Aumenta pressão por voto do Parlamento britânico no ‘brexit’

Desde que o Reino Unido decidiu abandonar o bloco europeu, existe um crescente debate sobre a quem caberá a palavra final

O líder no comitê de “brexit” do Parlamento britânico, o trabalhista Hilary Benn, afirmou nesta quinta-feira (20) ser “inconcebível” que legisladores não possam votar na decisão de deixar a União Europeia.

Desde que o Reino Unido decidiu em 23 de junho abandonar o bloco europeu, no processo conhecido como “brexit”, existe um crescente debate sobre a quem caberá a palavra final.

O governo diz que a prerrogativa de acionar o Artigo 50 do Tratado de Lisboa, que dá início formal à saída, é sua. Mas o Parlamento e cidadãos exigem participação.

O legislador Hilary Benn afirmou à rádio BBC que o Parlamento quer analisar os planos de negociação entre o Reino Unido e a União Europeia e também “tomar uma decisão no acordo final”. “É inconcebível que o Parlamento não deva usar sua soberania”, ele disse.

Cidadãos recentemente levaram essa disputa à Justiça. A reportagem conversou no início do mês com Grahame Pigney, líder do movimento Desafio do Povo, que crê que apenas o Parlamento pode revogar a sua própria decisão de ter entrado na União Europeia.

A premiê May já cedeu em 12 de outubro ao afirmar que haverá um debate parlamentar sobre o “brexit”. Ela insistiu, porém, em que o ponto final caberá apenas ao governo.

NEGOCIAÇÃO

Uma vez acionado o Artigo 50, o que por ora está previsto para março de 2017, o Reino Unido terá dois anos para negociar os termos de seu divórcio com a União Europeia.

Existe uma série de questões delicadas, como o status dos cidadãos europeus que hoje vivem em território britânico e o acesso ao mercado comum europeu, que congrega 500 milhões de consumidores.

David Davis, o ministro britânico para o “brexit”, afirmou nesta quinta-feira (20) que não é do interesse do Reino Unido restringir o movimento de pessoas “talentosas” e “altamente capazes”.

A fala, ao Parlamento, não detalha porém como seria estruturada essa migração -que, afinal, era um dos temas centrais no voto de 23 de junho por sair da união.

Davis afirmou também que o governo fará o que for preciso para garantir a estabilidade dos setores financeiros e mercados durante a negociação com a União Europeia.

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