Responder a processo não impede visita a companheiro preso, decide juiz

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O direito do preso de receber visitas de seu cônjuge, companheira, parentes e amigos é garantido pela Lei de Execução Penal, não podendo ser negado sob o argumento de que a visitante cumpre pena ou responde a processo criminal.

Foi com base neste entendimento que o juiz Cézar Belmino Barbosa Evangelista Junior, da Corregedoria dos Presídios e Estabelecimentos Penitenciários da Comarca de Fortaleza, decidiu que uma mulher que responde a processo pode visitar seu companheiro.

A entrada havia sido proibida com base na Portaria nº. 154/19, que vigora apenas no Ceará. Para tanto, foram apresentados apenas dois fundamentos: ela não é casada “no papel” com o preso e responde a processo criminal.

De acordo com a decisão, no entanto, nenhum dos elementos gera impedimento. “O caso em tela revela que o direito do preso deve ser respeitado, pois inexiste motivo específico que o obstaculize, cumprindo registrar que o fato de a visitante também possuir processo não é óbice ao exercício de referido direito, não estando comprovado nos autos que este fato desencadeie risco a segurança da unidade prisional”, diz.

Dignidade do preso

O juiz acolheu tanto o argumento da Defensoria Pública do Ceará, que afirmou que negar a visita viola a dignidade do apenado, quanto do Ministério Público estadual, que defendeu a falta de base constitucional da Portaria 154/19.

“Havendo expressa previsão legal acerca do direito da pessoa recolhida ao cárcere de receber visita do cônjuge e, inexistindo norma a limitar esse direito no caso do cônjuge sentenciado — especialmente no caso concreto que se trata da pena restritiva de direitos, o direito de visita não pode ser negado, sob pena de violação à dignidade do preso”, afirmou o defensor público Jorge Bheron Rocha.

Ainda de acordo com ele, o Poder Executivo não pode, “sem qualquer lastro constitucional ou legal, exigir que a pessoa presa, para exercer seu direito de visita, tenha que contrair casamento, em razão de configurar vedada intromissão do Estado na configuração familiar escolhida pelo cidadão”.

Em seu parecer, o Ministério Público lembrou que a visitante apresentou certidões de nascimento dos filhos do casal e fotos em que se nota o convívio familiar.

“Em verdade, verifica-se a impossibilidade da Portaria nº. 154/19 exigir a escritura pública para comprovação da união estável, tendo em vista que não há normas legais no ordenamento jurídico que sustentem tal exigência, não podendo, desse modo, ato infralegal expedido pela Secretaria de Administração Penitenciária impor maiores restrições que não se coadunam às normas bases, visto que nem a Lei de Execução Penal e nem a Constituição exigem escritura pública”, afirmou o promotor Nelson Ricardo Gesteira Monteiro.

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Magistrados devem evitar expressar opinião em redes sociais, fixa CNJ

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Os magistrados não podem usar logo institucional nas redes sociais e devem evitar dar opiniões sobre temas que possam levar a sociedade a duvidar da imparcialidade do juiz. É o que decidiu nesta terça-feira (17/12) o Conselho Nacional de Justiça.

O voto do ministro Dias Toffoli na análise foi vencedor por 7 votos, com apenas uma alteração. A resolução regula o uso das redes sociais por magistrados.

O presidente do Supremo Tribunal Federal votou para que os juízes mantenham o decoro, que pseudônimos não os abstenham de responder por excessos, que evitem excesso de exposição e autopromoção e atentem para a linguagem utilizada.

Toffoli também entendeu que deve ser institucionalizado que os juízes devam procurar apoio institucional caso sejam vítima de ofensas ou abusos (cyberbullying, trolls e haters), em razão do exercício do cargo.

Em seu voto, o ministro estimulou o uso das redes sociais para fins científicos e acadêmicos. “É estimulado o uso educativo e instrutivo das redes sociais por magistrados, para fins de divulgar publicações científicas, conteúdos de artigos de doutrina, conhecimentos teóricos, estudos técnicos, iniciativas sociais para a promoção da cidadania, dos direitos humanos fundamentais e de iniciativas de acesso à Justiça.”

CVM condena ex-diretores da Petrobras a multas de R$ 1,7 milhão

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O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários condenou nesta segunda-feira (16/12), por unanimidade, os ex-diretores da area internacional da Petrobras Nestor Cerveró e Jorge Luiz Zelada, em processos instaurados para apurar responsabilidade da diretoria da empresa e do ex-presidente José Sérgio Gabrielli de Azevedo na contratação da construção dos navios-sondas Petrobras 10.000, Vitória 10.000, Pride DS-5 e Titanium Explorer.

