ATENÇÃO: Pedido de vista suspende julgamento de recurso contra governador de Rondônia
Adversário de Marcos Rocha o acusa de abusos de poder político e econômico nas Eleições 2022
Um pedido de vista apresentado pela ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Isabel Gallotti suspendeu, nesta quinta-feira (10), o julgamento de recurso contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) que rejeitou Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra Marcos Rocha e Sérgio Gonçalves da Silva, governador e vice-governador do estado. Eles foram acusados de supostos abusos de poder político e econômico nas Eleições de 2022.
Na sessão de hoje, ao apresentar voto-vista, o ministro Ramos Tavares acompanhou integralmente o entendimento do então relator, ministro Raul Araújo, e negou o recurso proposto por adversário dos dois políticos por ausência de provas robustas e suficientes. O ministro Raul Araújo não integra mais o TSE.
Ao votar, o ministro Ramos Tavares disse que não constatou a veracidade de medidas apontadas como ilícitas na Aije, como assédio político a servidores comissionados, disparo em massa de propaganda de veiculação em telemarketing e supostas irregularidades na execução dos programas Prato Fácil e Tchau Poeira. O ministro disse que os programas foram criados em anos anteriores às Eleições de 2022.
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