9º Congresso da Defensoria Pública de Rondônia reúne grandes nomes do Direito em Porto Velho
Evento celebra o Dia Nacional da Defensoria Pública com debates sobre justiça social, inteligência artificial e direitos coletivos

No mês em que se comemora o Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado em 19 de maio em homenagem a Santo Ivo, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) promove a 9ª edição de seu tradicional congresso. O evento, que acontece no dia 23 de maio, sexta-feira, a partir das 14h, no Auditório da Faculdade Católica de Rondônia (FCR), em Porto Velho, reunirá especialistas de renome nacional para debater temas fundamentais relacionados à assistência jurídica gratuita e à defesa dos direitos dos mais vulneráveis.
Com uma programação robusta, o 9º Congresso da Defensoria Pública do Estado de Rondônia convoca acadêmicos, profissionais do Direito, autoridades e a sociedade em geral para reflexões sobre o papel da instituição na promoção da justiça social. Entre os destaques, estão palestras que abordam desde o uso da inteligência artificial na atuação institucional até questões estruturais e coletivas no sistema jurídico.
Uma programação de alto nível
O evento contará com três palestras ministradas por profissionais de destaque no cenário jurídico brasileiro. O juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), Agenor de Andrade, abrirá as discussões com o tema “Processo Estrutural e sua fundamentação”, trazendo insights sobre a aplicação prática de instrumentos jurídicos em casos complexos. Em seguida, o pesquisador e advogado Vinícius de Assis abordará “Tutela coletiva de direitos transindividuais, um enfoque na participação e legitimação da Defensoria Pública”, destacando o papel da instituição na defesa de direitos coletivos.
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