O colegiado da CVM entendeu ainda que as acusações contra oito ex-executivos da Petrobras estavam prescritas, razão pela qual o mérito do caso não pôde ser julgado.

Cerveró foi condenado a pagar multa no valor total de R$ 1,2 milhão e não poderá exercer o cargo de administrador ou de conselheiro fiscal de companhia aberta pelo prazo de 15 anos.

Para a CVM, Cerveró faltou com seu dever de lealdade ao propor e votar favoravelmente, em troca de vantagens indevidas, pela contratação da construção dos navios-sonda, infringindo o artigo 155 da Lei 6.404/76.

O artigo estabelece que cabe ao administrador de companhia aberta, “guardar sigilo sobre qualquer informação que ainda não tenha sido divulgada para conhecimento do mercado, obtida em razão do cargo e capaz de influir de modo ponderável na cotação de valores mobiliários, sendo-lhe vedado valer-se da informação para obter, para si ou para outrem, vantagem mediante compra ou venda de valores mobiliários”.

Zelada foi condenado à inabilitação temporária pelo prazo de 18 anos para o exercício do cargo de administrador ou de conselheiro fiscal de companhia aberta por ter direcionado o processo de contratação de construção de navio-sonda para a sociedade Vantage Deepwater Company em troca de vantagem indevida.

O ex-diretor terá de pagar multa no valor de R$ 500 mil por ter autorizado, sem prévia deliberação da diretoria executiva, a assinatura do 2º Termo Aditivo ao Contrato com a Vantage Deepwater Company, em prejuízo à Petrobras.

Tanto Zelada quanto Cerveró poderão recorrer da decisão no Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.

No caso dos três primeiros navios-sonda, os acusados foram os diretores Nestor Cerveró, Ildo Luís Sauer, Graça Foster, Almir Guilherme Barbassa, Guilherme de Oliveira Estrella, Renato de Souza Duque, Paulo Roberto Costa e o ex-presidente José Sérgio Gabrielli de Azevedo.

Na contratação da construção do navio-sonda Titanium Explorer, os acusados incluíram os ex-diretores da Petrobras Almir Guilherme Barbassa, Guilherme de Oliveira Estrella, Jorge Luiz Zelada, Graça Foster, Paulo Roberto Costa e Renato de Souza Duque, além do ex-presidente José Sérgio Gabrielli de Azevedo.

Os processos tiveram origem a partir do inquérito administrativo, que visa a apuração de eventuais irregularidades praticadas pela administração da companhia no processo de aquisição da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

Fábio Pannunzio é condenado a indenizar Edir Macedo e Iurd por danos morais

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Os desembargadores da 5ª Câmara de Direito Privado, do Tribunal de Justiça de São Paulo, decidiram condenar o jornalista Fábio Pannunzio a indenizar em R$ 20 mil o bispo Edir Macedo e a Igreja Universal do Reino de Deus por dano moral.

O jornalista foi processado por reproduzir em seu blog uma série de reportagens produzidas pela emissora TVI, de Portugal, que acusava o bispo e a igreja de envolvimento no rapto e tráfico de crianças portuguesas.

Conforme o processo, além de reproduzir as reportagens, o jornalista tecia comentários sobre o líder da Igreja Universal. Em um deles, Pannunzio lamenta o fato de “ser ateu, porque se confortaria com a crença de que Edir Macedo arderia no inferno para o resto da eternidade”.

Em outro momento, o jornalista qualifica a família de Macedo como “pusilânimes, dissimulados, perversos”, além de “desumanos, sem coração”, associando-os a “roubo de crianças portuguesas num orfanato da Universal” e abdução de “crianças de uma mãe em estado agudo de vulnerabilidade social” e invenção de “história edulcorada para justificar sua devolução ao orfanato em Lisboa”.

Ao analisar o caso, a desembargadora relatora Fernanda Gomes Camacho ponderou que “embora o requerido tivesse o direito de se manifestar, postando os vídeos e comentários sobre os fatos divulgados pela TVI de Portugal, ao fazê-lo, imputando prática de crimes e criticando a conduta dos réus de forma ofensiva, extrapolou do direito de manifestação, atingindo o nome e honra dos autores, motivo pelo qual devida indenização por danos morais”.

