O Código de 1973 foi revogado pelo Novo CPC. Não é bem assim! – Walter Gustavo Lemos

O Código de 1973 foi revogado pelo Novo CPC. Não é bem assim! – Walter Gustavo Lemos

On : --

A Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, está vigente no nosso direito desde a data da sua publicação, mas sua incidência iniciou no dia 18 de março, quando passou a ser aplicada aos processos (sobre isso já havia descrito…

Anúncios
A Minirreforma Eleitoral e a Janela Partidária x Filiação Partidária – Por Manoel Veríssimo

A Minirreforma Eleitoral e a Janela Partidária x Filiação Partidária – Por Manoel Veríssimo

On : --

Com o escopo em apresentar a todos os rondonienses, acadêmicos, advogados, profissionais da imprensa e políticos o Advogado Manoel Veríssimo, presidente do Instituto de Direito Eleitoral de Rondônia, vai gravar alguns vídeos semanalmente com o objetivo levar a comunidade as principais alterações…