PF deflagra operação que investiga propina em Belo Monte

É a primeira fase ostensiva da operação solicitada pela Procuradoria-geral da República e autorizada pelo ministro Edson Fachin, novo relator da Lava Jato no STF

A Polícia Federal cumpre na manhã desta quinta-feira, 16, mandados de busca e apreensão expedidos pelo ministro Edson Fachin, novo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal. Batizada de Leviatã, a operação tem como alvo o filho do senador Edison Lobão (PMDB), Márcio Lobão e Luiz Otavio Campos, ex-senador.

Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro/RJ, em Belém/PA e Brasília/DF, nas residências dos investigados e escritório de trabalho.

As buscas tem como objetivo aprofundar a investigação do Inquérito que apura pagamento de propina a dois partidos políticos, no percentual de 1% sobre as obras civis da Hidrelétrica de Belo Monte, por parte das empresas integrantes do consórcio construtor. Os principais envolvidos no esquema de repasse de valores aos agentes políticos são o filho do senador Edison Lobão (PMDB), Marcio Lobão e o ex-senador Luiz Otavio Campos.

Os investigados, na medida de suas participações, poderão responder pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O nome escolhido pela PF se inspira na obra do filósofo político Thomas Hobbes. Nela ele afirmou que o “homem é o lobo do homem”, comparando o Estado a um ser humano artificial criado para sua própria defesa e proteção, pois se continuasse vivendo em Estado de Natureza, guiado apenas por seus instintos, não alcançaria a paz.

Embriagado, PM é preso após causar dois acidentes, em Porto Velho

O Sd PM RE 9164-8 Danilo Martins Benicio, lotado na CIA de Guarda, acabou de ser preso e apresentado na Central de Flagrantes. 

De acordo com informações da PM, mesmo colidiu o seu veículo em outro na avenida Pinheiro Machado com Rua Daniela, e logo após empreendeu fuga do local, onde 2 quadras depois voltou a colidir o seu veículo com outro que estava parado, causando vários danos em ambos. 

A viatura da ptran foi deslocada e conseguiram efetuar a prisão do policial, que se encontra em visível estado de embriagues, sendo que na central o mesmo se recusou a fazer o teste do Etilometro, sendo confeccionado o Termo de Constatação, as duas vítimas já se encontram na Central de Flagrantes.

 O CPA do 5 Bpm está acompanhando a ocorrência.

PGR se manifesta contra revisão criminal ajuizada pelo senador Acir Gurgacz

Parlamentar foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto por crimes contra o sistema financeiro

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou, ontem (1º), ao Supremo Tribunal Federal (STF), manifestação contra a revisão criminal, com pedido de liminar, ajuizada pelo senador Acir Gurgacz (PDT/RO). O parlamentar foi condenado em fevereiro do ano passado pela Primeira Turma do STF a 4 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto por crimes contra o sistema financeiro. Para Raquel Dodge, “o inconformismo da parte com a decisão judicial a si desfavorável não pode traduzir-se numa sucessão de interposição de recursos e de medidas judiciais incabíveis e teratológicas, onerando o exercício da jurisdição, notadamente de um órgão da envergadura da Suprema Corte”.

No recurso, Acir Gurgacz questiona o fato de que o juízo de admissibilidade dos embargos infringentes interpostos pela defesa contra o acórdão de condenação foi feito não pelo relator, mas em decisão colegiada da Primeira Turma. De acordo com o documento, o senador foi tolhido da prerrogativa de ajuizar agravo regimental e defende que seria do Plenário a competência para conhecer o agravo regimental e julgar o mérito dos embargos infringentes.

Para a procuradora-geral, a revisão criminal não deve ser conhecida. Segundo ela, o requerente não demonstrou a compatibilidade entre as insurgências veiculadas e uma das taxativas hipóteses legais de cabimento da revisão criminal, ação de fundamentação vinculada e de conhecimento restrito. “Não se pode perder de foco a excepcionalidade da admissão da revisão criminal, porque vulnera a coisa julgada, garantia de envergadura constitucional”, assinala.

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Mérito – Sobre o mérito, Raquel Dodge sustenta que o pedido não deve ser acolhido. Ela destaca que a orientação consolidada pelo Plenário da Suprema Corte é no sentido de ser requisito para o cabimento de embargos infringentes em ação penal a existência de pelo menos dois votos absolutórios em sentido próprio. “Não bastam os votos dissidentes acerca da dosimetria da pena, como na hipótese dos autos”, argumenta a PGR.

