Brasil possui mais de 850 mil presos
Número considera tanto os que estão em celas físicas quanto em prisões domiciliares. Neste Dia do Detento, especialista analisa as condições deles
De acordo com o Relatório de Informações Penais (Relipen) divulgado em março pela Secretaria Nacional de Políticas Penais no 15º Ciclo de Levantamento de Informações Penitenciárias, o Brasil possui 852 mil presos, sendo 650.822 em celas físicas e 201.188 em prisão domiciliar. Os presos em celas físicas são aqueles que, independentemente de saídas para trabalhar e estudar, dormem no estabelecimento prisional, além daqueles que estão nas carceragens da PC/PM/CBM/ e PF.
Já os que estão em prisão domiciliar são os que cumprem pena em casa e podem ou não usar equipamentos de monitoração eletrônica. Os dados são referentes ao segundo semestre de 2023 e mostram ainda que existem 488.035 vagas nas prisões brasileiras, ou seja, elas estão superlotadas. Todos os números servem para análise neste 24 de maio, considerado o Dia do Detento. O advogado criminalista Gabriel Fonseca, que integra o escritório de advocacia Celso Cândido Souza Advogados, reflete sobre a data.
“É importante que a população entenda que o objetivo da prisão não é unicamente punir. É, também, fazer com que exista uma política de ressocialização para que o preso possa voltar a ter uma vida em comunidade sem que cometa novos crimes, afinal, no Brasil não existe pena perpétua ou de morte”, pontua. “Além disso, a própria Constituição Federal garante direitos básicos ao preso para que possa ter uma vida minimamente digna, prevendo direito de alimentação e roupas dadas pelo Estado, direito de conviver em um local arejado e higiênico, além de ter visita de familiares e amigos”, completa.
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