Brasil tem 208 pedidos por dia de pedidos de proteção à criança e ao adolescente
Ao todo, Justiça brasileira recebeu 63 mil novas ações judiciais de janeiro a outubro sobre o assunto; tendência é de alta e São Paulo lidera o volume
O Brasil registrou 63.443 novas ações judiciais relacionadas à aplicação de medidas de proteção à criança e ao adolescente entre janeiro e outubro de 2024. Esse número representa uma média de 208 processos por dia. É o que aponta levantamento inédito com base no BI (Business Intelligence) do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), por meio da consolidação dos dados e da verificação dos assuntos presentes nas tabelas de gestão processual do órgão. Em todo o ano de 2023, a média registrada foi de 192 casos diários e a tendência é de alta.
Os estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais estão entre os principais responsáveis por esse aumento. Em São Paulo, foram contabilizados 13.734 processos no período, com uma média de 45 novas ações por dia. Já no Rio Grande do Sul, foram 7.597 ações, uma média de 25 processos diários. Em terceiro lugar, Minas Gerais aparece em terceiro lugar, com 4.656 casos e uma média de 15 ações por dia.
As medidas de proteção previstas no artigo 101 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), como o encaminhamento da criança para a família substituta ou acolhimento institucional, continuam sendo essenciais para garantir a segurança e o bem-estar das crianças e adolescentes em situação de risco.
Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Por menos de um café por semana, leia sem limites.
