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Radar do Judiciário
Ex-deputado Tiziu se entrega após dois anos foragido em caso de cassiterita ilegal na Yanomami
Mandado de prisão preventiva foi emitido na Operação Forja de Hefesto; esquema investigado pela PF movimentou mais de R$ 190 milhões em minério extraído de terra indígena
Radar do Judiciário
CPI do Crime convoca Cláudio Castro e Ibaneis Rocha no caso Master
Ex-governadores do Rio e do DF terão de prestar depoimento sobre suposta interferência em operações do Banco Master; especialistas avaliam que pressão judicial pode adiar oitivas
Radar do Judiciário
CNJ afasta desembargador da 123 Milhas por suspeita de favorecimento
Decisão cautelar do corregedor Mauro Campbell Marques apura irregularidades na recuperação judicial que envolve mais de 772 mil credores e dívida estimada em R$ 2 bilhões
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CNJ afasta desembargador da 123 Milhas por suspeita de favorecimento
Decisão cautelar do corregedor Mauro Campbell Marques apura irregularidades na recuperação judicial que envolve mais de 772 mil credores e dívida estimada em R$ 2 bilhões
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Emendas de comissão em Rondônia: nova lei define regras, transparência e limites
Publicada nesta segunda, norma estabelece que indicações de comissões da Alero terão caráter indicativo, mantêm teto de 1% da receita — medida ocorre sob escrutínio do STF e do TCE-RO
Radar do Judiciário
MPF pede condenação de mineradoras por destruir cavernas em RO
Ministério Público aponta uso de explosivos em área protegida e exige R$ 8 milhões em reparação por danos a patrimônio espeleológico na Amazônia
Radar do Judiciário
Moraes determina execução de R$ 7,1 bi em multas de caminhoneiros por bloqueios de 2022
Decisão do STF envia cobranças a varas federais de todo o país; valores foram homologados após cálculo da AGU e permitem defesa nos fóruns de domicílio dos devedores
Radar do Judiciário
Rodrigo Bacellar é preso após cassação e perda de foro privilegiado
Ex-deputado estadual do Rio é alvo da terceira fase da Operação Unha e Carne; decisão do TSE sobre o caso Ceperj derrubou mandato e abriu caminho para nova prisão pela PF
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Rodrigo Bacellar é preso após cassação e perda de foro privilegiado
Ex-deputado estadual do Rio é alvo da terceira fase da Operação Unha e Carne; decisão do TSE sobre o caso Ceperj derrubou mandato e abriu caminho para nova prisão pela PF
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CPMI do INSS: relatório propõe indiciamento de 216, incluindo Lulinha; veja a íntegra
Com 4 mil páginas, texto do relator Alfredo Gaspar aponta esquema nacional de fraudes em aposentadorias; votação ocorre sob tensão política e pressão do STF
Radar do Judiciário
Falhas em laudo reduzem em R$ 10 milhões valor de hospital em Porto Velho
Tribunal aponta falhas metodológicas em laudo da Prefeitura e reduz valor justo do imóvel em R$ 10,6 milhões; gestor tem 15 dias para corrigir documento sob pena de multa
Radar do Judiciário
Relatório final da CPMI do INSS pede indiciamento de Lulinha: entenda os impactos políticos
Documento de 4,4 mil páginas propõe mais de 200 indiciamentos, incluindo Lulinha, parlamentares e ex-ministros; votação ocorre sob tensão após STF barrar prorrogação dos trabalhos
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Operação Vem Diesel: PF fiscaliza preços abusivos em postos de 11 estados
Ação integrada entre PF, ANP e Senacon mira práticas anticoncorrenciais e repasse indevido de custos ao consumidor em momento de tensão geopolítica e pressão inflacionária
Radar do Judiciário
Liquidação extrajudicial Entrepay: BC interdita conglomerado por risco a credores
Decisão afeta três empresas do Grupo Entre, não prevê cobertura do Fundo Garantidor de Créditos e reforça escrutínio regulatório sobre o setor de pagamentos no Brasil
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STF barra prorrogação da CPMI do INSS em votação 7 a 2
Decisão do Supremo reafirma autonomia do Legislativo e encerra, por ora, investigação sobre fraudes contra aposentados e pensionistas que mobilizou o paí