Ex-prefeita é condenada por nepotismo ao nomear filhas e genro

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O agente que pratica um ato administrativo contrário ao dispositivo legal comete dois pecados: ignora a lei e faz a sua própria lei. Com esse entendimento, a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a ex-prefeita Rosa Luchi Caldeira, de Valentim Gentil, por atos de improbidade administrativa por nepotismo. Ela nomeou suas duas filhas para cargos de chefia, além de um genro e um cunhado como secretários municipais.

O relator, desembargador Luis Fernando Camargo de Barros Vidal, concordou com o entendimento do juízo de primeiro grau de que o genro e o cunhado não tinham qualquer experiência administrativa que os qualificasse a ocupar cargos de secretários. “A ponderação contida na sentença apelada a respeito da desqualificação dos nomeados para o exercício do cargo é judiciosa e conduz inexoravelmente ao reconhecimento da quebra da moralidade e da impessoalidade exigidas pelo artigo 37 da Constituição”, afirmou.

Assim, o desembargador concluiu pela quebra do dever de probidade nos termos do artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa, pois “nenhuma justificativa idônea para as nomeações em questão foi apresentada, revelando-se, pois, o elemento subjetivo da infração consistente no propósito deliberado de reunião da parentela na administração pública”.

O mesmo entendimento foi aplicado em relação à nomeação das filhas para cargos técnicos de chefia, “para o que o julgado com acerto considerou revelador do propósito ímprobo a circunstância da prática dos atos administrativos no dia seguinte à posse, inexistindo prova de qualquer necessidade deles à luz dos recursos humanos disponíveis”.

“O contexto de fato apurado indica o nepotismo como prática política na cidade, não se tratando em absoluto de hipótese que, à margem do dolo de violar a moralidade administrativa, encerra mera irregularidade administrativa indiferente ao bem jurídico tutelado pela Lei de Improbidade Administrativa, impondo-se o reconhecimento do ilícito no caso concreto”, concluiu o relator ao manter a sentença de primeiro grau.

A ex-prefeita foi condenada à suspensão dos direitos políticos por três anos contados do trânsito em julgado da sentença, ao pagamento de multa civil equivalente a quatro vezes (por serem quatro as nomeações ilegais) o valor de sua última remuneração, e proibição de contratar com o Poder Público por três anos.

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Partido Solidariedade elabora PEC pelo fim do Tribunal Superior do Trabalho

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Com 14 deputados federais, o Solidariedade divulgou nota em que critica duramente a nova presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi.

Assinada pelo presidente nacional da legenda, o ex-sindicalista Paulinho da Força, repercute entrevista concedida pela magistrada à Folha de S.Paulo e afirma que o grupo político estuda protocolar uma proposta de emenda à Constituição para extinção do TST.

Peduzzi é a primeira mulher a presidir o TST e foi eleita por unanimidade no último dia 9 de dezembro. Na entrevista que provocou a ira dos parlamentares do Solidariedade, a ministra abordou as mudanças do mundo do trabalho e disse que a Reforma Trabalhista aprovada durante o governo de Michel Temer foi tímida.

Na manifestação do Solidariedade, o tribunal é chamado de uma instituição “inócua, parcial e sem protagonismo para discutir e deliberar temas relativos ao mundo do trabalho”.

O texto ainda afirma que a ministra deu sinais de que “seu pensamento social ainda é binário, ou seja, existe em sua ótica apenas a casa grande e a senzala”.

Alguns advogados trabalhistas, por sua vez, enxergaram as manifestações recentes da nova presidente de TST de maneira diversa. Para Fernando Rogério Peluso a ministra deu claras diretrizes de que caminho vai seguir na presidência do TST.

“Deixou claro que ao Poder Judiciário cabe a aplicação da lei, e também que a legislação deve ser revista considerando a quarta revolução industrial que estamos vivendo. Isso justamente dentro de uma ideia de crescimento econômico do País e também para pareamento com a realidade mundial”, comenta.

Quem também viu de maneira positiva as declarações da ministra foi o especialista em Direito do Trabalho Bráulio Dias Lopes de Almeida “Vejo com bons olhos a defesa da nova Presidente do TST sobre a reforma trabalhista. A ministra reforça a importância de aplicação da lei vigente, e isso traz segurança jurídica. Essa declaração, vinda da maior autoridade da Justiça do Trabalho, estimula a criação de empregos, pois reduz a imprevisibilidade quanto às leis aplicáveis no país. O investidor precisa de segurança jurídica para avaliar os riscos e custos ao empreender”, diz.

