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"HabeasCorpus"
Radar do Judiciário
STJ solta MC Ryan SP e beneficia outros presos em esquema de bets
Decisão do ministro Messod Azulay Neto considera ilegal prisão de 30 dias; investigação apura lavagem de R$ 1,6 bilhão com conexões em bets, rifas e tráfico
Painel Rondônia
Ministro Herman Benjamin nega habeas corpus a empresário investigado por fraude de R$ 813 milhões no Pix
Presidente do STJ aplica entendimento da Súmula 691 do STF e considera prematura a análise do habeas corpus antes do julgamento do mérito pelo TJSP
Radar do Judiciário
Preso com 103kg de ouro em Roraima, rondoniense tem habeas corpus negado pelo STJ
Decisão do Superior Tribunal de Justiça reforça Súmula 691 do STF e indefere liminar em favor de acusado por crimes ambientais e contra a ordem econômica
Radar do Judiciário
Fux nega habeas corpus e mantém Daniel Silveira preso: decisão reforça súmula do STF; veja a íntegra da decisão
Uma barreira jurídica: por que o pedido de prisão domiciliar foi rejeitado?
Radar do Judiciário
Ex-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia é solto pelo STJ
Decisão do STJ reconhece constrangimento ilegal e extingue punibilidade em processo contra ex-deputado de Rondônia