Aluguéis por temporada geram conflitos e ações judiciais em condomínios
Crescimento de locações de curta duração via plataformas online provoca embates entre moradores, proprietários e síndicos, levando a discussões sobre regulamentação do setor
Em meio ao crescente mercado de aluguéis por temporada, facilitado por plataformas online como Airbnb e Booking.com, uma nova batalha se desenha nos tribunais e assembleias condominiais brasileiras. De um lado, proprietários defendem o direito de gerenciar suas unidades livremente; do outro, moradores e síndicos alegam transtornos e riscos à segurança.
Um levantamento na plataforma Jusbrasil revela um aumento significativo nas sentenças estaduais relacionadas a conflitos entre moradores e inquilinos temporários. Até setembro de 2024, foram registradas 17 sentenças envolvendo problemas como roubos, arrombamentos e perturbação do sossego, um salto em relação aos anos anteriores. As informações são do jornal O Globo.
O caso mais emblemático ocorreu em setembro de 2020, quando criminosos invadiram dois apartamentos em um condomínio de luxo em Moema, São Paulo, após terem reservado uma unidade por meio de uma plataforma de aluguel por temporada. O incidente resultou no roubo de joias, relógios de luxo e uma quantia considerável em dinheiro.
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