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Pela primeira vez, legislativo inquiriu indicados pelo Executivo para os cargos

Atendendo ao que preceitua a Constituição Estadual, os deputados estaduais integrantes da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social (CSPAS) da Assembleia Legislativa, se reuniram de forma extraordinária, na manhã desta terça-feira (11), para sabatinar os indicados pelo governador Marcos Rocha (PSL) para ocupar os cargos de direção no Centro de Educação Técnico Profissional na área de Saúde (Cetas), Luciene Carvalho Piedade Almeida; da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron), Ana Carolina Gonzaga de Melo, e da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), Ana Flora Camargo Gerhardt.

O presidente da CSPAS, Adailton Furia (PSD), e os membros Dr. Neidson (PMN), Chiquinho da Emater (PSB) e Luizinho Goebel (PV), além dos deputados Adelino Follador (DEM), Aélcio da TV (PP), Eyder Brasil (PSL) e Anderson Pereira (Pros), participaram da reunião.

O presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB) participou da abertura da reunião e destacou que essas sabatinas, atendem aos preceitos legais e que os deputados estão cumprindo seu papel.

Luciene Almeida foi a primeira sabatinada. Coube ao deputado Dr. Neidson emitir o parecer pela CSPAS. “Sou docente na área da saúde, nas áreas médias e superior, sou enfermeira e doutoranda. E essa minha experiência me levou a ser convidada para assumir a chefia do Cetas”, disse Luciene, ao se apresentar na abertura da reunião.

Furia comentou que o Cetas tem uma atuação ainda muito pouco reconhecida pela sociedade. “Como a senhora planeja, caso se torne a presidente, atuar para que o Cetas tenha uma maior atuação e mais visibilidade ao seu trabalho?”, questionou.

Em resposta, Luciene Almeida declarou que é preciso abrir as portas para ações que aproximem a sociedade do Cetas.

Follador quis saber o maior desafio do Cetas. “Abrir as portas para o aperfeiçoamento profissional. Ampliar o rol de serviços, para oferecer aos nossos servidores e também aos demais profissionais de saúde, de outras esferas”, detalhou Luciene.

Dr. Neidson indagou se o Cetas, na futura gestão, pretende capacitar também servidores municipais de saúde. “O projeto é de que o Cetas se torne uma escola de saúde pública. A intenção é que, de fato, se abra a porta da escola para recém-formados, pesquisadores e relações afins com a área da saúde”, respondeu.

A preocupação manifestada pelos deputados é de que os cursos oferecidos possam atender às necessidades da rede pública de saúde e, principalmente, atingir aos profissionais de saúde todos os municípios.

Chiquinho da Emater desejou sucesso e destacou que a saúde é para quem gosta de gente, de lidar com as pessoas. “Conte conosco, pois o que pudermos fazer para melhorar a saúde do Estado, estamos à disposição”.

Luizinho Goebel observou que “o Estado é mãe dos municípios. Um município pequeno não tem condições de oferecer aos seus servidores uma qualificação na saúde. Por isso, é importante que haja essa abertura do Cetas, essa aproximação com os municípios”.

Anderson Pereira questionou sobre o maior desafio do Cetas e perguntou se ela era indicada ao cargo por algum deputado. “Como já disse, é elevar o nome da Escola, a um patamar que ela merece. Desde 2003 que estamos oferecendo cursos, mas ainda não tem o devido reconhecimento. Temos que mostrar o quanto é importante a educação no processo de melhoria da saúde. Não sou indicada por nenhum deputado”.

Eyder Brasil desejou sucesso à indicada pelo governador, manifestando confiança de que seu nome será referendado pela Assembleia Legislativa.

Novamente, Aélcio da TV se posicionou contrário à norma constitucional, que prevê que os nomes indicados para fundações sejam sabatinados. “Sou contra e não farei pergunta. E vou me abster de votar também. Essa é uma atribuição do governador, que acho que o Legislativo não deve interferir”.

Em contraponto, Adailton Furia disse que não enxerga nenhuma dificuldade em realizar as sabatinas. “É um momento de conhecermos essas pessoas indicadas pelo Governo e não vejo dificuldades em aprovar o nome da Luciene Almeida, por exemplo, que tem um currículo que se apresenta por si só. É importante que haja essa troca de informações”, relatou.

