Portugal acaba com o paraíso fiscal dos aposentados estrangeiros

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Futuros ‘residentes não habituais’ deverão pagar 10% de suas pensões. Isenção vigorava desde 2009 para atrair migrantes que fixavam moradia

O Governo socialista português vai acabar neste ano com o “paraíso fiscal” dos aposentados estrangeiros. A partir da aprovação do orçamento anual, os novos residentes estrangeiros pagarão 10% sobre a pensão que receberem.

Portugal aplica desde 2009 um programa destinado a atrair estrangeiros através de vantagens fiscais a quem fixar residência no país. O programa consiste em que os aposentados não paguem impostos sobre suas pensões nem no país de origem nem no de destino, enquanto profissionais de alta relevância ―de cientistas a executivos de empresas e jogadores de futebol― devem pagar 20% sobre seus rendimentos. A isenção se aplica por um período máximo de 10 anos.

Embora a lei tenha sido redigida e aplicada há uma década por um Governo socialista, agora outro Governo da mesma tendência quer atenuá-la para aplacar os protestos de seus sócios à esquerda, o Bloco da Esquerda e o Partido Comunista, dos quais necessita para conseguir maiorias parlamentares e, especificamente, a aprovação final das contas anuais.

Os 10 anos em vigor da lei de Residentes Não Habituais (RNH) não tiveram um efeito extraordinário na chegada de estrangeiros. Menos de 30.000 em uma década ―a maioria, isso sim, nos últimos quatro anos― fixaram sua residência no país.

Um terço dos estrangeiros aposentados que chegam a Portugal ―os profissionais na ativa representam apenas 8% dos RNHs― procede da França, não tanto para não pagar tributos sobre suas aposentadorias, e sim para fugir do imposto sobre grandes fortunas aplicado no seu país.

A origem da aposentadoria dourada para estrangeiros nasceu para reparar o efeito contrário, o da dupla tributação. Através de acordos bilaterais entre países nos últimos anos, foi posto um fim ao pagamento de impostos no país de origem e no qual se vivia, para que, em última instância, seja o país de destino que decida sobre o pagamento de impostos do residente estrangeiro. Portugal, como alguns outros países, decidiu em 2009 pela isenção de impostos sobre as pensões dos estrangeiros.

Apesar das críticas da oposição de esquerda e de alguns países com os quais Portugal mantém acordos, como Finlândia, Suécia e França, a lei se manteve durante toda a legislatura socialista anterior. O Governo de António Costa sempre tinha rejeitado as iniciativas parlamentares à sua esquerda, mas no primeiro ano da nova legislatura cedeu, com o aval do seu ministro das Finanças, Mário Centeno, que aumentará, um pouco, a arrecadação tributária. A isenção, em todo caso, nunca foi total. Os residentes estrangeiros pagam sobre os dividendos que gerarem, além, é claro, de todos os impostos indiretos.

Finlândia e Suécia já denunciaram o sistema português, apesar de apenas 2.000 cidadãos nórdicos residirem em Portugal. Os Parlamentos desses países já aprovaram um novo acordo bilateral, que no entanto ainda não foi sancionado. No caso da França, os protestos por esse regime chegaram com a revolta de coletes amarelos.

Para se tornar um RNH, o estrangeiro não se precisa comprar uma moradia ―como no caso dos chamados vistos dourados, que garantem um visto de residência europeu―, basta alugar um imóvel e nele residir ―ou ter essa intenção― durante pelo menos 180 dias do ano, e sem ter tido residência fiscal anterior em Portugal.

A mudança fiscal, taxando em 10% cada pensão, será incluída numa emenda orçamentária introduzida pelo próprio partido governante. A modificação entrará em vigor com a aprovação do Orçamento, em meados de fevereiro. A mudança não tem efeito retroativo. Via El País

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Onça pintada é vista “passeando” em Roraima; em Manaus, sucuri de 5 metros atravessa rua

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Uma onça-pintada foi flagrada às margens do Rio Branco em Caracaraí, Sul de Roraima. O registro, divulgado nesta terça-feira (28), foi feito por policias Companhia Independente de Policiamento Ambiental (Cipa) que estão em operação na região.

