A partir de hoje, taxa das “blusinhas” fica 50% mais cara em 10 estados
A medida pode trazer mudanças no comportamento do consumidor e no mercado de importados
A partir de 1º de abril, os consumidores que realizam compras de produtos importados de até US$ 50 via e-commerce sentirão um impacto direto no preço final. A elevação da alíquota do ICMS de 17% para 20% por decisão das secretarias de Fazenda dos estados e do Distrito Federal torna esses produtos mais caros e pode ter repercussões no mercado de importados e na arrecadação tributária estadual.
O aumento passa a valer em 10 estados: Acre, Alagoas. Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe. São Paulo, com alíquota de 18%, não entrou na lista porque nos estados em que a alíquota modal seja inferior a 20%, a implementação dependerá de aprovação pelas respectivas assembleias estaduais.
O professor e advogado tributarista André Felix Ricotta de Oliveira, doutor e mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e membro da Comissão de Direito Tributário e Constitucional da OAB/SP subseção Pinheiros, explica que o impacto ocorre devido ao cálculo do ICMS "por dentro", que embute o próprio imposto no preço final do produto.
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