Após relatório sobre violência em presídios – Marcos Rocha afirma que “Urso Branco” está sendo desativado

Relatórios descrevem abusos e falta de infraestrutura mínima nas penitenciárias

Violência policial nas prisões em flagrante, presos provisórios misturados com condenados, falta de infraestrutura mínima e domínio de facções criminosas. A descrição da situação de parte dos presídios do País está em uma série de relatórios produzidos pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, órgão da Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça.

O núcleo começou as atividades em 2015 e é composto por 11 peritos independentes, que têm acesso livre aos cerca de 3 mil presídios e outras instalações de privação de liberdade, como hospitais psiquiátricos e abrigos para idosos. Até outubro, 24 unidades de 12 Estados e no Distrito Federal receberam a visita-surpresa dos peritos.

 

O relatório também aponta “inúmeros relatos de agressões cometidas por funcionários da instituição, tanto os ligados à segurança da unidade quanto os da área da saúde”, como “agressões verbais, humilhações e espancamentos”.

Um dos relatórios mais recentes, em Rondônia, finalizado no mês passado, aponta superlotação e celas precárias na Casa de Detenção Dr. José Mario Alves da Silva, Urso Branco – unidade para onde foi transferida parte dos presos que participaram do conflito entre as facções PCC e Comando Vermelho (CV), em 17 de outubro, resultando em oito mortes em Porto Velho.

Quando a unidade foi visitada, atendia 667 presos – a capacidade da penitenciária é para 450. “Esse problema, que foi um dos que motivaram as rebeliões anteriores, persiste naquela unidade”, diz o texto.

Ao Estadão, o secretário de Justiça de Rondônia, Marcos José Rocha dos Santos, disse, por e-mail, que a unidade citada no relatório está sendo “gradualmente” desativada.

 

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