A cena mostra a onça, que é considerada o maior felino das Américas, “andando tranquilamente nas praias que se formam nesta época do ano”, conforme descreveu a Cipa em página na rede social.

A onça-pintada flagrada era uma fêmea adulta, segundo o pesquisador ecólogo da Universidade Federal de Roraima, Whaldener Endo, ao analisar as fotos.

Em Manaus, sucuri de 5 metros tenta atravessar avenida

O trânsito em uma das maiores e mais movimentadas avenidas de Manaus ficou parado na manhã desta quarta-feira (29) por conta de uma sucuri que tentava ”atravessar a rua”. Vídeos registraram o momento em que carros e ônibus precisaram parar na Djalma Batista até que a cobra, de cerca de cinco metros, fosse resgatada.

Em vídeos, que circulam em redes sociais, a sucuri aparece em meio aos veículos que trafegam pela via. Em uma das imagens, o homem que filma chega a comentar, em tom de brincadeira: “Só Manaus mesmo pra parar o trânsito em plena Djalma Batista por causa de uma sucuri”.

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Brasil tem nove casos suspeitos de coronavírus e 33 notificações

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Desde 18 de janeiro, país descartou 4 casos

O Brasil tem nove casos suspeitos e 33 notificações de coronavírus. As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (29) em coletiva de imprensa do Ministério da Saúde. Os dados são referentes ao período de 18 a 29 de janeiro.

Coronavírus no Brasil:

  • 9 casos suspeitos
  • 33 notificações
  • 0 casos prováveis e 0 confirmados
  • 4 casos descartados
  • 20 excluídos

Os casos suspeitos estão localizados em Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo, Paraná, Ceará.

Taxa de mortalidade

O diretor-executivo do programa de emergências da Organização Mundial da Saúde (OMS), Michael Ryan, disse nesta quarta-feira (29) que 2% dos casos do novo coronavírus confirmados até agora resultaram em morte.

Segundo a OMS, o órgão vai realizar uma nova reunião do seu comitê na quinta-feira (30) para analisar se será declarado situação de emergência global para o novo coronavírus. Via G1

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Homens são presos com quase R$ 200 mil em compartimento secreto de carro, em Vilhena

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Dinheiro foi encontrado por agentes da PRF durante abordagem. Suspeitos serão investigados por lavagem de capitais

Dois homens foram presos na terça-feira (28) com quase R$ 200 mil na BR-364, em Vilhena (RO). A prisão da dupla ocorreu durante abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O dinheiro estava escondido em um compartimento secreto do veículo e a dupla deve responder por lavagens de capitais.

Conforme a PRF, os policiais faziam a fiscalização de itens de segurança do veículo, como estepe e triângulo, quando notaram que o banco de trás do carro havia sido modificado e havia um compartimento oculto. No espaço foram localizados cerca de R$ 198.944,00 em espécie.

Um dos suspeitos disse que trabalhava com manejo ilegal de madeira e que levava o dinheiro escondido por medo de assaltos, no trajeto entre Mato Grosso e Rondônia.

Por não terem comprovação da origem do dinheiro, a dupla foi levada à delegacia de Polícia Civil. Os dois serão investigados por lavagem de capitais. Via G1

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Mansão imensa de Gusttavo Lima vira piada nas redes sociais

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A casa do cantor sertanejo foi comparada com construções gregas e com a loja da Havan

Depois de virar assunto por causa da mudança de visual, Gusttavo Lima voltou a ser assunto por compartilhar uma foto da sua imensa mansão . A casa do cantor recebeu vários tipos de comparações e, nas redes sociais, os seguidores fizeram vários memes.

“Trabalhar pra construir uma replica da casa de Gusttavo Lima ”, brincou um seguidor. “Olhei rápido a foto da casa do Gusttavo Lima e jurei que era mais uma Havan inaugurando”, comentou outro. “O Gusttavo Lima deve ter aquele carrinho do Projac pra andar dentro da casa dele”, escreveu mais um.

