A semana - de 1 a 5 de abril

A juíza Georgia Vasconcelos, da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital, determinou a suspensão do pagamento em dinheiro do período de férias não tiradas pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) Domingos Brazão entre 2017 e 2022. Nesse período, Brazão estava afastado do cargo por suspeita de fraude e corrupção. O valor das férias c…

Imagens de câmeras de segurança mostram o momento em que um homem atira e fere um réu durante um júri no Fórum de São José do Belmonte, no Sertão pernambucano. O crime ocorreu no Fórum Dr. Geraldo Sobreira de Moura, e as imagens foram divulgadas na última segunda-feira (1º…

A Justiça Federal em São Paulo decretou no último dia 18 de março a prisão preventiva do ex-delegado da Polícia Federal e ex-deputado federal Protógenes Queiroz. A decisão faz parte de um processo movido pelo banqueiro Daniel Dantas, dono do Banco Opportunity, na 6ª Vara Criminal Federal na capital paulista…

O Ministério da Justiça emitiu nota oficial no final da tarde desta terça-feira , 2, onde afirma que a fuga de dois detentos da Penitenciária Federal foi ocasionada por falhas procedimentais e não atos de corrupção. A instituição afirmou ainda ter aberto três processos administrativos disciplinares contra 10 servidores, e outros 17 firmaram um Termo de …

Agentes das polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF) prenderam nesta quinta-feira (4) os dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 33 anos, foram presos em Marabá, no Pará…

O sinistro de trânsito que tirou a vida do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, de 52 anos, na madrugada do domingo de Páscoa está longe de ser um caso isolado. A tragédia, que poderia ter sido evitada caso as regras de trânsito fossem obedecidas, evidencia o flagrante aumento da imprudência nas estradas brasileiras. Dados da…

O presidente Javier Milei, da Argentina, disse nesta terça-feira (2) que a maior homenagem que se pode fazer aos veteranos da Guerra das Malvinas é defender a reivindicação de soberania da Argentina sobre as ilhas. Milei falou durante a cerimônia para lembrar os 42 anos do confronto entre Argentina e Reino Unido…

Uma candidata a prefeita do partido governista foi morta a tiros na segunda-feira (3) na região central do México durante um evento no primeiro dia de sua campanha, apesar de ter solicitado proteção às autoridades, sem receber resposta. Essa notícia possui informações da Agência…

As autoridades espanholas decidiram o destino dos 69 bolivianos que viajavam com vistos falsos num cruzeiro que saiu do Brasil e atracou no porto de Barcelona, nesta terça-feira. Após dois dias com a embarcação retida, os bolivianos desembarcaram na manhã desta quinta-feira e serão submetidos a um processo administrativo para tratar da deportação de vol…

Após nova audiência, o Tribunal de Apelações do 5º Circuito manteve nesta quarta-feira (03) o bloqueio da aplicação da polêmica lei de imigração do Texas, SB-4, que permite que autoridades estaduais e locais prendam pessoas suspeitas de terem entrado ilegalmente no país…

A ponte ruiu Festejada como uma ‘grande obra do governo Marcos Rocha’ a ponte sobre o rio Jamari, na RO 459 em Alto Paraíso amanheceu com rachaduras enormes, que à primeira vista parecem ser problemas sérios. A ponte foi entregue à população em janeiro deste ano, com direito a solenidade de inauguração e até uma corrida de autoridades com bandeiras sobre…

Escanteio O deputado federal Fernando Máximo deve ficar fora da disputa pela prefeitura de Porto Velho por não ter legenda, e nem vai arriscar em trocar o certo pelo duvidoso em eventual mudança de partido, já que corre o risco de perder o mandato por isso. Se realmente concretizar a desistência, o campo abre ainda mais para…

É o cúmulo… Erivan Oliveira da Silva, cujo cargo efetivo é de “conselheiro substituto” do Tribunal Contas de Rondônia recebe de salário, líquido, pouco mais de R$ 22 mil, de acordo com dados do Portal da Transparência do próprio órgão. O vencimento bruto (sem descontos) é de R$ 35.710,46. Convenhamos que não se trata de um salário baixo, mas não justifi…

Fechando a janela… Nesta sexta-feira, 5, acaba o prazo para mudanças de partido para os que pensam em se candidatar nas eleições deste ano. A ‘janela partidária’ fecha à meia-noite e quem tiver dúvidas até para escolher partido, o advogado Nelson Canedo, especialista em Direito Eleitoral vai estar realizando uma ‘live’ em seu Instagram às 19h30min (horár…

