A versão mais completa do Código Tributário Brasileiro
Lançamento do Grupo Editorial Edipro reúne as principais mudanças da Reforma Tributária, atualizações legislativas e emendas constitucionais
Com as mudanças no sistema tributário, tornou-se evidente a necessidade de um material de referência não apenas prático, mas que inclua todas as atualizações recentes. Para atender a esta demanda, o Grupo Editorial Edipro apresenta a mais nova edição da Coleção Minicódigos 2025: o Código Tributário Nacional.
A obra consolida em um único volume todo o material essencial do ordenamento tributário, entre excertos da Constituição Federal, a íntegra da Emenda Constitucional nº 132/2023 — responsável por promover a Reforma Tributária — e a Lei Complementar nº 214/2025, que instituiu o Imposto sobre Bens e Serviços, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços e o Imposto Seletivo. Além disso, a edição apresenta anexos, mensagens de vetos e súmulas relacionadas a cada marco legal.
Supervisionado pelo editor jurídico Jair Lot Vieira, o Código Tributário Nacional alia precisão e acessibilidade. O formato compacto permite que o leitor-usuário tenha sempre à mão um material de consulta prático e atualizado. A diagramação proporciona uma leitura confortável, com fonte legível e organização intuitiva de notas remissivas e de um índice remissivo detalhado, facilitando a pesquisa e a compreensão das normas.
Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Por menos de um café por semana, leia sem limites.