A peça reforça que a decisão da Primeira Turma de não conhecer os embargos de declaração opostos pela defesa para rediscutir a dosimetria foi unânime. Para Raquel Dodge, há claro abuso do direito de defesa. Segundo ela, está em andamento a Revisão Criminal 5.475, em que a tese central da defesa é no sentido de que a dosimetria aplicada é contrária a texto expresso de lei e à evidência dos autos. “Os embargos infringentes ao qual se apega o requerente também tinham por objetivo rediscutir a dosimetria”, aponta.

Entenda o caso – A denúncia contra Acir Gurgacz foi decorrente de fraude de documentos para obtenção de financiamento no Banco da Amazônia (Basa) para a compra de sete ônibus novos, no valor unitário de R$ 290 mil. O parlamentar, no entanto, aplicou os recursos obtidos (total de R$ 1,5 milhão) em finalidade diversa da prevista no contrato (aquisição de combustível). Laudos periciais apontaram que os ônibus adquiridos como novos tinham mais de dez anos de uso, foram comprados por R$ 12 mil cada e receberam carrocerias novas – fato reconhecido pela empresa. Gurgacz era diretor das filiais da empresa de ônibus Eucatur em Manaus (AM) e Ji-Paraná (RO) à época dos fatos, em 2002.

“Porto Velho está sem comando”, diz vereador sobre caos no transporte público; prefeito está em Miami

Para Márcio Oliveira, Hildon Chaves foi irresponsável, “isso nunca aconteceu”

O vereador Márcio Oliveira (MDB) disse que o prefeito foi irresponsável no trato com o serviço de transporte público em Porto Velho, não dando a devida atenção para uma questão que é de fundamental importância para a população do município, afetando drasticamente a parte mais necessitada.

Márcio Oliveira relatou que fez parte, juntamente com a vereadora Cristiane Lopes, representantes da Defensoria Pública, do Ministério Público e Ministério do Trabalho e da Semtran, criando uma comissão para elaboração do edital de licitação para o transporte municipal. Foram várias reuniões de mais de cinco horas, até o edital ficar pronto, passando este pelos órgãos de controle e foi aprovado, com o prazo de que a licitação procederia em novembro do ano passado.

“Infelizmente o prefeito e a Superintendência de Licitações, (SML)que não lícita nada no município, não tomaram as medidas necessárias na hora certa, simplesmente protelaram de forma não explicável, lamentavelmente, de forma irresponsável”, disse o vereador.

O caos no transporte coletivo que se está vivendo na cidade de Porto Velho, disse o vereador, é justamente por essa negligência por parte do prefeito e sua superintendente, que emperra de forma inexplicável o processo licitatório para a contratação da nova empresa para gerir o transporte coletivo na capital. “A comissão da qual fiz parte entregou esse trabalho pronto em agosto do ano passado e até agora a prefeitura não publicou o Edital. É inadmissível tanta demora, tanta incompetência no trato com um serviço essencial para a população”, disse o vereador.

Márcio Oliveira sempre foi um crítico veemente do serviço de transporte coletivo em Porto Velho, afirmando que, da forma que está sendo praticado é de total desrespeito com os usuários, por isso, que várias vezes exigiu, via Câmara Municipal, providências quanto fiscalização e cobrança em relação a manutenção e limpeza dos ônibus das linhas do transporte público em Porto Velho.

“Entendemos que o poder concedente, no caso a prefeitura (Semtran), como gerenciador, impõe regras, e como fiscalizador, exige o cumprimento. Lamentavelmente isso nunca aconteceu, tanto que chegamos ao verdadeiro caos no serviço”, disse Márcio Oliveira.

O vereador observou que os ônibus voltaram a circular, mas insuficientes para atender a demanda, e sem garantia de continuidade, diante dessa realidade, encaminhou ao prefeito documento cobrando quais providências efetivas serão tomadas para o retorno da atividade normal do serviço dado a iminência do retorno das aulas da rede municipal e estadual de ensino.

Márcio Oliveira disse ainda que o município está sem comando, pois nesse total caos que a vive quanto ao transporte coletivo, o prefeito está viajando. “Quanto o desleixo e a morosidade do processo licitatório deve-se responsabilizar a Superintendência Municipal de Licitações por tanto descaso” afirmou o vereador.

Prefeito em Miami

Esta semana, durante uma audiência para tentar resolver a questão do transporte, o prefeito Hildon Chaves saiu porque “tinha que pegar um voo”. Ele viajou para Miami (EUA) para o casamento de sua filha, deixando a cidade sem prefeito. O sistema de transporte continua sem operar em sua capacidade total, e os usuários estão optando por transportes alternativos, já que a prefeitura não consegue resolver o problema.

Jean Oliveira reafirma compromisso de trabalhar pelo progresso de Rondônia

O deputado Jean Oliveira (MDB), em seu pronunciamento após a posse, disse que o momento era de agradecimento e de dar sequência aos trabalhos que ele vem desenvolvendo desde o seu primeiro mandato.