Por fim, Aline Andrade, acredita que a ministra está alinhada com o futuro do mundo do trabalho. “Com uma visão arrojada e acreditando em mais mudanças na esfera trabalhista, a ministra inicia seu mandato de maneira positiva e cria a perspectiva de que sua gestão será favorável a atualização da legislação, já que seu objetivo é acompanhar as mutações que o mercado de trabalho vem sofrendo ao longo dos últimos anos”, explica.

Mulheres encontradas mortas em motel podem ter cometido suicídio ou overdose

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As duas mulheres mortas tinham desaparecido no dia anterior indo a uma festa em São José dos Pinhais. Polícia trabalha com hipótese de overdose

A Polícia Civil investiga a morte de duas mulheres, com 34 e 23 anos, dentro de um motel na cidade de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.

As vítimas , que não tiveram identidade revelada, foram encontradas sem vida na segunda-feira (15) dentro da banheira do motel, um dia após serem dadas como desaparecidas a caminho de uma festa em uma chácara.

De acordo com a polícia, não há indícios de que o local tenha sofrido arrombamento. Drogas e remédios foram encontrados dentro do quarto. A perícia ainda vai divulgar laudo da cena do crime, mas as duas principais hipóteses são de que as mulheres tenham sofrido overdose ou cometido suicídio.

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Desaparecido há 10 anos, corpo de homem é encontrado dentro do freezer da esposa

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Polícia de Tooele, no estado americano de Utah, investigava a morte da dona da casa quando descobriu o corpo; marido teria desaparecido ainda em 2009

Um caso bizarro tem movimentado a polícia da cidade de Tooele, no estado norte-americano de Utah, nas últimas semanas, desde que o corpo de um homem foi encontrado dentro do freezer no apartamento que dividia com a esposa, morta no final do mês de novembro.

Segundo informações da Fox News, a investigação teve início quando os policiais estiveram no apartamento para investigar a morte de Jeanne Sourone-Mathers, de 75 anos, encontrada morta no local, e descobriram o corpo de Paul Edwards Matthews, de 69 anos, no freezer.

Além do corpo, os agentes encontraram uma carta, supostamentes escrita por Paul, afirmando que a esposa não seria a responsável por sua morte. “A carta teve firma reconhecida e foi postada no dia 02 de dezembro de 2008. Acreditamos que ele tinha alguma doença terminal e, por este motivo, resolveu escrever a mensagem”, apontou o sargento Jeremy Hansen, em entrevista à FOX13.

Agora, a polícia quer entender o que motivou Jeanne a guardar o corpo do marido dentro do freezer, ação que os agentes acreditam ter acontecido entre fevereiro e março de 2009, uma vez que ele foi visto com vida pela última vez no dia 4 de fevereiro daquele ano, em um evento no Hospital dos Veteranos da cidade.

Inclusive, os investigadores não descartam a possibilidade de ter ocorrido um homicídio e ainda querem saber se a mulher teve a ajuda de alguém para colocar o corpo do marido dentro do freezer .

Tudo porque a manutenção do corpo pode estar diretamente ligada a única fonte de renda de Jeanne . Ela teria recebido ao menos 177 mil dólares (cerca de R$ 740 mil) de pensão após a morte do marido, valor que poderia ser revisto ou até retirado caso o corpo fosse encontrado. 

Questionados sobre o comportamento de Jeanne, os vizinhos afirmaram que ela era uma senhora calma e tranquila, que “não faria mal a uma mosca”.

Entretanto, alguns disseram que ela contava uma história diferente da que foi descoberta sobre o paradeiro do marido. “Ela me disse que ele a havia abandonado”, revelou Evan Kline, morador do mesmo conjunto de apartamento do casal e que ajudava a idosa em algumas idas ao médico.

Já James Kite, outro vizinho do casal, disse que se a ideia de Jeanne era garantir que o dinheiro seguiria ‘entrando’, o plano foi “esperto, mas muito macabro”: “eu não gostaria de viver na mesma casa com o corpo do meu companheiro”. Via IG

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Além do tabagismo: veja outros fatores que podem causar câncer de pulmão

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Pneumologista explica razões para o surgimento da doença que, em 2018, causou mais de dois milhões de mortes em todo o mundo, segundo a OMS

 No ano passado, o câncer causou a morte de 9,6 milhões de pessoas em todo o mundo, segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS). O câncer de pulmão aparece em primeiro lugar tanto no número de óbitos – 1,76 milhão – quanto na questão de incidência – 2,09 milhões. Apesar do tabagismo ser o principal fator de risco, outros fatores podem causar a doença. 

