Léo Moraes Cobra Celeridade Para Transposição De Servidores

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Com o propósito de alinhar os próximos passos sobre a transposição de servidores do ex-território de Rondônia, a bancada federal de Rondônia se reuniu com a Comissão Especial dos ex-Territórios Federais e representantes dos servidores, nesta quarta-feira (12), no Ministério da Economia.

O deputado federal Léo Moraes (Podemos-RO) voltou a cobrar a celeridade na conclusão dos processos em pausa para que os servidores passem a compor o quadro federal. Segundo ele, a morosidade nesse processo é bizonha. “Milhares de servidores aguardam o enquadramento nos quadros federais. Muitos se encontram em situação de desânimo, doentes e carentes financeiramente. Precisamos dar dignidade a esses desbravaores”, disse o parlamentar.

O congressista rondoniense comemorou a revogação do artigo 33 da portaria 8.382/19, publicada pela Secretaria de Gestão e Desempenho Pessoal. Na prática, isso significa que aqueles servidores que tiveram seus processos administrativos suspensos por terem entrado com ações judiciais, terão seus processos analisados independentemente das ações judiciais.

Léo Moraes cobrou o empenho do governo Estadual de Rondônia e do Executivo Federal. “Nossa parte estamos fazendo. Agora contamos com o apoio e boa vontade do Governo de Rondônia e também do Presidente Bolsonaro. Somente com a dedicação e vontade de todos envolvidos que conseguiremos a conclusão da transposição”, disse.

Até 1988, os antigos territórios federais do Amapá, Rondônia e Roraima eram administrados diretamente pelo governo federal. Com a Constituição de 1988, os territórios foram extintos e os antigos servidores civis e militares foram incorporados aos novos estados e municípios em um processo que gerou conflitos.

Modelo diz ter sido vetada no Tinder por ‘ser muito bonita’

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“Você, provavelmente, não é real” e “Por que uma garota como você está no Tinder?”

Uma modelo de 26 anos diz ter sido vetada no Tinder por “ser muito bonita”. Holly Valentine afirmou ter sido denunciada como “fake” por usuários do aplicativo de paquera, o que resultou na sua exclusão do Tinder.

Moradora de Los Angeles (Califórnia, EUA), Holly diz viajar por muitos países para fazer ensaios. Ela, então, recorreu ao Tinder para conhecer pessoas nesses locais onde realiza trabalhos.

Horas após se inscrever no aplicativo, a americana foi inundada de mensagens de “matches” (pessoas com as quais teria afinidade) dizendo que ela era “fake”.

“Você, provavelmente, não é real” e “Por que uma garota como você está no Tinder?” foram algumas das mensagens recebidas por ela.

Antes mesmo de ter tempo para responder, a conta de Holly foi bloqueada. A americana tentou entrar novamente, mas não obteve sucesso.

Holly Valentine
Holly Valentine Foto: Reprodução/Instagram

“Eu sou totalmente natural, muito em forma, loura, uma garota acessível. Eu tenho um lado nerd e não tenho medo de mostrar isso, mas, dependendo do guarda-roupa ou da maquiagem, posso parecer uma universitária comum ou um mulherão”, disse a americana, em reportagem do “Sun”.

Holly disse que a experiência negativa a fez desistir do aplicativo.

As informações são do Fernando Moreira, no Extra

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Banco Central intervém e dólar fecha em R$ 4,35

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Moeda americana chegou a R$ 4,38 durante a quinta-feira

O dólar fechou em queda nesta quinta-feira (13), após abrir o dia em alta e chegando a alcançar a cotação de R$ 4,38. Cerca de uma hora após o início dos negócios, no entanto, a moeda mudou de rumo e passou a cair, depois que o Banco Central (BC) anunciou um leilão extra de contratos de swap cambial.

A moeda norte-americana encerrou o dia vendida a R$ 4,3339, em uma queda de 0,38%. Na máxima do dia, chegou a R$ 4,3830. Já o dólar turismo fechou a R$ 4,52, sem considerar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). 

Na véspera, o dólar encerrou o dia vendido a R$ 4,3505, em alta de 0,55%. No mês, o dólar acumula valorização de 1,14% e, no ano, de 8,08%.

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Caso Kiss: mais dois réus têm desaforamento concedido

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Três dos quatro réus irão para julgamento único, a ser realizado por uma das varas do Tribunal do Júri da capital.