O parlamentar agradeceu aos familiares e aos amigos “que vieram de municípios distantes para participar dessa cerimônia histórica”.

“É meu terceiro mandato, porém, cada posse é um momento único, de entusiasmo e comprometimento com a população de Rondônia. E é ao povo desse Estado que agradeço a oportunidade de ter sido o segundo deputado mais votado de Rondônia. Muito obrigado”, declarou o deputado.

Jean Oliveira disse que ainda há muito o que fazer por Rondônia e se comprometeu a continuar atuando com determinação e força de vontade em prol da população rondoniense.

“Força de vontade para fazer de Rondônia um Estado de progresso constante. Esse é o meu compromisso pelos próximos quatro anos”, concluiu

Foto: Gilmar de Jesus

Moro quer confisco de bens de corruptos e prisão em segunda instância; veja as 14 alterações

Proposta prevê, por exemplo, modificações em trechos do Código Penal, o Código de Processo Penal e da Lei de Crimes Hediondos.

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, apresentou nesta segunda-feira (4) a governadores um projeto anticrime com propostas de alterações em 14 leis.

O texto prevê, por exemplo, modificar trechos do Código Penal, do Código de Processo Penal, da Lei de Execução Penal, da Lei de Crimes Hediondos, do Código Eleitoral, entre outros.

LEIA A ÍNTEGRA DO PROJETO

Moro explicou os pontos da proposta em uma reunião em Brasília. Além dos governadores, estavam presentes secretários de segurança pública.

O objetivo do projeto de lei anticrime, de acordo com o Ministério da Justiça, é dar mais efetividade ao combate à corrupção, a crimes violentos e ao crime organizado.

Veja principais pontos da proposta:

Caixa 2: pelo projeto, será crime arrecadar, manter, movimentar ou utilizar valores que não tenham sido declarados à Justiça Eleitoral. Essa prática é comumente chamada de “caixa dois”.

Prisão após segunda instância: o texto afirma que o princípio da presunção da inocência não impedirá a prisão após condenação em segunda instância.

Confisco de bens: uma pessoa que for condenada a mais de seis anos de prisão, poderá ter bens confiscados de acordo com a diferença entre aquilo que ela possui e a quantia compatível com seus rendimentos lícitos.

Com G1

Lei anticrime poderá criminalizar caixa 2 também em ato já praticado

Um ponto que será incluído é o que trata da chamada plea bargain que permite e incentiva o acordo, a negociação, entre o acusado de um crime e o Ministério Público

O projeto de lei anticrime que será enviado Congresso Nacional nos próximos dias deverá incluir a proposta de criminalização da prática de caixa 2, inclusive para atos já praticados. A informação foi antecipada pelo presidente da Frente Parlamentar de Segurança Pública, deputado Capitão Augusto (PR-SP), minutos depois de deixar a reunião em que o ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro apresentou a proposta ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reeleito na sexta-feira (1º).

“Não teremos dificuldade de criminalizar daqui para frente. A grande questão é criminalizar ações já ocorridas. Mas, provavelmente ele [Moro] irá incluir”, afirmou.

Depois de quase uma hora de conversas com Maia na residência oficial da Câmara, Moro reuniu-se com governadores e secretários de Segurança Pública para apresentar o mesmo texto. Há expectativa de que Moro detalhe publicamente a proposta em entrevista coletiva marcada para o meio-dia de hoje.

Na próxima quarta-feira, o ministro se comprometeu a detalhar o texto para a frente liderada pelo Capitão Augusto que é formada por 299 deputados. Na conversa com o grupo que deverá se debruçar sobre o texto já nos primeiros dias de tramitação no Congresso, ficarão claras as sugestões de modernização de trechos do Código Penal, do Código de Processo Penal, Lei de Execuções Penais e emendas constitucionais.

A ideia do governo é tornar mais rígida a legislação penal. Um ponto que será incluído é o que trata da chamada plea bargain que permite e incentiva o acordo, a negociação, entre o acusado de um crime e o Ministério Público.

“Sou extremamente favorável e acredito que há chance de passar. As propostas são ótimas. Acredito que não haverá nenhuma dificuldade em ser aprovada na Câmara. Esses deputados foram eleitos e reeleitos sob a bandeira da segurança pública”, afirmou o parlamentar.