Definições Com o fim da janela partidária o cenário eleitoral para a corrida sucessória na capital começa a ficar definido. Nesta sexta-feira a ex-juíza Euma Tourinho que pediu aposentadoria no início de março desse ano, filiou-se ao MDB e deve disputar a prefeitura pela legenda. No início da tarde, o presidente regional do partido…

Na manhã desta segunda-feira (1º), mensagens e vídeos de moradores de Alto Paraíso (RO) que mostram rupturas em uma cabeceira da ponte sobre o rio Jamari passaram a circular em redes sociais. Nas imagens é possível ver rachaduras enormes sobre ponte na RO-459…

O Ministério Público de Rondônia, em ação conjunta com o Tribunal de Contas do Estado deflagrou nesta terça-feira a Operação Fraus, com a finalidade de dar cumprimento a dois mandados de prisão preventiva, dois mandados de afastamento das funções públicas, onze mandados de busca e apreensão, duas medidas cautelares de monitoramento eletrônico (tornozel…

A Câmara de Vereadores de Ji-Paraná, decidiu por maioria, acatar pedidos de cassação do prefeito, Isaú Fonseca e seu filho, o vereador e presidente afastado da Câmara, Wellington Fonseca (Negão do Isaú). A sessão ocorreu na noite da última terça-feira. Foram criadas duas comissões processantes por meio de sorteio…

A operação Fraus, deflagrada na manhã desta quarta-feira e prendeu o auditor substituto de Conselheiro Erivan Oliveira da Silva, acusado entre outros crimes de fazer rachadinha com salário de servidores comissionados, não foi o primeiro escândalo envolvendo a corte de Contas estadual…

Por cinco décadas, convivi com adolescentes e jovens em escolas e universidades (com adultos também, mas em pequena proporção), sempre observando com muito interesse aqueles estudantes que obtinham melhor desempenho. Alguns métodos de estudo são elevadamente recomendados, embora nem sempre praticados por todos, até porque temos inteligências distintas (segundo a teoria do psicólogo Gardner…

Os investimentos diretos de empresários brasileiros em Portugal registraram um marcante aumento, alcançando aproximadamente R$ 28 bilhões (€ 5,3 bilhões) de janeiro a setembro de 2023. Esses números, divulgados pelo Banco de Portugal e pela AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, indicam um crescimento de 10% em comparação ao mesmo período de 2022, onde o investimento foi de cerca de 4,8 mil milhões de euros…

Durante a pandemia de Covid-19, a atuação dos aplicativos de entrega de comida cresceu exponencialmente no País. Apesar de o serviço ter sido essencial no período de crise sanitária, a falta de concorrência no setor, com pouquíssimas empresas que recebem o pedido na plataforma e realizam o serviço por meio de entregadores, trouxe inúmeros problemas. Só o iFood, por exemplo, detém 80% de participação no mercado brasileiro…

Nos últimos anos, o setor varejista brasileiro tem enfrentado uma série de desafios que culminaram em um acréscimo significativo nos pedidos de recuperação judicial por parte das empresas do ramo. O número de solicitações registrou alta de 68,7% em 2023 na comparação com 2022, conforme o…

Para o ministro Rogerio Schietti, do Superior Tribunal de Justiça, os casos de entrada em domicílio por policiais que não têm autorização judicial, nem fundadas razões, acentuaram-se em recorrência e gravidade, a ponto de justificar até a responsabilização civil e penal dos agentes…

O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguirá, nesta quinta-feira (4), a análise de recursos de empresas sobre o momento em que deve ser retomada a cobrança da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para contribuintes que haviam deixado de recolher o tributo com base em decisão judicial definitiva. As empresas pedem que o recolhimento dos tribu…

Ao julgar a execução de título judicial que tramita sob os autos de nº 7009223-67.2022.8.22.0010, o juiz de Direito Jeferson Cristi Tessila Melo, da 2ª Vara Cível de Rolim de Moura, apresentou, em sua decisão, uma série de queixas sobre metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ…

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a IMOB Comércio de Peças e Acessórios para Celular, em Curitiba (PR), a indenizar em R$ 5 mil um vendedor vítima de assédio por ter sido xingado de burro pelo supervisor em mensagem de áudio. Para o colegiado, a conduta da empresa foi grave e inadmissível…