A 1ª câmara Criminal do TJ/RS concedeu o desaforamento – transferência do processo de um foro para outro – de dois dos quatro réus que respondem criminalmente pelo incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, e se juntarão a um dos réus, em julgamento único a ser realizado por uma das varas do Tribunal do Júri da capital, cuja data ainda não foi prevista.

O quarto réu, por sua vez, não pediu a transferência de local, e será julgado na comarca de Santa Maria, no dia 16 de março.

Em seus pedidos de desaforamento, os réus argumentaram o interesse da ordem pública, a dúvida sobra a parcialidade dos jurados, o ambiente mais distante e controlado da Justiça de Porto Alegre para distensionar a sessão e, por fim, o paradigma da decisão da 1ª câmara Criminal que deferiu, em dezembro de 2019, o desaforamento para um dos acusados.

Inicialmente, a solicitação foi negada pelo relator, desembargador Manuel José Martinez Lucas, sob entendimento de que o desaforamento é uma medida concedida só em situações excepcionais, uma vez que os autores dos crimes dolosos contra a vida devem ser julgados pelos membros da comunidade onde os fatos foram cometidos. Contudo, o relator foi vencido por dois a um.

Segundo o redator, desembargador Jayme Weingartner Neto, “a desterritorialização do local da tragédia, com a convocação da mais distante (geográfica e simbolicamente) justiça da capital do Estado, torna muito razoável a conjectura de que a autocontenção dos mais diretamente atingidos será favorecida pelo ambiente mais neutro, menos carregado de lembranças, associações, idiossincrasias”.

Recurso Especial

No final do ano passado, o MP/SC interpôs um recurso especial contestando o desaforamento concedido pela 1ª câmara Criminal do TJ/RS a um dos acusados, sob alegação de que os quatro réus devem ser julgados em júri único, na comarca de Santa Maria.

O efeito suspensivo dessa decisão foi negado pela 2ª vice-presidência do Tribunal, em janeiro deste ano. Entretanto, foi aberto prazo às partes para contrarrazões e, posteriormente, o recurso retornará à 2ª vice-presidência para análise da admissibilidade à Corte Superior.

Desaforamentos: 70083670968 e 70083700591

TJ/SP mantém condenação a idosa por galos que cantavam demais

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Mulher foi condenada a cumprir pena de 25 dias de prisão simples.

A 2ª turma Recursal Cível Criminar do TJ/SP confirmou a condenação de uma idosa de 68 anos, de Santa de Rita do Passa Quatro/SP, a 25 dias de prisão simples por causa do incômodo causado na vizinhança pelo canto de seus galos.

A idosa havia sido condenada pela juíza de Direito Nélia Aparecida Toledo Azevedo, do Juizado Especial Cível e Criminal da cidade em agosto do ano passado.

Canto dos galos

O MP ofereceu denúncia gerada pela reclamação de um casal de vizinhos que estava incomodado com o barulho que os 4 galos causavam na chácara onde a idosa vive há 23 anos.

De acordo com eles, os galos ficavam em uma árvore a três metros da janela do quarto onde dormem e cantavam durante toda a noite, prejudicando o sono. Alegaram que procuraram a prefeitura, mas que a idosa recusou a notificação do Centro de Zoonoses para que retirasse os animais do quintal.

Na ação, o promotor sustentou que o caso se encaixa em perturbação de tranquilidade. O caso passou por várias reuniões de conciliação sem sucesso.

Condenação

Em 1º grau, a juíza verificou que ficou comprovado o incômodo que as aves causavam aos vizinhos e que a idosa não procurou impedir o barulho produzido pelos animais.

Ao decidir, a juíza afirmou que até seria possível a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direito, mas levou em conta que a idosa não se intimidou com a denúncia anteriormente ofertada pelo Ministério Público e, “mantendo as aves no mesmo local, prosseguiu sem interromper ou impedir a importunação do sossego das vítimas”.

A defesa da idosa apelou, argumentando que a sentença é extra petita, pois foi determinada a remoção dos galos para outro local.

Ao analisar o recurso da idosa, a desembargadora Larissa Boni Valieris, relatora, entendeu que a conduta da idosa se encaixa ao tipo descrito no artigo 65 da lei de contravenções.

“A apelante tem plena ciência de que a manutenção dos galos no local perturba o sossego da vizinhança, desde a propositura da ação anterior e insiste na manutenção dos animais, impedindo que os moradores tenham dentro da residência o repouso que merecem”.

Quanto às alegações de que a sentença seria extra petita, a desembargadora entendeu que a apelante estava sem razão “tendo em vista que o juízo a quo pode impor entre as condições para suspensão condicional da pena aquelas medidas que entender necessárias, com base no art. 78 do Código Penal, sendo certo que, no caso em exame, a retirada dos animais se faz imprescindível para evitar a continuidade delitiva”.

