STF declara inconstitucional lei de Rondônia que criou feriado do Dia do Evangélico

Por unanimidade o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei de Rondônia 026/2001, que instituiu o feriado do Dia do Evangélico em Rondônia. A norma, sancionada pelo então governador José Bianco, foi questionada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) a pedido da Fecomércio. A decisão do STF foi publicada nesta segunda-feira (30) no Diário […]

Urgente: Justiça de Rondônia proíbe Marcos Rocha de ‘flexibilizar’ medidas de isolamento

Ação Civil Pública foi movida pelo Ministério Público do Estado A juíza Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara de Fazenda Pública concedeu liminar (decisão provisória) em uma Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público do Estado, proibindo o governador Marcos Rocha de promover mudanças nos decretos para atender solicitação de empresários que querem a […]

Bolsonaro diz que Moro é egoísta e não ajuda governo em crise do coronavírus

Presidente reclama da postura do ministro da Justiça e afirma a interlocutores que está desassistido juridicamente O presidente Jair Bolsonaro está irritado com a postura do ministro da Justiça, Sérgio Moro, na crise do coronavírus. No final de semana, o presidente reclamou a interlocutores que Moro é “egoísta” e não está atuando para defender as suas posições no enfrentamento […]