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Confissão espontânea compensa agravante de reincidência, diz TJ-SP

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Se o réu confessar o crime ao ser interrogado em juízo, incide a atenuante da confissão espontânea, que compensa a agravante da reincidência, por ser igualmente preponderante. Com esse entendimento, a 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu a pena de um homem condenado por receptação por ter adquirido equipamentos médicos furtados sabendo da procedência, e depois anunciar os itens em um site de vendas.

Em juízo, o réu confessou o crime. “A circunstância agravante da reincidência e a circunstância atenuante da confissão espontânea foram reconhecidas, e acompanho o entendimento de que a confissão espontânea e a circunstância agravante da reincidência são igualmente preponderantes, na medida em que ambas refletem aspectos sobre a personalidade do agente, a teor do artigo 67 do Código Penal”, disse o relator, desembargador Andrade de Castro.

A pena do réu foi reduzida pelo TJ-SP, passando de quatro para três anos de prisão. O regime de cumprimento também foi modificado, do fechado para o semiaberto. Isso porque, segundo o relator, mesmo diante da reincidência do acusado, o crime de receptação foi praticado sem violência ou grave ameaça à pessoa, a teor da Súmula 269 do Superior Tribunal de Justiça: “É admissível a adoção do regime prisional semiaberto aos reincidentes condenados à pena igual ou inferior a quatro anos se favoráveis as circunstâncias judiciais”.

O desembargador rejeitou o pedido da defesa para desqualificar o crime de receptação qualificada para a modalidade simples do delito. Para ele, “os elementos de prova coligidos aos autos são suficientes a demonstrar que o acusado tinha conhecimento da origem ilícita dos equipamentos em questão”, ou seja, a “incidência da circunstância qualificadora é inquestionável”.

“Não seria demais afirmar que o elemento subjetivo do crime de receptação de difícil análise por se tratar da mais íntima consciência do indivíduo acerca da origem do bem só pode ser analisado à luz dos elementos probatórios extraídos no curso da persecução penal, tanto na fase administrativa da investigação quanto no curso da instrução processual, e aqui bastaram a demonstrar a propriedade da acusação”, concluiu Castro. A decisão foi por unanimidade.

0065051-75.2018.8.26.0050

Polícia paulista usará reconhecimento facial em investigações

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Foi inaugurado nesta terça-feira (28/1), em São Paulo, o Laboratório de Identificação Biométrica – Facial e Digital, na sede do IIRGD (Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt).

Por meio de uma tecnologia de reconhecimento facial, as autoridades do estado poderão identificar imagens de cidadãos. O objetivo é usá-la principalmente em investigações policiais.

A tecnologia não deve funcionar em tempo real. A identificação será feita a partir do cruzamento das imagens do suspeito (captadas, por exemplo, por câmeras de monitoramento no local do crime) com a base de dados da Secretaria de Segurança Pública, que deve ser ampliada para 45 milhões de identidades. Essa base de dados é composta por dados biométricos coletados durante a emissão de um RG (Registro Geral).

Segundo o governo paulista, desde 2014 o Sistema de Identificação Automatizada de Impressões Digitais — Automated Fingerprint Identification System (Afis, na sigla em inglês) — localiza e cruza dados de impressões digitais. Agora, então, também passa a contar com reconhecimento facial.

A tecnologia de reconhecimento facial já havia sido experimentada no estado no ano passado, durante a Copa América. Neste ano, será utilizada, por exemplo, durante o Carnaval.

Devagar com o andor

Segundo a notícia oficial divulgada no site do governo de São Paulo, “por meio de algoritmo de busca, obtêm-se possíveis candidatos cujos dados serão analisados por um papiloscopista policial”.

Contudo, especialistas vêm alertando para o risco do uso indiscriminado da tecnologia em procedimentos administrativos e judiciais — é o caso da coluna Consultor Tributário, publicada nesta quarta-feira.

No texto, Hugo de Brito Machado Segundo relembra que, nos Estados Unidos, há alguns anos, um cidadão inocente foi preso pela polícia por ter sido identificado — via algoritmo de reconhecimento facial — como um ladrão de bancos. Até que provasse sua inocência, ficou detido por vários meses.

