“Dividir para governar”, por Andrey Cavalcante

“Dividir para governar”, por Andrey Cavalcante

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Entre as recomendações de Maquiavel até hoje adotadas como referência nos meios políticos, uma é exemplar. Ensinava o pensador italiano que o príncipe audaz deve tentar “dividir para governar” (ou reinar). “Divide et impera” – orientava ele. Em “Paz Perpétua” o filósofo…

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A Minirreforma Eleitoral e a Filiação Partidária – Por Manoel Veríssimo

A Minirreforma Eleitoral e a Filiação Partidária – Por Manoel Veríssimo

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Com o escopo em apresentar a todos os rondonienses, acadêmicos, advogados, profissionais da imprensa e políticos o Advogado Manoel Veríssimo, presidente do Instituto de Direito Eleitoral de Rondônia, vai gravar alguns vídeos semanalmente com o objetivo levar a comunidade as principais alterações…

O STF e a injustiça da possibilidade de prisão do acusado antes do trânsito em   julgado da decisão – Walter Gustavo Lemos

O STF e a injustiça da possibilidade de prisão do acusado antes do trânsito em julgado da decisão – Walter Gustavo Lemos

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O STF esta semana promoveu a mudança no seu entendimento sobre o tema da possibilidade de prisão do acusado antes do trânsito em julgado da decisão, implementando uma prisão provisória da pena criminal. A mudança no entendimento do STF se deu no julgamento do HC…

Eros Grau e os 170 anos do IAB – Por Amadeu Matzenbacher Machado

Eros Grau e os 170 anos do IAB – Por Amadeu Matzenbacher Machado

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Foi uma semana tétrica. O Supremo Tribunal Federal decidiu reinventar a Constituição Federal por duas vezes, em dias consecutivos. Primeiro violentou, de forma lastimável, a presunção da inocência, ao dizer que ocorrido o julgamento condenatório em segunda instância, independente de serem aviados recursos às cortes…