22 resultados para
"TJSP"
Poder e Bastidores
Aviso prévio e multa rescisória no contrato de locação comercial
Por Francisco dos Santos Dias Bloch*
Radar do Judiciário
Nova Lei de Improbidade não afasta atos ímprobos previstos na Lei das Eleições, define STJ
O entendimento foi estabelecido no âmbito de ação civil pública movida contra um vereador em razão do uso de celular institucional para fins particulares
Poder e Bastidores
Escândalo na Justiça: maior esquema de venda de sentenças do País envolve 23 magistrados
Investigação iniciada em 2021 revela desvios milionários na saúde e corrupção sistêmica em seis tribunais brasileiros, incluindo manipulação de falências e recuperações judiciais
Poder e Bastidores
Atos corruptos no sistema judicial
Por João Valença*
Poder e Bastidores
Sindicato diz que PCC já teria ordenado morte de assassino de Marielle, Ronnie Lessa em presídio
Clima na unidade é de tensão e sindicato solicita ao STF, SAP e MP a revogação da transferência do ex-PM
Radar do Judiciário
Companhias aéreas podem proibir venda de milhas em programas de fidelidade, define STJ
No caso concreto o relator reforçou que o regulamento da companhia vedava expressamente a venda de milhas
Poder e Bastidores
Plano de saúde deve custear transporte se município ou cidades vizinhas não oferecem atendimento
Decisão é do Superior Tribunal de Justiça; veja a íntegra
1
2