Um dos problemas colocados, de acordo com Segundo, é saber quais regras o algoritmo vai seguir. “O uso de algoritmos por autoridades do poder público tem o potencial de afetar sim o respeito ao devido processo legal em suas duas facetas antes resenhadas, a saber, a da elaboração e a da aplicação de normas”, opina.

Já para o Delegado-Geral da Polícia Civil Ruy Ferraz Fontes, a nova tecnologia não terá a palavra final. “O reconhecimento facial não vai ser utilizado isoladamente como meio de prova. Nós vamos ‘linkar’ a outros procedimentos da Polícia Civil e formar um conjunto que vai determinar se um sujeito, que é o suspeito, praticou um delito ou não”, afirma.

O governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin anunciou a expansão do Sistema Detecta na sede do COPOM – Centro de Operações da Polícia Militar. Local: São Paulo/SP. Data: 18/10/2016. Foto: Alexandre Carvalho/A2img

Com informações do Portal do Governo de São Paulo.

Acordo de não persecução penal por embriaguez ao volante é homologado em SC

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Instituto é uma das novidades da lei anticrime.

Um acordo de não persecução penal, novidade da lei anticrime (13.964/19), foi homologado nesta segunda-feira, 27, na 2ª vara Criminal de Blumenau/SC. O MP formulou a proposta e o juiz de Direito Frederico Andrade Siegel, em análise amparada nos incisos IV e V do art. 28-A do CPP, verificou sua legalidade. O acusado foi representado pelo defensor público Everton Torres.

Em juízo, o homem preso em flagrante em razão de embriaguez ao volante confessou a prática do crime e afirmou aderir voluntariamente às condições estabelecidas no acordo: curso de reciclagem de direção e pagamento de R$ 1.045. A audiência de custódia, o acordo de não persecução com o parquet e a audiência para verificação da voluntariedade e legalidade do acordo foram praticados na sequência, com grande agilidade na resolução do processo.

Polêmica

A previsão da lei anticrime já foi questionada no STF. A Abracrim – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas ajuizou ADIn na Corte contestando, entre outros pontos, o acordo de não persecução. Para a associação, a obrigação de que o investigado confesse o crime para que o acordo seja proposto viola o princípio da presunção de inocência.

Em recente entrevista exclusiva à TV Migalhas, na qual o desembargador Guilherme Nucci, do TJ/SP, comentou a lei 13.964/19, o desembargador chama a atenção para o fato de que a lei prevê que o acusado confesse. “Esse é um ponto que eu acho desnecessário. Porque depois ele não cumpre o acordo, mas já confessou. Aí o promotor entra com a denúncia. Então acho que isso poderia ser repensado.”

Processo: 5002320-70.2020.8.24.0008

Informações: TJ/SC

Escritório é condenado por ameaçar advogados que não cumprissem 80 prazos por dia

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Advogada também conseguiu reconhecimento de vínculo de emprego com o escritório.

O juiz de Trabalho Ramon Magalhães Silva, da 17ª vara de Manaus/AM, condenou um escritório de advocacia a pagar R$ 14 mil de indenização por assédio moral a advogada. A direção do escritório estipulava metas de 70 a 80 prazos diários para cumprir e, caso os advogados não conseguissem, eram ameaçados com rescisão de contrato. Para o magistrado, houve extrapolamento do poder empregatício.

A advogada ajuizou ação contra o escritório pugnando, dentre outros pedidos, o reconhecimento de vínculo empregatício e assédio moral. Ela alegou que trabalhou no local sem ter a CTPS assinada, que seu contrato era de associação, e que prestou serviço sobrejornada sem a respectiva contraprestação.

Ao analisar o pedido, o magistrado reconheceu o vínculo de emprego entre as partes. Para o juiz, ficou demonstrado que a relação entre a advogada e o escritório era caracterizada por pessoa natural, forma pessoal, não eventual, onerosa e havia subordinação.