Com este entendimento, o colegiado decidiu manter a sentença.

Processo: 1500049-48.2018.8.26.0547

Estado pode exigir comprovação de união estável de apenados para fins de visitas íntimas

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Decisão é do juiz de Direito Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, de Natal/RN.

Estado de RN pode exigir comprovação de união estável de apenados para fins de visitas íntimas. A decisão é do juiz de Direito Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª vara da Fazenda Pública de Natal, ao julgar improcedente pedido da Defensoria Pública Estadual.

A defensoria afirmou que a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania editou a portaria 656/17 que suspendeu o direito à visita social/íntima dos apenados em todas as unidades prisionais estaduais. Segundo o órgão, o ato é ilegal e viola a dignidade humana, bem como outros direitos constitucionais dos custodiados, a lei de execução penal e a Convenção Americana de Direitos Humanos, além do regimento interno das unidades prisionais.

A defensoria alegou ainda que, para efeito das visitas íntimas, a direção das unidades prisionais tem exigido a comprovação da união estável via sentença judicial declaratória ou por meio de escritura pública. Assim, pediu liminar para suspender a portaria bem como impedir a exigência da comprovação da união estável.

O Estado do RN, por sua vez, alegou que a portaria tinha caráter excepcional, dados os indícios de que as visitas intimas estavam sendo usadas por organizações criminosas para fins de propagação de ordens delituosas. Em relação à exigência de comprovação de união estável, sustentou que seu exercício é vinculado ao poder discricionário e de polícia.

O juiz entendeu que o acolhimento do pedido inicial “resvalaria em verdadeira ressalva aos atos administrativos necessários à resolução de crises/eventos que envolvessem o sistema prisional e a segurança pública, impossibilitando o gestor público de resguardar o interesse da coletividade nestas situações”.

O magistrado destacou que a exigência documental para visitas íntimas encontra respaldo no artigo 41, inciso X, parágrafo único, da lei de execuções penais, o qual permite a limitação do referido direito do apenado, por ato da direção do estabelecimento prisional.

“Realço, por fim, que a exigência da documentação concernente à prova da união estável em apreço insere-se no âmbito das possibilidades de restrição, permitidas pelos lindes legais acima transcritos, inserindo-se, com razoabilidade, no âmbito do poder de polícia e da feição de discricionariedade atribuídos à Administração Pública.”

Ainda segundo o magistrado, descabe ao Poder Judiciário a apreciação do mérito administrativo quando este, forjado nos limites da razoabilidade, não ultrapassa a liberdade legalmente prevista, sob pena de atuar como legislador positivo.

Assim, julgou improcedente o pedido da defensoria.

Processo: 0849373-74.2017.8.20.5001

Estado e DER pagarão indenizações a filhos de apenado acidentado no trabalho

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O Estado de Rondônia e o Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia (DER) foram condenados, solidariamente, por danos morais e materiais, diante do reconhecimento de que foram omissos pela ocorrência de um acidente em que um apenado foi atropelado enquanto trabalhava para o DER na conservação da RO 363, Km 6,5. A indenização por danos morais foi fixada em 60 mil reais, a ser paga aos quatro filhos do falecido, além de danos materiais de meio salário mínimo, a título de pensão, até que cada filho complete 25 anos de idade. Os valores das indenizações serão divididos em partes iguais entre os irmãos-órfãos.

Segundo a sentença de 1º grau, o acidente aconteceu no dia 16 de julho de 2014. O apenado caiu de cima de uma pá-carregadeira, à qual o atropelou e causou-lhe lesões graves. Após o acidente o apenado foi encaminhado para o Pronto Socorro João Paulo II, onde ficou por 17 dias, em seguida foi para o Hospital de Base, onde ficou por 16 dias na UTI. No dia 17 de agosto de 2014 faleceu.

Segundo o relator, desembargador Roosevelt Queiroz, da 2º Câmara Especial do TJRO, tanto o Estado como o DER foram responsáveis pelo acidente da vítima. “O reeducando de fato foi imprudente ao se colocar na concha de uma máquina pesada e com isso ter se sujeitado a sofrer o acidente letal, mas não resta dúvida de que, igualmente, faltou vigilância e supervisão nas atividades dos apenados pelos agentes do DER e também pelos agentes da Sejus”, analisou no voto.

