O acordo, negociado pelo antecessor de Trump, Barack Obama, fez o Irã se comprometer a limitar suas atividades nucleares em troca do alívio nas sanções internacionais

O presidente americano Donald Trump se refere ao acordo nuclear iraniano, firmado por algumas potências mundiais em 2015, como o “pior acordo do mundo”.

Agora, Trump se prepara para decidir se o abandonará até 12 de maio, prazo determinado pelo próprio presidente.

Caso o faça, os Estados Unidos teriam um “arrependimento histórico”, segundo afirmou em discurso no último domingo o presidente do Irã, Hassan Rouhani.

O acordo, negociado pelo antecessor de Trump, Barack Obama, fez o Irã se comprometer a limitar suas atividades nucleares em troca do alívio nas sanções internacionais.

Por que Trump se opõe ao acordo?

Trump se recusou duas vezes a certificar ao Congresso que o Irã está cumprindo a sua parte no acordo – algo que, em teoria, deve ser feito a cada três meses. Isso não quer dizer, porém, que as sanções estão automaticamente recolocadas em voga.

No entanto, o presidente americano afirmou, em janeiro, que abandonaria o acordo até 12 maio caso o Congresso e as potências europeias não corrigissem suas “falhas desastrosas”.

Ele reclama que o acordo restringe as atividades nucleares do Irã apenas por um período limitado; alega que o documento não foi capaz de deter o desenvolvimento de mísseis balísticos; e, por fim, que a liberação de US$ 100 bilhões (cerca de R$ 355 bilhões) de ativos internacionais do país foi usada como “um fundo para armas, terror e opressão” no Oriente Médio.

O que foi combinado no acordo?

Em troca de alívio nas sanções, Irã se comprometeu a limitar suas atividades nucleares

O Plano de Ação Conjunto Global (JCPOA, na sigla em inglês) foi acordado pelo Irã e cinco membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas – os Estados Unidos, Reino Unido, França, China e Rússia, além da Alemanha (o grupo chamado de P5 +1 ).

O documento estabeleceu um teto para o estoque de urânio enriquecido do Irã – material usado para produzir combustível para reatores, mas também armas nucleares – por 15 anos e limita o número de centrífugas para enriquecer o material por 10 anos. Teerã também se comprometeu a modificar um reator de água pesada, de modo que não seja capaz de produzir plutônio – um substituto para o urânio usado em bombas.

O acordo foi reforçado pela resolução 2231 do Conselho de Segurança e teve sua implementação iniciada em janeiro de 2016, depois que a Agência Internacional de Energia Atômica (IAEA, na sigla em inglês) certificou que o Irã cumpriu seu deveres principais.

O que Trump quer ‘consertar’?

Em janeiro, o presidente americano disse que não manteria o alívio às sanções a não ser que o Congresso aprovasse uma complementação à legislação que cobre o acordo nuclear. Entre as alterações desejadas pelo governo Trump, estão:

  • Inspeções imediatas a todos os locais demandados pela IAEA;
  • O compromisso de que o Irã “não chegue perto de possuir capacidade de fabricação de uma arma nuclear”; segundo fontes do governo americano, isso significa manter o chamado “break-out time” – o tempo necessário para fabricar uma bomba – algo em torno de um ano;
  • Dispositivos limitando as atividades nucleares do Irã sem data de expiração, com o retorno da aplicação de sanções caso esses dispositivos sejam violados;
  • A inclusão pela primeira vez de menção explícita de que os programas de mísseis de longo alcance e de armas nucleares são inseparáveis, e de que o desenvolvimento de mísseis e eventuais testes deste tipo de armamento ficam sujeitos a aplicações de sanções rigorosas.

Em abril, o subsecretário de Estado Christopher Ford sublinhou que os EUA “não pretendiam renegociar o JCPOA, nem reabri-lo, nem mudar seus termos”. Em vez disso, o país estaria “buscando um acordo suplementar que, de alguma forma, iria definir algumas regras adicionais”.

O que dizem o Irã e os países do P5+1?

Hassan Rouhani já afirmou que o programa nuclear do Irã poderia ser reiniciado ‘dentro de horas’

O Irã insiste que seu programa nuclear é totalmente pacífico e diz que considera o JCPOA “não renegociável”.

O presidente do país, Hassan Rouhani, declarou no domingo que uma quebra no acordo pelos EUA levariam os americanos a um “arrependimento histórico”. O iraniano tentou tranquilizar a população e disse que o país tem “planos” para resistir, qualquer que venha ser a decisão tomada por Trump.

“Vocês (EUA) devem saber que não podem ameaçar esta grande nação porque nosso povo aguentou oito anos de confronto (na guerra com o Iraque”, disse o Rouhani em discurso na cidade de Sabzevar, transmitido pela TV estatal.

O presidente iraniano já havia afirmado que haveria “consequências severas” se os EUA restabelecerem as sanções. Autoridades iranianas dizem que o enriquecimento de urânio pode ser retomado dentro de poucos dias e que o país pode se retirar do Tratado de Não-Proliferação Nuclear (NPT, na sigla em inglês).

A União Europeia diz que o acordo atual está “funcionando” e “precisa ser preservado”.

Mas o presidente francês, Emmanuel Macron, disse durante uma visita a Washington em abril que o acordo “não é suficiente” e que está disposto a “trabalhar por um novo”. Com base em suas conversas com Trump, Macron disse que as alterações precisariam “cobrir quatro tópicos”:

  • Bloqueio de qualquer atividade nuclear até 2025 – período este coberto pelo atual acordo;
  • Garantir que não haja atividade nuclear iraniana “a longo prazo”;
  • Interromper o desenvolvimento e teste de mísseis balísticos pelo Irã;
  • Gerar “uma solução política para conter” a atuação do Irã no Oriente Médio.
O presidente francês, Emmanuel Macron, disse a Trump que iria trabalhar por alterações no acordo nuclear

A Rússia também já se mostrou favorável a manter o acordo em seu formato atual porque acredita “não existir alternativa”; já o chefe da IAEA, Yukiya Amano, disse que seu fracasso seria “uma grande perda para a verificação nuclear e para o multilateralismo”.

LEIA A REPORTAGEM COMPLETA NA BBC.

Fonte: bbc

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