Cármen Lúcia assume comando do STF nesta segunda; veja 10 fatos sobre ela

Solenidade deve contar com a presença do presidente Michel Temer e de três ex-presidentes da República: Lula, FHC e Sarney

Após intensa disputa política durante o processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT), o presidente Michel Temer (PMDB) deve se encontrar hoje com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela primeira vez desde que o peemedebista assumiu o Palácio do Planalto, na cerimônia de posse da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, de 62 anos, na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), marcada para as 15h de hoje. Os dois confirmaram a presença no evento. Lula foi quem a indicou para o Supremo, em 2006. Também estão na lista de presentes o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o senador Aécio Neves, ambos do PSDB, e o ex-presidente José Sarney (PMDB).

A pedido da própria Cármen Lúcia, o evento será simples e não contará com a tradicional festa de recepção para os convidados em todas as posses de ministros da Corte promovida por associações de magistrados. O toque especial ficará por conta do cantor Caetano Veloso, que interpretará o Hino Nacional na cerimônia que também empossará o ministro Dias Toffoli na vice-presidência do STF. A presença do músico foi confirmada pelas redes sociais pela empresária de Caetano, Paula Lavigne, com um vídeo de Caetano ensaiando o hino. Segundo ela, o convite partiu da própria ministra.

Depois de ser a primeira mulher a presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia é a segunda ministra a presidir a mais alta Corte do país — a primeira foi Ellen Gracie. Na pauta de julgamentos que serão presididos pela nova ministra nos primeiros dias de trabalho estão temas do direito trabalhista e sociais. “A ministra Cármen é extremamente competente, honesta e austera”, conta o advogado Marco Antônio Romanelli, que trabalhou com a ministra na Procuradoria do Estado de Minas Gerais, na gestão do então governador Itamar Franco, no fim dos anos 1990.

A nova presidente do Supremo já contou a auxiliares que não apoia o reajuste do Judiciário no momento que o país passa por dificuldades nos cofres públicos. Em julho, o Senado aprovou projeto que aumenta os salários dos ministros e que pode gerar efeito cascata nos contracheques de vários outros cargos de diversos poderes.

10 fatos sobre a ministra Cármem Lúcia, nova presidente do STF

1- Nada de “presidenta”

Antes mesmo de assumir  oficialmente a chefia do Supremo Tribunal Federal, Cármem Lúcia já deu o recado: quer ser chamada de presidente. Durante julgamento recente no STF, o atual titular do cargo, Ricardo Lewandowski, perguntou à ministra como deveria se referir a ela. “Fui estudante e sou amante da língua portuguesa. Acho que o cargo é de presidente, não é não?”, disse, rindo. O termo presidenta, que segundo professores, também é correto, foi introduzido no ambiente político por Dilma Rousseff, a partir de 2010.

2- Ostentação zero

A nova presidente do STF não é muito chegada aos “privilégios” do poder. É conhecida pela simplicidade e pelo controle de gastos. Por exemplo, costuma dirigir o próprio carro para ir ao trabalho, dispensando o motorista que o cargo de ministra lhe garante. Em 2015, a magistrada fez uma viagem oficial à Belgica e devolveu mais de R$ 10 mil em diárias.

3- Muito trabalho

Além da simplicidade, a ministra também é reconhecida pela dedicação ao trabalho. Ela acorda cedo, por volta de 5h. Logo, começa a avaliar os processos em que atua. Ao assumir a presidência do STF, deixará 3.275 casos em aberto, o menor “déficit” do STF. As ações passarão a Ricardo Lewandowski.

4- Trajetória de sucesso

Até a presidência do Supremo, Cármem Lúcia cumpriu um caminho de destaque. Formou-se em direito na PUC de Minas, em 1977. Cinco anos depois, tornou-se procuradora em Minas Gerais. Foi nomeada procuradora-geral do Estado em 1999, por Itamar Franco. A magistrada chegou ao STF em 2006, após indicação do ex-presidente Lula.

5- Currículo de dar inveja

Concordando ou não com as posições jurídicas da ministra, não se pode questionar a qualidade de seu currículo. O documento, publicado no site do STF, tem 55 páginas. Isso mesmo (nada daquela mirrada folha que a gente entrega por aí). Acha exagero? Acredite, não é. Cármem Lúcia fala francês, italiano, espanhol e alemão. É autora de sete livros e coordenou outros quatros.

6- Defesa das mulheres

Cármem Lúcia é a segunda mulher a presidir o STF e foi a primeira a comandar um processo eleitoral, quando, em 2012, assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Durante votos e pronunciamentos, a ministra foi clara em sua posição. “Temos uma sociedade machista e há um preconceito enorme contra mulheres. Podem não falar, mas o preconceito passa pelo olhar, pelo gesto, pela brincadeira, pela desmoralização, pela piada”, disse, em discurso no TSE. Em 2012, ela votou pela constitucionalidade da Lei Maria da Penha.

7- Religiosidade

A ministra tem uma religiosidade forte. Católica, possui em casa imagens de santos e de Jesus Cristo — além de um cálice de comunhão. Para o evento de posse, a nova presidente do Supremo convidou diversos padres, que confirmaram presença na cerimônia.

8- Exercício em casa

Cármen Lúcia afirma que “pratica atividades físicas” dentro da própria casa. Ela mora sozinha e também realiza as próprias atividades domésticas. Cármem Lúcia tem 62 anos, é solteira e não tem filhos. Mas é de uma família grande. Apenas os sobrinhos são 18.

9- Amante da MPB

A nova presidente do STF já declarou em entrevistas que Caetano Veloso é o seu cantor preferido. Sendo assim, não poderia ter nome mais certo para cantar o hino nacional nesta segunda, durante a posse dela. O convite a Caetano foi feito pela própria ministra.

10- Rigor

A nova presidente do STF é conhecida pelo rigor na hora de determinar o cumprimento de penas e decidir sobre a liberdade dos presos. Ao longo dos últimos anos no STF, tomou decisões importantes em temas polêmicos, como se mostrar favorável ao reconhecimento da união afetiva como entidade familiar; votou a favor para que mulheres grávidas de fetos anencefálicos tenham a permissão para interromper a gravidez e está entre os ministros que decidiram pela execução da pena antes do trânsito em julgado da ação.

Com informações do Correio Braziliense e Metrópoles

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Alan Alex é jornalista, editor do site e da coluna Painel Político. Natural de Porto Velho foi criador e editor do site Portal364, trabalhou na redação dos jornais Diário da Amazônia, Folha de Rondônia, revista Painel Político, foi assessor de imprensa, é roteirista, editor de conteúdo e relações públicas. Também atuou como repórter de TV e rádio. É filiado à ABRAJI.

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