Luciene Almeida agradeceu pela oportunidade de mostrar sua proposta de trabalho e disse que, em sendo aprovada para o cargo ao qual foi indicada, vai retornar à Assembleia Legislativa, para apresentar projetos de fortalecimento do Cetas.

Fhemeron

A médica hematologista e hemoterapeuta, Ana Carolina Gonzaga, foi a próxima sabatinada, agora com as presenças dos deputados Cabo Jhony Paixão (PRB), Cassia Muleta (Podemos), Cirone Deiró (Podemos), Marcelo Cruz (PTB) e Rosângela Donadon (PDT), que foi designada para a relatoria. Dr. Neidson destacou a dificuldade de se controlar a indicação componentes do sangue, com alguns pacientes recebendo plaquetas, por exemplo, sem a devida necessidade.

“Grande fragilidade é a questão das indicações de componentes do sangue e isso precisa ser superada. É uma atuação a longo prazo e é importante a atuação da Fundação nesse sentido, com atividades de qualificação”, observou Ana Carolina.

Neidson quis saber ainda sobre as coletas de sangue nos municípios. “Temos ainda centros fixos presentes em poucos municípios. A coleta externa é muito bem-vinda e não podemos perder sangue, que é sempre muito bem-vindo”, completou Ana Gonzaga.

Adailton Furia questionou sobre a venda do sangue, coletado gratuitamente, para ser utilizado por pacientes em unidades particulares. “Como a senhora enxerga o fato de um doador de sangue, ao ser atendido na rede privada e necessitar de sangue, precisar pagar por ele?”

Ana Gonzaga reconheceu que é preciso avançar na legislação, para fazer as devidas adequações. “Mas, não podemos deixar ninguém sem assistência, embora, na rede privada, esse sangue e derivado utilizado precise ser ressarcido”, observou.

Adelino Follador lembrou que essa foi uma discussão intensa na Assembleia Legislativa, há alguns anos. “Acho que essa medida, até certo ponto, gera uma certa frustração em quem doa sangue. Realmente, precisa ser revista essa cobrança, fazendo ajustes”.

Follador disse ainda que, mesmo sendo um órgão importante, o orçamento da Fhemeron tem decaído a cada ano. “Realmente, temos a informação de dificuldades orçamentárias e financeiras, mas posso atestar que a Fhemeron realiza um trabalho de excelência, sendo uma referência aqui na região Norte, inclusive”, completou Ana Carolina.

Rosângela Donadon manifestou preocupação com a ausência de centros transfusionais e de hemocentros em vários municípios.

Anderson Pereira elogiou os currículos dos indicados, questionou se Ana Carolina é indicação de algum deputado e quis saber como ela pretende atrair mais doadores para a Fhemeron.

“Não sou indicação de nenhum deputado. E para dar maior visibilidade, temos que chamar os parceiros e ampliar a divulgação da importância da doação e o envolvimento da sociedade, inclusive aqui da Assembleia Legislativa, que pode somar conosco nessa empreitada”, observou Ana Carolina.

Cassia Muleta aproveitou para informar que, por iniciativa dela, quer criar o “Junho Vermelho”, para estimular a doação de sangue. “O dia 14 de junho é o dia mundial da doação de sangue e a intenção com o projeto de minha autoria, que tramita nesta Casa, é promover a conscientização para a doação de sangue”, disse a deputada.

“Em relação ao projeto de Junho Vermelho, acho uma bela iniciativa e em outros Estados essa campanha já existe. É importante que as doações ocorram o ano inteiro, que existam doações seguidas”, observou Carolina.

Cabo Jhony quis saber como enfrentar a demanda reprimida e quais os recursos disponíveis para realizar campanhas. “Hoje, nossa estrutura em Porto Velho comporta uma média de atendimento de 50 doadores. Mas, podemos chegar até a 100 ou 120 doadores ao dia, em ações excepcionais. Para atender à demanda, devemos ter uma média de coleta de 65 doadores”, explicou Ana Carolina.

Jhony disse que acompanha a campanha Pedalando Pela Vida, que enfrenta dificuldades para a sua realização, com a meta de recolher 500 bolsas de sangue. “Os brindes, estamos impedidos por lei de distribuir. Então, nessa campanha, que distribui camisetas, precisamos ter um certo cuidado”, acrescentou Ana Carolina.

