Brasil reconhecerá, pela primeira vez, duas pessoas como apátridas

Irmãs receberão reconhecimento do Ministério da Justiça. Condição existe desde 2017 e facilita a naturalização

As irmãs Maha e Souad Mamo, refugiadas que chegaram ao Brasil há quatro anos, receberão o título de apátridas nesta semana. Esta é a primeira vez que o Brasil reconhece esta condição. O ministro da Justiça, Torquato Jardim, assinará nesta segunda-feira (25/6) o reconhecimento em evento da pasta.

Este é o primeiro passo para que as irmãs possam conseguir a naturalização simplificada, um procedimento específico para apátridas, ou seja, quem não tem uma nacionalidade. O reconhecimento da condição passou a existir no Brasil a partir da nova Lei de Migração, em vigor desde novembro de 2017.

De acordo com a agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), estima-se que existam aproximadamente 10 milhões de pessoas em todo o mundo sem nacionalidade. Por não possuírem uma certidão de nascimento e, consequentemente, outros documentos de identidade, muitas vezes elas são impedidas de ir à escola, consultar um médico, trabalhar, abrir uma conta bancária, comprar uma casa ou se casar.

Fonte: metropoles

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