Assédio moral

O magistrado analisou depoimentos das testemunhas. Segundo consta nos autos, havia uma cobrança muito forte nas reuniões semanais e que, em algumas reuniões, a direção do escritório dizia que “cabeças iriam rolar” se os advogados não atingissem as metas.

Os advogados recebiam e-mails com 70/80 prazos diários e, caso não cumprissem, o contrato seria rescindido.

O magistrado frisou que, embora seja lícito a estipulação de metas e a realização de cobranças, a análise dos depoimentos das testemunhas com os e-mails evidenciam a ocorrência de assédio moral do tipo organizacional. “Os advogados da reclamada eram submetidos a uma tensão abusiva, visando a obtenção de melhores resultados, para manutenção dos contratos da reclamada com seus clientes”, disse.

Para o juiz, houve extrapolamento do poder empregatício:

“Assim, baseando na elevada meta diária (até 80 prazo diários) que apresenta-se como extremamente exaustiva e de difícil cumprimento, associada ao medo causando dor, constrangimento, humilhações de uma futura demissão, verifica-se que houve extrapolamento do poder empregatício de forma reiterada.”

Assim, fixou a condenação por assédio moral em R$ 14 mil.

Informações: TRT da 11ª região.

BBC vai cortar 450 empregos para economizar dinheiro

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A BBC está cortando o programa Victoria Derbyshire e anunciando outros cortes em uma tentativa de economizar 80 milhões de libras

 A rede inglesa BBC, que produz reportagens em todo o mundo cortará 450 empregos como parte de uma tentativa de economizar dezenas de milhões de libras, anunciou o diretor de notícias da corporação.

Fran Unsworth, diretor de notícias e assuntos atuais da BBC, disse que a empresa estava cobrindo muitas notícias por dia e precisava trabalhar de maneira mais inteligente.

Ele disse que haveria uma mudança de foco para o digital.

O plano divulgado nesta quarta-feira à tarde, segundo fontes da reunião, prevê a perda de 450 empregos, um corte no orçamento de filmes do Newsnight e uma redução no número de apresentadores.

Também haverá perda de empregos no 5Live e alguns programas em inglês de serviço mundial serão encerrados.

Em vez de jornalistas designados para equipes específicas, haverá um grupo de jornalistas que trabalham em matérias para todos os meios de comunicação.

Unsworth disse: “Precisamos remodelar a BBC News para a próxima década de uma maneira que economize quantias substanciais. Estamos gastando muito de nossos recursos na transmissão linear tradicional e insuficiente no digital.

“Nosso dever como emissora de capital aberto é informar, educar e divertir todos os cidadãos. Mas há muitas pessoas neste país que não estamos servindo bem o suficiente”.

As mudanças significarão que mais jornalistas estarão baseados fora de Londres, e haverá mais investimentos no aplicativo de notícias da BBC, para torná-lo mais “intuitivo” e com “maior personalização”.

Isso ocorre quando a empresa tenta economizar 80 milhões de libras para lidar com as pressões financeiras em andamento, como pagar a taxa de licença para maiores de 75 anos no crédito de pensão.

Os planos para acabar com o show de Victoria Derbyshire foram divulgados antes do anúncio, com a apresentadora dizendo que estava “arrasada”. Uma petição para salvá-la já recebeu dezenas de milhares de apoiadores.

Lord Hall, diretor-geral da BBC, anunciou na semana passada que deixaria o cargo no verão.

Em comentários de um evento de mídia publicado no Daily Telegraph, ele disse que a BBC havia contribuído para um discurso tóxico através do jornalismo político que, segundo ele, pretendia “pegar” os políticos.

Ele acrescentou que era um “grande crente na entrevista longa, onde você pode explorar longamente”.

Unsworth disse que a decisão de cortar o programa de Derbyshire “não foi fácil”, mas disse que o programa “não é mais econômico”.

Derbyshire, 51, disse que descobriu os planos em um jornal.

A empresa também foi envolvida em escândalos de disputas salariais e teve que pagar à apresentadora de rádio Sarah Montague um acordo de £400.000.

Samira Ahmed também ganhou no tribunal de trabalho a remuneração igual.

Via SkyNews

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