por desenvolver o programa em nosso Estado de maneira integrada, e esse é o intuito da nossa gestão, fazer com que todas as instituições possam compartilhar todo e qualquer processo que venha beneficiar o nosso comércio, nosso Estado, em especial o meio ambiente”, finalizou o Presidente.

Rio Machado atinge 11,45 metros e deixa 20 famílias desabrigadas em Ji-Paraná

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Famílias estão sendo levadas a um abrigo. Moradora conta ser a segunda vez que saiu de casa neste ano

O nível do rio machado em Ji-Paraná (RO) atingiu o nível de 11,45 metros nesta segunda-feira (18). De acordo com a Defesa Civil, quase 20 famílias estão desabrigadas e desalojadas na Região Central do estado.

“Desde sexta-feira (15) nós estamos fazendo a retirada de famílias. As solicitações estão sendo realizadas através do 193 do Corpo de Bombeiros. Nós estamos em estado de alerta, já que a previsão é do nível continuar subindo”, destacou a coordenadora da Defesa Civil, Meire Zanettin.

Segundo a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), duas famílias desabrigadas foram encaminhadas durante o final de semana para o abrigo Adão Lamota no segundo distrito do município.

Uma das pessoas encaminhadas ao abrigo falou sobre a cheia do rio. “Eu vim para o abrigo ontem à tarde. Isso é um sofrimento muito grande e não temos sossego. Entrou muita água lá em casa e com isso eu perdi muitas coisas”, destacou a doméstica Franscimar de Lima.

Rio Machado está com 11,45 metros

Pela segunda vez neste ano a dona de casa Graciele Patrícia precisou deixar a residência e ir ao abrigo municipal.

“Nós saímos de lá com a água no joelho. Os bombeiros tiveram que retirar as crianças, desta vez a situação foi complicada. Nós estamos tristes porque pelo jeito vamos demorar um pouco para retornarmos para casa”, destacou.

Maiores cheias registradas

De acordo com a Agência Nacional de Águas (Ana), uma das piores marcas foi em fevereiro de 2014, quando o rio atingiu 11,62 metros. Em 1985 o rio registrou 11,55 metros.

Em 2014, 98 famílias ficaram desalojadas e 36 desabrigadas. Na época, os atingidos foram acolhidos no Ginásio de Esportes Gerivaldão.

G1/RO

Projeto de Moro vai para ‘banho-maria’ até votação da Previdência

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Pacote deve ser enviado na terça-feira (19) ao Congresso e vai tramitar em ritmo mais lento do que a reforma no sistema de aposentadorias

O governo decidiu que o pacote anti-corrupção e de combate ao crime organizado, que será enviado pelo ministro Sérgio Moro (Justiça) ao Congresso na terça-feira (19), vai tramitar num ritmo mais lento que a proposta de reforma da Previdência. O objetivo é blindar o projeto que prevê mudanças no sistema de aposentadoria e que chega à Câmara dos Deputados na quarta-feira, evitando assim que as propostas debatidas no pacote de Moro “contaminem” a discussão.

Nos últimos dias, parlamentares questionavam a conveniência de os dois projetos correrem em paralelo na Câmara. A avaliação de parte dos deputados, endossada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia, era que o pacote de Moro poderia prejudicar as negociações sobre a reforma da Previdência – ou seja, parlamentares insatisfeitos com pontos do pacote de combate à corrupção poderiam retaliar o governo na discussão sobre o novo sistema de aposentadoria.

Ciente desse risco, o Palácio do Planalto não vai se empenhar para o projeto de Moro avançar num ritmo mais acelerado neste primeiro momento. “Vamos segurar em um segundo plano”, disse ao blog um integrante da Casa Civil.

Pacote de Moro só depois da Previdência

O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo, chama de “marcha natural” o andamento do projeto de Moro, mas admite: “A prioridade zero é a reforma da Previdência. Se aprovada a reforma, se Deus quiser, aí todo o esforço será para a aprovação (do pacote de Moro)”.

Ainda assim valeu a avaliação de que era necessário mandar um pacote que dialogasse diretamente com os anseios da população, que aponta a segurança pública como um dos principais problemas do país, no mesmo momento em que se falará sobre Previdência, um tema de menor popularidade.

Mesmo que haja resistência dos congressistas em relação a pontos do pacote de Moro, por ele não demandar alteração na Constituição, ou seja, o quórum de 308 deputados e 49 senadores, em dois turnos, a aprovação das propostas tende a ser mais fácil – o pacote altera diferentes legislações, como o Código Penal e a lei de combate às organizações criminosas.

Maia, porém, ainda tem de definir como será o trâmite do projeto, principalmente se ele se dará por meio de comissão especial ou de modo fatiado, percorrendo diferentes comissões temáticas. A tramitação em comissão especial ocorre quando as alterações na legislação envolvem mais de três comissões – no caso do pacote de Moro, por exemplo, há temas que passam pelas comissões de segurança pública, defesa nacional e etc.

O governo, no entanto, não tem pressa quanto ao andamento das propostas. Já a expectativa em relação à reforma da Previdência é a de que o projeto passe pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) em cinco sessões e, depois, pela comissão especial em onze sessões. A votação no plenário ficaria para julho, pouco antes do recesso parlamentar, que começa no dia 15 daquele mês.