Cirone Deiró quis saber qual o critério para definir as escolhas dos diretores das unidades da Fhemeron no interior e qual a ação para estimular a doação. “Damos preferência a quem está no trabalho, onde está dando certo. São servidores que já atuam na Fhemeron que nós pretendemos manter nesses postos. A gente quer também modernizar as nossas ferramentas de contato com os doadores e de atrair novos doadores, estamos um passo atrás no uso da tecnologia nesse sentido e é preciso avançar nessa área”, completou a indicada.

Agevisa

Por fim, a Comissão de Saúde ouviu Ana Flora Camargo Gerhardt, indicada para comandar a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), sendo definido como relator o deputado Luizinho Goebel.

Goebel destacou os 36 anos de trabalho de Ana Flora na saúde em Rondônia. “Quero registrar que estamos cumprindo nosso papel constitucional e destacar a larga folha de serviços prestados para o Estado da Ana Flora”, completou.

Dr. Neidson quis saber a finalidade principal da Agevisa e o trabalho em relação às unidades hospitalares. “É um órgão preventivo à saúde da população. Em relação aos hospitais, temos um núcleo de atenção aos pacientes, para atuar também junto ao trabalhador da saúde, evitando riscos a todos”, respondeu Ana Flora.

Adailton Furia disse que o pronto socorro João Paulo II tem uma situação precária, apesar dos recentes avanços. “Como a Agevisa enxerga essa dura realidade do João Paulo II? Tem algum plano para a vigilância sanitária atuar com mais presença no ponto socorro?”.

A indicada pontuou que “temos confiança de que os avanços terão continuidade, embora ainda esteja uma situação preocupante, tanto para pacientes quanto para os servidores. É um prédio antigo, que não comporta mais o volume da demanda”.

Furia ponderou que, “se a cobrança que é feita nas unidades privadas de saúde, fosse feita no João Paulo II, por suas condições, a unidade teria sido interditada já há muito tempo”.

Neidson quis saber sobre a situação dos servidores da Agevisa, se são suficientes com a demanda. “Não temos um número suficiente, e há uma proposta de mudança administrativa. Os servidores são oriundos da Secretaria de Saúde (Sesau) e temos necessidades de um Plano de Cargos, Carreira e Salários”, completou Flora.

Cassia Muleta também desejou sucesso para que ela, em sendo aprovada a sua indicação, possa atuar com responsabilidade, em sua missão de conduzir a Agevisa.

Rosângela Donadon disse não ter dúvidas da capacidade da indicada para a Agevisa. A deputada questionou como seria o trabalho de aproximação com o Departamento do Beni, na Bolívia, na questão do controle epidemiológico.

“Temos em Guajará-Mirim o Laboratório de Fronteira e o pacto será acordado em breve, sendo uma das propostas de controle em andamento”, explicou Flora.

O deputado Alex Redano (PRB) também manifestou apoio ao nome de Ana Flora para conduzir a Agevisa, fazendo questão de registrar seu voto favorável.

Indicado ao DER, Erasmo Meireles é sabatinado na Comissão de Transportes e Obras Públicas

A Comissão de Transportes e Obras Públicas (CTOP) da Assembleia Legislativa, se reuniu de forma extraordinária, na manhã desta terça-feira (11), para sabatinar o indicado pelo governador Marcos Rocha (PSL) para ocupar o cargo de diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), Erasmo Meireles.

Além do presidente, deputado Luizinho Goebel (PV), estavam presentes os deputados membros da CTOP Ezequiel Neiva (PTB), Rosângela Donadon (PDT), Cirone Deiró (Podemos), Ismael Crispin (PSB) Cassia Muleta (Podemos), além dos deputados Adailton Furia (PSD), Dr. Neidson (PMN) e Alex Silva (PRB).

O presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB), também esteve presente e coube ao deputado Cirone Deiró emitir o parecer.

Adailton Furia foi o primeiro a inquirir Meireles, abordando se, como motorista, como ele se sente ao passar em buracos em rodovias, tapados com terra. “Não é o recomendado. O que existe é a aplicação da mistura de solo-cimento, com a limpeza do buraco, aplicação do produto e em seguida o uso de rolo compactador. Essa base permite que depois seja feito o recapeamento asfáltico”, explicou Meireles.

