22 resultados para "TJSP"
Aviso prévio e multa rescisória no contrato de locação comercial
Poder e Bastidores
Aviso prévio e multa rescisória no contrato de locação comercial
Por Francisco dos Santos Dias Bloch*
26 fev. 2025 · 🔒 Assinantes
Nova Lei de Improbidade não afasta atos ímprobos previstos na Lei das Eleições, define STJ
Radar do Judiciário
Nova Lei de Improbidade não afasta atos ímprobos previstos na Lei das Eleições, define STJ
O entendimento foi estabelecido no âmbito de ação civil pública movida contra um vereador em razão do uso de celular institucional para fins particulares
06 dez. 2024 · 🔒 Assinantes
Escândalo na Justiça: maior esquema de venda de sentenças do País envolve 23 magistrados
Poder e Bastidores
Escândalo na Justiça: maior esquema de venda de sentenças do País envolve 23 magistrados
Investigação iniciada em 2021 revela desvios milionários na saúde e corrupção sistêmica em seis tribunais brasileiros, incluindo manipulação de falências e recuperações judiciais
26 nov. 2024 · 🔒 Assinantes
Atos corruptos no sistema judicial
Poder e Bastidores
Atos corruptos no sistema judicial
Por João Valença*
28 jun. 2024 · 🔒 Assinantes
Sindicato diz que PCC já teria ordenado morte de assassino de Marielle, Ronnie Lessa em presídio
Poder e Bastidores
Sindicato diz que PCC já teria ordenado morte de assassino de Marielle, Ronnie Lessa em presídio
Clima na unidade é de tensão e sindicato solicita ao STF, SAP e MP a revogação da transferência do ex-PM
21 jun. 2024 · 🔒 Assinantes
Companhias aéreas podem proibir venda de milhas em programas de fidelidade, define STJ
Radar do Judiciário
Companhias aéreas podem proibir venda de milhas em programas de fidelidade, define STJ
No caso concreto o relator reforçou que o regulamento da companhia vedava expressamente a venda de milhas
07 jun. 2024 · 🔒 Assinantes
Plano de saúde deve custear transporte se município ou cidades vizinhas não oferecem atendimento
Poder e Bastidores
Plano de saúde deve custear transporte se município ou cidades vizinhas não oferecem atendimento
Decisão é do Superior Tribunal de Justiça; veja a íntegra
10 abr. 2024 · 🔒 Assinantes
1 2
🏷 Tópicos em destaque