Agência Brasil

Alegando “problemas de saúde” prefeito de Cerejeiras renuncia ao cargo

Em carta-renúncia, prefeito revela “complicação da minha saúde, algo que se tornou mais intenso”

Em carta-renúncia enviada nesta segunda-feira (04) à Câmara Municipal, o prefeito de Cerejeiras, Airton Gomes, revela que enfrenta problemas de saúde, gerados, segundo ele, pelo desgaste físico e mental relativos ao cargo que exerce à frente do Poder Executivo. “ É de maneira irrecorrível, irretratável, minha renuncia ao cargo de prefeito municipal. A motivação desta decisão passa por uma grande reflexão acerca de todo um processo que, na sua essência, está ligado apenas a ordem pessoal, notadamente ao desgastes físico e mental que resultou na complicação de minha saúde, algo que vem se tornando cada vez mais intenso com o passar do tempo. Trata-se de uma decisão muito difícil, mas que não está atrelada a qualquer fato ou circunstâncias relacionadas à administração pública ou pessoas. Tenho muito orgulho e satisfação de boa convivência com todos do Poder Executivo, do Poder Legislativo e os demais órgãos da administração municipal. Também desejo ressaltar a boa relação que tivemos com o Poder Judiciário e o Ministério Público de Cerejeiras. Agradeço a Deus por ter me proporcionado 06 anos à frente da administração municipal, onde aprendi muito e procurei dedicar elevado percentual do meu tempo em benefício do povo que me elegeu, juntamente com a senhora Lisete Marth”, relata parte do trecho da carta-renúncia.

O documento foi entregue nesta segunda-feira.

Posse na Câmara

A posse da nova prefeita de Cerejeiras, Liseth Marth, acontece ainda hoje, a partir das 20h, na Câmara Municipal, evento que será aberto à comunidade, segundo informou a assessoria da Casa de Leis.

As informações são do Mídia Rondônia

Presidente da Assembleia destaca ações do Judiciário e diálogo permanente entre poderes

Durante a abertura do Ano Judiciário nesta segunda-feira em Porto Velho, o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Laerte Gomes (PSDB) defendeu a harmonia entre os poderes como forma de garantir uma paz duradoura no Estado, assegurando caminhos cada vez melhores para a população. A solenidade foi comandada pelo presidente do Tribunal de Justiça, Walter Waltenberg, em evento que ainda com a presença do vice-governador, José Atílio Salazar Martins e dirigentes do Tribunal de Contas, Ministério Público e OAB.

Durante discurso, o presidente do Tribunal de Justiça destacou a liderança de Laerte Gomes na condução do Poder Legislativo rondoniense. “Parabenizo o jovem presidente da assembleia legislativa, que soube construir unanimidade em torno de seu nome, desde as sucessivas eleições para prefeito de Alvorada do Oeste, até a presidência da associação estadual de prefeitos já se sabia que vossa excelência se constituiria numa liderança estadual. A classe política tem enorme confiança na sua capacidade, na sua intenção de construir pontes sólidas com o Poder Executivo para prosseguir na permanente construção de um Estado que desponta como um dos mais promissores da região norte”, disse Walter Waltenberg.

Em entrevista a jornalistas, Laerte Gomes fez questão de defender a harmonia entre os poderes para garantir uma paz duradoura e dias melhores aos rondonienses. “Trouxemos a mensagem do diálogo e vamos trabalhar pela harmonia entre os poderes, construir pontes que sejam duradoras, para manter essa unidade do Estado, essa paz no Estado, junto com o Executivo e o Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, construir caminhos melhores para a população de Rondônia. Parabenizamos o Judiciário de Rondônia que está sempre na vanguarda do Judiciário brasileiro, cumprindo todas as metas do CNJ e sendo destaque a nível nacional. Destacamos o presidente Walter Waltemberg pela condução do Poder Judiciário, juntamente com seus pares e o Judiciário de Rondônia é orgulho para todos nós, orgulho para o Brasil.”, afirmou.

Fotos: Gilmar de Jesus

Morre Paulo Elifas, ex-senador de RO

O ex-senador Elifas Paulo da Silva, conhecido como Paulo Elifas, morreu aos 72 anos em Curitiba (PR), onde estava internado há cerca de três meses. Ele foi diagnosticado com leucemia há quase 20 anos e, desde então, vinha lutando contra a doença. Paulo era pioneiro em Cacoal (RO), onde exercia a profissão de médico.

A morte ocorreu no domingo (3) e o enterro será em Cacoal na terça-feira (5).

Após o comunicado de falecimento do ex-senador, amigos utilizaram as redes sociais para prestarem as últimas homenagens ao pioneiro.

O hospital onde o médico trabalhava e era dono, informou que o corpo está vindo para Cacoal de Curitiba e o velório deve começar na terça-feira a partir das 9h na câmara de vereadores local.

Quem era Paulo Elifas

Paulo Elifas tinha 72 anos. Nasceu em 25 de outubro de 1.946 em União da Vitória (PR). Casado com Denise Eugenio Paulo da Silva, eles tiveram três filhas. Ele era médico e proprietário de um hospital em Cacoal. Exerceu o cargo de senador no ano de 2004.