Após empate, pedido de vista suspende ação contra Bolsonaro no STF
STF 

Moraes afirmou que o julgamento deverá ser retomado na sessão da próxima semana.

Um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta terça-feira (28) a análise do recebimento da denúncia pelo crime de racismo contra o deputado federal e candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL-RJ).

Moraes pediu vista do processo quando o julgamento estava empatado por dois votos a dois. Os ministros Marco Aurélio Mello e Luiz Fux votaram contra o recebimento da denúncia, e os ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber defenderam o recebimento da acusação.

Moraes afirmou que o julgamento deverá ser retomado na sessão da próxima semana.

A Primeira Turma do STF está julgando se recebe a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) e torna Bolsonaro réu pelo crime de racismo, referente a afirmações do deputado sobre quilombolas, índios e estrangeiros feitas durante uma palestra no Rio de Janeiro, em 2017.

Na fase de recebimento da denúncia, cabe à Justiça analisar se a acusação traz elementos suficientes para que seja dado prosseguimento à ação. Apenas ao fim do processo é que há julgamento sobre se o investigado é culpado ou inocente das acusações.

Entenda o caso

Bolsonaro foi acusado do crime de racismo por sua fala em palestra no Clube Hebraica em 2017. Segundo a Procuradoria, o deputado teria usado expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais.

A denúncia cita frases proferidas por Bolsonaro durante o evento de 2017, como essa sobre os quilombolas: “Isso aqui é só reserva indígena, tá faltando quilombolas, que é outra brincadeira. Eu fui em um quilombola [sic] em Eldorado Paulista. Olha, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador eles servem mais. Mais de um bilhão de reais por ano gastado [sic] com eles”.

A Procuradoria afirma que Bolsonaro “tratou com total menoscabo os integrantes de comunidades quilombolas. Referiu-se a eles como se fossem animais, ao utilizar a palavra arroba. Esta manifestação, inaceitável, alinha-se ao regime da escravidão, em que negros eram tratados como mera mercadoria, e à ideia de desigualdade entre seres humanos”, diz trecho da denúncia.

Em defesa prévia apresentada ao STF, os advogados de Bolsonaro dizem que o discurso no clube faz parte da atuação parlamentar do deputado e não pode ser criminalizado. A defesa de Bolsonaro diz que suas falas buscaram criticar as
políticas de demarcação de terras.

Mais cedo, em ato de campanha no Rio de Janeiro, Bolsonaro mandou um “recado” aos ministros do Supremo, usando um palavrão. “Quero mandar um recado para o STF: respeite o artigo 53 da Constituição que diz que eu, como deputado, sou inviolável por qualquer opinião. E ponto final, p…”, declarou.

Fonte: uol

Anúncios
Painel Político, é um blog de notícias de Rondônia, com informações sobre política regional, nacional, economia, jurídico e variedades. Siga-nos nas redes sociais, visite-nos diariamente e fique sempre bem informado.

Participe do debate. Deixe seu comentário