As informações são de Júlia Duialib – G1

Ano legislativo inicia nesta terça e primeira “encrenca” é a alta na conta de energia

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Presidente Laerte Gomes vai comandar a sessão que marca a abertura dos trabalhos ordinários da 10ª Legislatura

A Assembleia Legislativa de Rondônia realizará nesta terça-feira (19), às 15h, a abertura dos trabalhos legislativos ordinário da 10ª Legislatura. O presidente da Casa, Laerte Gomes (PSDB), vai comandar a sessão que contará com a presença de representantes do demais Poderes e instituições.

“Tomamos posse no início do mês e estamos trabalhando desde então. Mas, as sessões ordinárias e os trabalhos nas comissões se iniciam nesta terça e vamos atuar na apreciação de matérias e na defesa dos interesses da sociedade de Rondônia, que espera e acredita que cada um irá desempenhar seu papel com responsabilidade”, destacou o presidente.

Laerte disse ainda que a sua gestão irá se pautar pelo diálogo e o respeito com os demais Poderes e instituições, respeitando a autonomia e as funções constitucionais de cada um. “Assim iremos conduzir o nosso trabalho: com diálogo com todos e responsabilidade na tomada de decisões”.

E o primeiro problema a ser enfrentado pela nova assembléia é a alta na conta de energia elétrica. Deputados tentam encontrar uma solução para remediar a situação, que vem causando revolta nos consumidores em Rondônia. Alguns parlamentares se posicionaram contra o reajuste, mas medidas efetivas dependem de acordos entre governo estadual e federal.

Assembléia retoma as atividades nesta terça-feira, 19

Nova composição

São 13 deputados reeleitos e mais 11 eleitos, empossados no início deste mês, que integram a 10ª Legislatura. Foram reeleitos e terão mais quatro anos de mandatos, os deputados Adelino Follador (DEM), José Lebrão (MDB), Luizinho Goebel (PV), Edson Martins (MDB), Jean Oliveira (MDB), Laerte Gomes (PSDB), Lazinho da Fetagro (PT), Dr. Neidson (PMN), Rosângela Donadon (PDT), Aélcio da TV (PP), Alex Redano (PRB), Anderson Pereira (Pros) e Geraldo da Rondônia (PSC).

Já os eleitos e que iniciam os trabalhos ordinários no Parlamento são os deputados, Jhony Paixão (PRB), Adailton Fúria (PSD), Ezequiel Neiva (PTB), Cássia Muleta (Podemos), Alex Silva (PRB), Cirone Deiró (Podemos), Chiquinho da Emater (PSB), Eyder Brasil (PSL), Marcelo Cruz (PTB), Ismael Crispin (PSB) e Jair Montes (PTC).

Ano legislativo inicia nesta terça e primeira “encrenca” é a alta na conta de energia

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Presidente Laerte Gomes vai comandar a sessão que marca a abertura dos trabalhos ordinários da 10ª Legislatura

A Assembleia Legislativa de Rondônia realizará nesta terça-feira (19), às 15h, a abertura dos trabalhos legislativos ordinário da 10ª Legislatura. O presidente da Casa, Laerte Gomes (PSDB), vai comandar a sessão que contará com a presença de representantes do demais Poderes e instituições.

“Tomamos posse no início do mês e estamos trabalhando desde então. Mas, as sessões ordinárias e os trabalhos nas comissões se iniciam nesta terça e vamos atuar na apreciação de matérias e na defesa dos interesses da sociedade de Rondônia, que espera e acredita que cada um irá desempenhar seu papel com responsabilidade”, destacou o presidente.

Laerte disse ainda que a sua gestão irá se pautar pelo diálogo e o respeito com os demais Poderes e instituições, respeitando a autonomia e as funções constitucionais de cada um. “Assim iremos conduzir o nosso trabalho: com diálogo com todos e responsabilidade na tomada de decisões”.

E o primeiro problema a ser enfrentado pela nova assembléia é a alta na conta de energia elétrica. Deputados tentam encontrar uma solução para remediar a situação, que vem causando revolta nos consumidores em Rondônia. Alguns parlamentares se posicionaram contra o reajuste, mas medidas efetivas dependem de acordos entre governo estadual e federal.

Assembléia retoma as atividades nesta terça-feira, 19

Nova composição

São 13 deputados reeleitos e mais 11 eleitos, empossados no início deste mês, que integram a 10ª Legislatura. Foram reeleitos e terão mais quatro anos de mandatos, os deputados Adelino Follador (DEM), José Lebrão (MDB), Luizinho Goebel (PV), Edson Martins (MDB), Jean Oliveira (MDB), Laerte Gomes (PSDB), Lazinho da Fetagro (PT), Dr. Neidson (PMN), Rosângela Donadon (PDT), Aélcio da TV (PP), Alex Redano (PRB), Anderson Pereira (Pros) e Geraldo da Rondônia (PSC).

Já os eleitos e que iniciam os trabalhos ordinários no Parlamento são os deputados, Jhony Paixão (PRB), Adailton Fúria (PSD), Ezequiel Neiva (PTB), Cássia Muleta (Podemos), Alex Silva (PRB), Cirone Deiró (Podemos), Chiquinho da Emater (PSB), Eyder Brasil (PSL), Marcelo Cruz (PTB), Ismael Crispin (PSB) e Jair Montes (PTC).