Novamente, Furia retomou a palavra para dizer que alguns tapa-buracos estão sendo feitos sim com terra, infelizmente. “Em muitos lugares, no interior, está sendo jogada terra pura. Caso o senhor seja confirmado no comando do DER, gostaria que assumisse o compromisso de exonerar o residente que autorizar a aplicação de terra como material para tapa-buracos”.

Em resposta, Meireles disse que “é temerário para mim assumir esse compromisso, pois não sabemos as necessidades de cada local, a pressão popular pelo trabalho rápido e, que muitas vezes, não é possível, até por questão de logística. Porém, é prioridade que o trabalho seja feito sempre com solo-cimento”.

Cassia Muleta também questionou a aplicação da mistura de solo-cimento na recuperação do asfalto. “Se essa mistura é mesmo recomendada, que ela seja feita com qualidade. Minha preocupação é também que o DER assuma a sua obrigação de fato, que é cuidar das estradas estaduais”, observou.

Em resposta, Erasmo Meireles garantiu que, sua missão no DER, em caso tendo o nome ratificado pela Casa, vai ser a de cuidar das estradas estaduais. “Essa é a nossa grande missão: manter as estradas em boas condições de trafegabilidade. Temos que nos fortalecer para fazer o trabalho que é esperado pela população”, completou.

Ismael Crispin apresentou três questionamentos: o primeiro foi sobre a distribuição das residências regionais do DER; o segundo, sobre a possibilidade de mudanças e adequações na legislação e os desafios do DER, em sua ótica.

“São 14 residências do DER no Estado, já definidas há algum tempo. A mudança de local até pode ser feita, mas é importante que tenhamos uma visão maior do Plano Diretor do órgão. Em relação à segunda pergunta, a legislação ainda não nos atender a contento. Incluindo questões ligadas ao licenciamento ambiental. É fundamental esses ajustes. E elenco como desafios mudanças em paradigmas e nas ações”, explicou Meireles.

Laerte Gomes disse que fez questão de participar da sabatina, para manifestar seu reconhecimento ao ato do governador Marcos Rocha, em encaminhar os nomes para serem avaliados pelas Comissões Temáticas da Casa, antes de serem analisados em plenário.

“O DER tem suas limitações orçamentárias e de estrutura, mas precisamos avançar em algumas áreas. A renovação das frotas é uma necessidade, para garantir maquinário para as ações que a população precisa. As estradas assumidas pelo Governo precisam ser mantidas sob sua responsabilidade”, afirmou Laerte.

O presidente da Casa garantiu que todos os parlamentares defendem o DER, por entenderem a importância do órgão, na garantia de estradas de boa qualidade. “Somos um Estado produtor, mas sem estradas não é possível escoar a nossa crescente produção agropecuária. Estou aqui para manifestar meu apoio, minha disposição em ajudar o DER e a minha confiança no nome do coronel Meireles”.

Rosângela Donadon aproveitou para apresentar três questionamentos: o quantitativo de maquinas e quantas funcionando; a existência de laboratório de solo e de fiscais de contrato para combustível.

“São em torno de 700 máquinas pesadas. Hoje, a informação é de que 70% delas estão funcionando. Colocar as máquinas em funcionamento pleno é o nosso desafio. O DER possui um laboratório de solos, mas ainda aquém da nossa demanda. Temos uma demanda de profissionais. E sobre os combustíveis, a informação é de que compete à Sugespe fazer todo o acompanhamento e controle unificado dessa despesa”, respondeu.

Cirone Deiró pediu que, em sendo aprovado como diretor geral do DER, Erasmo Meireles possa dar celeridade aos trabalhos de recuperação de estradas e de pontes, com atenção especial aos gargalos. “Temos pontos cruciais, com a Estrada do Boi, a conclusão do asfalto da Rodovia do Café, a construção de pontes e outras obras. As usinas de asfalto precisam funcionar. Em Cacoal, estamos substituindo o solo-cimento por uma mistura de solo-calcário, numa liga forte e muito mais barata. Se não há orçamento, que possamos aqui ajudar na busca por recursos”, pontuou.

Alex Silva quis saber se há algum projeto do indicado, para atuar em parceria com Porto Velho. “Importante ter essa sensibilidade, essa atenção especial para a capital, que tem uma malha viária extensa e uma série de desafios em sua infraestrutura. Com certeza, vamos dar um apoio ao município”.

Ezequiel Neiva, que foi diretor do DER por pouco mais de dois anos, e lembrou que, ao assumir o órgão, tinha a disposição em fazer muita coisa, mas esbarrou na falta de maquinário e na escassez de servidores.

