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"Injúria"
Poder & Bastidores
STF torna réu Gustavo Gayer por injúria contra Lula: o que muda na disputa entre Poderes
Decisão unânime da 1ª Turma rejeita imunidade parlamentar em caso de montagem com símbolos nazistas e abre precedente para limites da liberdade de expressão nas redes
Radar do Judiciário
STF torna Malafaia réu por injúria contra generais do Exército
Primeira Turma decidiu por empate técnico; pastor responderá apenas por ofensa à honra após chamar alto comando militar de "cambada de frouxos e covardes" em ato na Paulista
Poder & Bastidores
Defesa Nacional e Janela Partidária: o cerco se fecha em Brasília
Entre a urgência militar no Senado, restrições aéreas a Jair Bolsonaro e o fim do prazo para trocas partidárias, Brasília vive semana decisiva para as Eleições 2026
Eleições 2026
Defesa Nacional e Janela Partidária: o cerco se fecha em Brasília
Entre a urgência militar no Senado, restrições aéreas a Jair Bolsonaro e o fim do prazo para trocas partidárias, Brasília vive semana decisiva para as Eleições 2026
Painel Rondônia
Ministro Alexandre de Moraes vota para tornar Silas Malafaia réu por calúnia e injúria contra generais
O relator Alexandre de Moraes votou pela aceitação da denúncia após falas do líder religioso contra generais de quatro estrelas em ato na Avenida Paulista
Poder & Bastidores
Ministro Alexandre de Moraes vota para tornar Silas Malafaia réu por calúnia e injúria contra generais
O relator Alexandre de Moraes votou pela aceitação da denúncia após falas do líder religioso contra generais de quatro estrelas em ato na Avenida Paulista
Radar do Judiciário
STF decide que ofensas a autoridades e chefes de Poderes justificam pena mais rigorosa
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que o Código Penal pode prever punições severas para ataques a autoridades, visando proteger a estabilidade institucional
Radar do Judiciário
Pai e madrasta são presos por morte, esquartejamento e ocultação de corpo de menina de 4 anos em Guarulhos
Um crime chocante que expõe falhas na proteção infantil, com depoimentos conflitantes e buscas por respostas que vão além das prisões iniciais – acompanhe os fatos e o que vem a seguir
Poder & Bastidores
Esposa de Ramagem tem celulares e computadores apreendidos em embarque tenso para os EUA
Procuradora de Roraima relata pânico com filhas durante cumprimento de mandado do STF, em meio ao contexto da fuga do marido, condenado por trama golpista
Painel Rondônia
Filha do ministro Fachin é agredida na UFPR e expõe tensões políticas em ambientes acadêmicos
Episódio de cusparada e insultos ideológicos reacende debate sobre segurança e polarização no ensino superior, com repúdio de entidades e alertas para escalada de hostilidades
Painel Rondônia
Quatro pessoas de Ariquemes são condenadas por postagens homofóbicas contra deputada Sílvia Cristina
Grupo de WhatsApp vira alvo de ação judicial; indenização de R$ 8 mil será destinada ao Hospital de Amor, em mais um caso que reforça a punição a crimes virtuais
Painel Rondônia
PF indicia passageira por injúria e incitação ao crime contra Ministro Flávio Dino em voo
Episódio em aeronave de São Luís para Brasília destaca tensões políticas na véspera de julgamento de réus por tentativa de golpe de Estado – saiba os detalhes e as implicações legais
Painel Rondônia
Justiça de Rondônia concede medida protetiva à servidora municipal contra vereador de Porto Velho
Justiça de Rondônia atua com urgência para proteger vítima de crime de stalking pelo vereador Marcos Combate; saiba os detalhes do caso que envolve calúnia, difamação e ameaça
Radar do Judiciário
Léo Lins é condenado a 8 anos de prisão por piadas preconceituosas
Decisão da Justiça Federal de São Paulo reacende debate sobre limites do humor e liberdade de expressão
Radar do Judiciário
DF é condenado a indenizar por agressão em abordagem policial
A decisão do colegiado manteve, por unanimidade, sentença do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.