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STJ: Ex-policial do DF consegue indenização após ataques homofóbicos
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STJ: Ex-policial do DF consegue indenização após ataques homofóbicos
Terceira Turma fixou R$ 10 mil por danos morais. Decisão reforça que liberdade de expressão não autoriza discriminação contra orientação sexual
01 jun. 2026
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