18 resultados para "Dosimetria"
Dosimetria, veto presidencial e os limites do Direito Penal de emergência
Análise & Opinião
Dosimetria, veto presidencial e os limites do Direito Penal de emergência
Análise jurídica do Veto nº 3/2026 e os impactos na ordem democrática — Por Marcelo Aith
28 abr. 2026
Barganha ou Fake News? O embate entre Alcolumbre e Valdemar que paralisou o Congresso
Poder & Bastidores
Barganha ou Fake News? O embate entre Alcolumbre e Valdemar que paralisou o Congresso
Em resposta dura, presidente do Senado nega tratativas para enterrar CPI do Banco Master em troca de benefícios judiciais a condenados por tentativa de golpe de Estado
19 mar. 2026 · 🔒 Assinantes
Operação Fraus: ex-conselheiro, apontado como líder de esquema no TCERO recebe pena de mais de 26 anos de reclusão
Painel Rondônia
Operação Fraus: ex-conselheiro, apontado como líder de esquema no TCERO recebe pena de mais de 26 anos de reclusão
Sentença da 4ª Vara Criminal de Porto Velho aplica penas que somam mais de 50 anos e determina ressarcimento de mais de R$ 1,2 milhão aos cofres públicos
10 mar. 2026 · 🔒 Assinantes
Justiça dos EUA condena Ryan Routh à prisão perpétua por tentativa de assassinato contra Donald Trump
Radar do Judiciário
Justiça dos EUA condena Ryan Routh à prisão perpétua por tentativa de assassinato contra Donald Trump
Após tentativa de ataque em West Palm Beach e episódios de instabilidade no tribunal, a justiça federal encerra um dos casos mais graves de violência política de 2024
05 fev. 2026 · 🔒 Assinantes
Painel Rondônia
Lula barra projeto que reduziria penas de Bolsonaro e réus dos atos antidemocráticos
Decisão anunciada no Palácio do Planalto marca os três anos das invasões aos Três Poderes e devolve ao Congresso a palavra final sobre o projeto
08 jan. 2026 · 🔒 Assinantes
Como Temer, Moraes e Gilmar costuraram a redução de pena de Bolsonaro nos bastidores
Painel Rondônia
Como Temer, Moraes e Gilmar costuraram a redução de pena de Bolsonaro nos bastidores
Ex-presidente atuou como ponte entre Paulinho da Força e o STF; recado dos ministros foi claro: “sem parecer anistia, mas pode aliviar”
11 dez. 2025 · 🔒 Assinantes
Justiça marca júri popular de Monique Medeiros e Jairinho pela morte do menino Henry Borel para março de 2026
Poder & Bastidores
Justiça marca júri popular de Monique Medeiros e Jairinho pela morte do menino Henry Borel para março de 2026
Após quase cinco anos de angústia, pai da vítima revela emoções em meio à espera por respostas: "É Como Reabrir uma Ferida que Nunca Cicatrizou"
19 nov. 2025 · 🔒 Assinantes
Em entrevista, Hugo Motta sinaliza cassação de Eduardo Bolsonaro "é impossível exercer mandato em outro país"
Painel Rondônia
Em entrevista, Hugo Motta sinaliza cassação de Eduardo Bolsonaro "é impossível exercer mandato em outro país"
Em meio a tensões com bolsonaristas, presidente da Casa prioriza reformas e interesses públicos, enquanto veta exercício de mandato no exterior para Eduardo Bolsonaro
07 out. 2025 · 🔒 Assinantes
TCE-RO aplica multas a prefeitos por descumprimento de determinações em licitação do consórcio CIMCERO
Painel Rondônia
TCE-RO aplica multas a prefeitos por descumprimento de determinações em licitação do consórcio CIMCERO
Acórdão revela cumprimento parcial de obrigações em pregão eletrônico irregular; sucessores são intimados para evitar novas sanções em Rondônia
26 set. 2025 · 🔒 Assinantes
Radar do Judiciário
Ramagem e Torres perdem cargo e função pública; Braga Netto, 26 anos; veja as penas aplicadas pelo STF
Descubra os detalhes da condenação que abala a política brasileira e fortalece a democracia – veja o total das penas de todos os condenados
12 set. 2025 · 🔒 Assinantes
STF condena Bolsonaro a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado
Radar do Judiciário
STF condena Bolsonaro a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado
Primeira Turma do Supremo considera ex-presidente e integrantes de seu governo culpados por crimes como organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
11 set. 2025 · 🔒 Assinantes
Voto de Cármen Lúcia será definitivo: absolvição ou condenação do ex-presidente e outros sete réus depende da Ministra
Poder & Bastidores
Voto de Cármen Lúcia será definitivo: absolvição ou condenação do ex-presidente e outros sete réus depende da Ministra
STF decide destino de Bolsonaro e aliados em julgamento histórico sobre tentativa de golpe
11 set. 2025 · 🔒 Assinantes
Ex-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia é solto pelo STJ
Radar do Judiciário
Ex-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia é solto pelo STJ
Decisão do STJ reconhece constrangimento ilegal e extingue punibilidade em processo contra ex-deputado de Rondônia
23 mai. 2025 · 🔒 Assinantes
Collor apresenta novo recurso ao STF em tentativa de evitar prisão
Radar do Judiciário
Collor apresenta novo recurso ao STF em tentativa de evitar prisão
Condenado a quase 9 anos por corrupção e lavagem, primeiro presidente impedido do Brasil tenta reverter sentença com argumentação sobre divergências entre ministros
06 mar. 2025 · 🔒 Assinantes
Justiça federal mantém condenação de homem que ateou fogo em pneus em protesto pela emancipação de Extrema, em RO
Painel Rondônia
Justiça federal mantém condenação de homem que ateou fogo em pneus em protesto pela emancipação de Extrema, em RO
23 jan. 2025 · 🔒 Assinantes
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