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"Injúria"
Poder & Bastidores
STF torna réu Gustavo Gayer por injúria contra Lula: o que muda na disputa entre Poderes
Decisão unânime da 1ª Turma rejeita imunidade parlamentar em caso de montagem com símbolos nazistas e abre precedente para limites da liberdade de expressão nas redes
Radar do Judiciário
STF torna Malafaia réu por injúria contra generais do Exército
Primeira Turma decidiu por empate técnico; pastor responderá apenas por ofensa à honra após chamar alto comando militar de "cambada de frouxos e covardes" em ato na Paulista
Painel Rondônia
Ministro Alexandre de Moraes vota para tornar Silas Malafaia réu por calúnia e injúria contra generais
O relator Alexandre de Moraes votou pela aceitação da denúncia após falas do líder religioso contra generais de quatro estrelas em ato na Avenida Paulista
Painel Rondônia
PF indicia passageira por injúria e incitação ao crime contra Ministro Flávio Dino em voo
Episódio em aeronave de São Luís para Brasília destaca tensões políticas na véspera de julgamento de réus por tentativa de golpe de Estado – saiba os detalhes e as implicações legais
Poder & Bastidores
Mulher é condenada à prestação de serviços comunitários por difamar e injuriar no Whatsapp