Segundo Elie Fiss, pneumologista e pesquisador sênior do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, o cigarro é o principal responsável pelo  câncer de pulmão . “Cerca de 80 % dos casos estão relacionadas ao tabagismo”, detalha o profissional. Além desse ponto, é importante conhecer as outras razões. Veja:

Tabagismo passivo 

Você pode até não fumar, mas se passa muito tempo perto de fumantes e inalando a fumaça do cigarro, é como se estivesse com um em mãos. “Ainda que não haja quantificação exata de quanto de ingestão contribuiria para o aparecimento da doença, há comprovação e são inúmeros os relatos. Seria como fumar com uma carga menor de tabagismo ”, diz Fiss. 

Exposição a agentes químicos (amianto e arsênico) 

O amianto, muito utilizado na fabricação de caixas d’água e telhas, foi banido em muitos países, inclusive no Brasil, em 2017. Além disso, os principais riscos de exposição a arsênico ocorrem em minerações de cobre e, em menor extensão, nas de zinco e de chumbo, fundição e refino de cobre, vinicultura e agricultura em geral (aplicação de pesticidas).  

“Também sabemos que o contato se dá ao trabalhar com revestimento de superfícies, fabricação e aplicação de pesticidas a base de arsênico, e fabricação de ácido acético. Trabalhadores destes setores devem fazer acompanhamento médico rigoroso”, afirma o pneumologista e pesquisador. 

Exposição a metais pesados, como níquel e cromo  

As principais atividades que envolvem cromo são: fabricação e utilização de pigmentos cromados, aço inox, baterias, posições na indústria gráfica, produção de refratários, fundição de zinco e soldagem de aço inox, fabricação de transistores, revestimento de superfícies (cromeação) e ações de pintura com tinta à base de cromo. 

Já em relação ao níquel, a exposição ocorre principalmente nas atividades em que o metal é empregado para produzir aço inoxidável, ligas de metais, fabricação de baterias e  revestimento de superfícies metálicas. 

É importante destacar que essa a exposição a amianto, níquel e cromo são relacionados com a profissão e trazem prejuízos à saúde. “Essas substâncias, quando inaladas por um período prolongada, modifica o DNA e, consequentemente, o comportamento das células, levando a possíveis casos de câncer de pulmão”, pontua o profissional. 

Fatores genéticos hereditários ou adquiridos (por exposição a agentes externos) 

Transformações em determinados genes são consideradas importantes no desenvolvimento do câncer de pulmão . “Alterações genéticas podem levar ao crescimento e disseminação de alguns tipos cânceres pulmonares. Nem todos compartilham as mesmas alterações. Por isso, existem, sem dúvida, mudanças em outros genes que ainda não foram descobertas”, finaliza Fiss.

Via IG

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Ex-atriz da Disney revela ganhar mais dinheiro fazendo filmes pornográficos

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Maitland Ward contou que a mudança em sua carreira artística deu muito certo. “Isso foi uma coisa boa. Estou ganhando mais dinheiro agora”

Maitland Ward provocou reações diversas depois de anunciar sua nova empreitada na carreira artística. Isso porque, há alguns meses, a ex-estrela da Disney contou que entrou para a indústria de filmes pornográficos.

E se você pensou que isso daria errado, se enganou! Maitland Ward revelou que a mudança deu certo. “Quando as pessoas dizem que eu ‘tive que me voltar para o pornô’, eu rio. Isso foi uma coisa boa, eu estou ganhando mais dinheiro agora”, declarou em entrevista ao The Daily Beast.

“Isso é meio insano, eu concordo. Na minha idade, eu virei uma estrela pornô. Eu não tenho um rótulo. Eu sou uma mulher crescida que ama fazer sexo”, disse a ruiva de 42 anos. Além disso, a ex-atriz da Disney revelou que o gosto por filmes pornográficos pode vir a partir da vontade de surpreender e chocar o público.

“Eu gosto disso, de mexer com as pessoas. Vou continuar fazendo isso. Eu tinha um agente que me dizia: ‘Pare de postar fotos sexy! Depois dos 30, 35 anos, ninguém contrata uma atriz por isso’. Ele estava tentando me ajudar, mas, se eu seguisse esse conselho, não seria autêntica”, encerrou Maitland Ward.

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