A COP29 e a importância da participação de Taiwan nos debates ambientais
Por Dra. Celeste Leite dos Santos (MP-SP) e Dr. Pedro Pereira Gomes*
A Conferência das Nações Unidas, também conhecida como ECO-92 ou RIO-92, abrigada no Rio de Janeiro, em 1992, foi a maior da história sobre preservação do Meio Ambiente e Desenvolvimento. O Brasil foi escolhido, na ocasião, como nação anfitriã da ECO-92 em decorrência de sua importância ambiental e liderança global em questões relacionadas à biodiversidade e florestas, entre outros fatores.
A ECO-92 estabeleceu a dinâmica de Conferências das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, as COPs, como o principal fórum para coordenar a resposta mundial à mudança do clima. A primeira COP aconteceu em 1995, em Berlim, na Alemanha.
A COP21, realizada em 2015, na França, estabeleceu o Acordo de Paris, que, por sua vez, introduziu a obrigatoriedade de todos os países apresentarem metas de redução de emissões e cumpri-las para manter o aumento da temperatura do planeta abaixo de 1,5°C até o final do século 21; reduzir a emissão de gases do efeito estufa; e, ainda, fortalecer a capacidade das nações para lidarem com os impactos das mudanças climáticas.
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