“Temos 12 mil quilômetros de estradas de terra para cuidar. Fazemos o serviço num ano e no próximo, temos que dar nova manutenção. Temos máquinas já com sete a oito anos de uso, que precisam de manutenção constante e que geram gastos. Temos pouco mais de 1.500 quilômetros de asfalto, boa parte em TSD e com o aumento do tráfego e do peso, a vida útil diminui muito. Qual seu planejamento para fazer essa recuperação?”, indagou.

Luizinho Goebel disse que os deputados são favoráveis ao trabalho em parceria com os municípios, mas defendeu que haja um foco na melhoria das estradas e rodovias de responsabilidade do Estado. Ele ainda defendeu a compra de maquinário, através de um financiamento, para aparelhar o DER. “Poderia também, com o maquinário hoje disponível, fazer três equipes de apoio aos municípios”, acrescentou.

Ao finalizar, Meireles disse que espera a continuidade de uma boa relação com o Parlamento, que é importante para o fortalecimento do órgão.

Comissão de Indústria e Comércio ouve representantes do CPRM sobre atuação em Rondônia

Na manhã desta terça-feira (11), a Comissão de Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Chiquinho da Emater (PSB), com a presença dos membros Aélcio da TV (PP) e deputado Lebrão (MDB), recebeu o geólogo Amílcar Adami e Carlos Eduardo do Serviço Geológico do Brasil-CPRM, para falar sobre a atuação da empresa em Rondônia no serviço de geologia e minerais.

Amílcar Adami, começou falando do início dos trabalhos da empresa em Rondônia em 1969, e que ao longo do tempo foi diversificando a área da atuação, inserindo hidrologia e gestão territorial, com atuação em Rondônia e no Acre.

Disse que cada área atua de forma forte e presente em todo Estado, com monitoramento dos rios, a fluviometria, a descarga liquida, sólida e controle da qualidade da água, além do monitoramento do comportamento sazonal do rio Madeira, com relação as enchentes.

Sobre as áreas subterrâneas relatou que existem dois projetos principais de atuação do CPRM, com um sistema de informação de águas subterrâneas, contendo um extenso banco de dados sobre os poços tubulares que foram perfurados em Rondônia, num total de 2.400 registros de poços em todo Estado.

Destacou a necessidade de preservação das águas subterrâneas, especialmente no cone sul de Rondônia.

Informou que já existe um mapa, produzido pela empresa, que destaca em todo Estado os riscos de movimentos de terras e inundação, para ser consultado pelas autoridades no caso de implantação de projetos.

Amílcar informou que a empresa está desenvolvendo um projeto chamado de geoparque, que contempla informações do meio físico e sítios importantes do ponto de vista geológico, paleontológico e até cultural para a história de Rondônia.

O geólogo Carlos Eduardo preparou uma apresentação mais completa o que demandaria, de pelo menos, uma hora para discorrer sobre as ações. Por conta disso, retratou de forma resumida sobre as atividades, destacando a área de geologia e recursos minerais, especialmente sobre o trabalho de pesquisa.

Segundo ele, foram apresentados recentemente quatro projetos relacionados a cassiterita, e ressaltou que, atualmente, o Estado colabora com a balança comercial brasileira com mais de 50 milhões de dólares por ano.

O geólogo falou sobre a descoberta de minerais no cone sul de Rondônia, como ouro, chumbo, zinco e cobre.  Fez questão de ressaltar que o trabalho de um empreendimento mineral tem impacto ambiental muito menor do que se imagina.

Carlos Eduardo convidou os parlamentares para conhecerem de perto a unidade em Porto Velho, e também projetos em andamentos nos mais diversos municípios de Rondônia.

Diante da importância do tema e da necessidade de sensibilizar todos os deputados estaduais sobre o trabalho do Serviço Geológico do Brasil, a Comissão garantiu marcar uma nova data para que os representantes apresentem vídeos sobre todos os projetos realizados pelo CPRM, e os trabalhos mais relevantes em atividade em cada município.

Os deputados agradeceram a presença dos representantes e destacaram a importância de valorizar o trabalho dos geólogos, pois Rondônia é muito rico em minério, o que pode fomentar cada vez mais a geração de emprego e renda.

Com informações da Assessoria da ALE