Câmara discute reabertura do Proies para aliviar dívidas de universidades
Audiência pública debate programa que troca dívidas tributárias por bolsas de estudo
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (20), às 16 horas, uma audiência pública para discutir o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies).
Solicitada pelo deputado Paulo Guedes (PT-MG), a reunião busca avaliar a possibilidade de reabrir o programa, criado pela Lei 12.688/12, que permite às instituições de ensino superior renegociarem dívidas tributárias federais em troca de oferecer bolsas integrais em cursos de graduação presenciais. Apesar de estar em fase de descontinuação, o Proies volta ao centro do debate diante do cenário de endividamento das universidades brasileiras.
Um quadro preocupante
Dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, citados por Paulo Guedes, revelam que mais de 1.500 instituições de ensino superior enfrentam dívidas tributárias e previdenciárias. Dentre elas, 297 mantenedoras, que não aderiram ao Proies em 2012 nem estão em recuperação judicial, acumulam um endividamento de R$ 7,5 bilhões. Essas instituições atendem mais de 220 mil alunos matriculados, o que evidencia a relevância do setor para a educação brasileira.
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