Para o relator, seria dever do DER pôr em cada local de trabalho um funcionário para zelar pela aplicação correta regras de segurança no trabalho. A vítima do acidente, estava cumprindo pena na comarca de Rolim de Moura.

Apelação Cível n. 0005514-27.2014.8.22.0010.

CNJ prorroga até 30 de junho estudos sobre implantação de juiz das garantias

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O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, determinou a prorrogação dos estudos do grupo de trabalho criado para analisar a implantação do juiz das garantias nos tribunais brasileiros até o dia 30 de junho.

A decisão foi tomada em reunião nesta quarta-feira (12/2) com os integrantes do grupo de trabalho. Durante o novo prazo estabelecido, prosseguirão as avaliações das propostas para elaboração da resolução que regulamentará a Lei 13.964/2019.

De acordo com o corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, além da resolução relativa à instituição do juiz das garantias, o grupo de trabalho também precisa tratar de outros aspectos que envolvem a implementação da Lei 13.964/2019.

Martins, que coordena o grupo, pediu dedicação aos integrantes para que os novos prazos sejam cumpridos. “Estabelecemos o dia 30 de junho para elaboração da versão final da minuta de Resolução do juiz das garantias, resultado do trabalho desse honrado e comprometido grupo.”

Ele ressaltou que todas as providências estão sendo adotadas para que o Poder Judiciário esteja preparado para viabilizar a inovação na hipótese de a lei ser reconhecida pelo plenário do STF. “Estamos avaliando as centenas de sugestões que foram apresentadas por magistrados, tribunais e instituições do sistema de Justiça, além da realização de estudos próprios. Na data estabelecida, o ato normativo será devidamente apresentado e submetido ao presidente do CNJ, em cumprimento à Portaria CNJ 214/2019.”

Com informações da assessoria de imprensa do CNJ.

AGU pede que julgamento de ações diretas contra tabela de frete seja adiado

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O advogado-geral da União, André Mendonça, protocolou na manhã desta 5ª feira (13/2) pedido para que o Supremo Tribunal Federal adie o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade 5.956, 5.959 e 5.964, que estão na pauta de julgamentos da próxima quarta-feira (19/2).

As ações contestam a constitucionalidade da MP 832 (já convertida na Lei 13.703/18) e da Resolução 5820/2018 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). As normas contestadas estabelecem e regulamentam a política de preços mínimos do transporte rodoviário de cargas.

As ADIs foram apresentadas pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), pela Associação do Transporte Rodoviário de Carga do Brasil (ATR Brasil) e pela a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Na petição endereçada ao relator, ministro Luiz Fux, a AGU afirma que “nos termos dos artigos terceiro, parágrafo segundo e 139, V, do Código de Processo Civil, o Advogado-Geral da União requer a designação de audiência, como última tentativa de buscar-se a conciliação no âmbito desta Suprema Corte, seguindo na linha das providências que já vem adotando esse Ministro Relator”.

O advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho, que representa a CNI junto ao STF, afirma que a entidade contesta a norma porque “o tabelamento é uma intervenção do Estado na economia, uma prática que não se coaduna com a livre iniciativa, ferindo um princípio constitucional”. O advogado da CNI diz ainda que “outras medidas poderiam ser tomadas com mais eficiência, como isenção fiscal e incentivos ao setor de transporte. O Brasil necessita de mais liberdade e de menos intervenção estatal”.

Thiago Salvatico, suposto companheiro de Gugu, entra na briga por herança do apresentador

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Ele alega ter sido companheiro de Gugu por oito anos

O chef Thiago Salvatico,  suposto namorado de Gugu Liberato, procurou o escritório  de advocacia Traldi e Saggiori para representá-lo no  processo de inventário do apresentador. Patricia Saggioro Leal, uma das sócias do escritório,  confirmou à coluna que ela e  Mauricio Traldi, sócios do escritório, estão representando o chef no inventário.

“Thiago foi sim companheiro de Gugu”, disse Patrícia, que não deu mais detalhes sobre a ação em andamento e o que chef está pedindo no caso.

Segundo fontes da coluna, Thiago – que mora fora do Brasil – e Gugu, tiveram uma relação estável por cerca de oito anos e, nesse período, fizeram dezenas de viagens pelo mundo.

Maria do Céu, mãe de Gugu, já afirmou em entrevista ao Fantástico, que ele e Rose Miriam di Matteo, mãe dos filhos do apresentador, “nunca tiveram nada um com o outro”. Rose Miriam também briga na justiça para ser reconhecida como companheira de Gugu. As informações são do Estadão

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