Foragida por quase um mês, mulher de Queiroz aparece após ter prisão domiciliar liberada

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O advogado Paulo Emílio Catta Preta informou ao GLOBO na manhã deste sábado que Márcia Aguiar, mulher de  Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), voltou para seu apartamento na Taquara, na Zona Oeste do Rio. Ela ainda não foi para a Secretaria de Administração Penitenciária para passar pelos trâmites e colocar tornozeleira eletrônica, mas a SEAP foi comunicada, de acordo com a defesa.

Márcia estava foragida desde o dia 18 de junho quando o juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal, tinha decretado sua prisão e de Queiroz no caso das rachadinhas, investigado pelo Ministério Público do Rio.

— Marcia já está em casa para cumprimento da prisão domiciliar. Já informamos a situação à SEAP e aguardamos instruções sobre a colocação da tornozeleira. Pela imposição da domiciliar, ela só deve sair com autorização — afirmou o advogado Paulo Emílio Catta Preta.

Queiroz já está no local

Monitorado por tornozeleiras eletrônicas, o policial militar aposentado mora no edifício Guess, no bairro da Taquara, zona oeste do Rio, em um apartamento avaliado em R$ 480 mil.

“Ele aparecia nas festinhas do condomínio. Estava sempre com a filha. Apareceu pela última vez no Carnaval. Depois, sumiu. Achei que tinha viajado. Não tinha ideia de quem era”, disse uma vizinha, sem se identificar.

Irmã de Toffoli é investigada por suspeita de nepotismo no Tribunal de Contas de São Paulo

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O Ministério Público paulista abriu inquérito para apurar denúncias de funcionários fantasmas, nepotismo e pagamento de salários acima do teto a servidores do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. A portaria que determinou a investigação, assinada pelo promotor Christiano Jorge Santos em maio, foi obtida e divulgada pelo Estadão nesta sexta, 10.

Um dos investigados é a irmã do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, mencionada como exemplo de ‘nepotismo cruzado’ – quando há nomeação de parentes de servidores públicos para cargos públicos em detrimento de qualificações específicas para a função. Segundo o promotor, Maria Esther Dias Toffoli trabalha no gabinete do conselheiro Roberto Braguim, ‘em notório uso indevido de cargos públicos’.

Ministro Dias Toffoli

Uma segunda investigada é Eliane dos Reis Rubio, que ganha R$ 48,2 mil. O salário é composto pela remuneração como assessora, também no gabinete de Braguim, e pela aposentadoria integral que recebe como fiscal do Tribunal de Contas do município: R$ 24,1 mil para cada cargo.

As supostas irregularidades foram reveladas por denúncia anônima enviada à Ouvidoria do MP. De acordo com o relato, é comum que servidores aposentados sejam nomeados para cargos comissionados, cuja escolha é feita pelos conselheiros da Corte de Contas, e acumulem remuneração acima do limite determinado por lei.

A denúncia fala ainda em débitos de frequência dos servidores comissionados lotados, em sua maioria, nos gabinetes dos conselheiros – indicando que seriam funcionários ‘fantasmas’.

Clique aqui para ler a reportagem na íntegra e ver o documento da denúncia

Após cerco a gabinete do ódio, Carlos Bolsonaro avalia se mudar para EUA

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A ofensiva contra o “gabinete do ódio” obrigou a ala ideológica do governo a rever a estratégia de atuação para sobreviver e voltar a influenciar nas decisões do Palácio do Planalto.

Diante do cerco imposto por inquéritos do Supremo Tribunal Federal (STF) e, mais recentemente, a derrubada pelo próprio Facebook de uma rede de fake news, o presidente Jair Bolsonaro tem se distanciado dos bolsonaristas mais radicais em uma tentativa de “pacificar para governar”.

O movimento, no entanto, desagrada ao filho mais próximo do presidente, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), que nesta quinta-feira, 9, expôs a contrariedade no Twitter.

Carlos, o mais influente do clã Bolsonaro nas redes sociais, disse estar vivendo “um novo movimento pessoal”, sem especificar a que se referia. “Aos poucos vou me retirando do que sempre defendi. Creio que possa ter chegado o momento de um novo movimento pessoal. Estou cagando para esse lixo de fake news e demais narrativas. Precisamos viver e nos respeitar”, escreveu.

A publicação ocorreu um dia depois de o Facebook ter removido uma rede com 73 contas falsas ligadas ao presidente, a seus filhos e aliados. A investigação da plataforma indicou o assessor especial da Presidência, Tercio Arnaud Tomaz, como um dos responsáveis por movimentar perfis. Tercio é homem de confiança de Carlos, de quem foi assessor na Câmara de Vereadores no Rio e atuou na campanha eleitoral de Bolsonaro. 

Ao lado de José Matheus Salles Gomes e Mateus Matos Diniz, também assessores da Presidência, Tercio integra o “gabinete do ódio”. A existência do núcleo que alimenta a militância digital bolsonarista com um estilo beligerante nas redes sociais foi revelada pelo Estadão em 19 de setembro do ano passado. 

O revés envolvendo Tercio foi o estopim para Carlos anunciar o seu afastamento. A interlocutores, ele tem afirmado que está decidido a não concorrer à reeleição para vereador no Rio. E, ao mesmo tempo, estuda a possibilidade de morar no Texas, nos EUA, onde tem amigos. Carlos também não descarta a possibilidade de viver em Brasília para ficar mais perto do pai, embora as recentes divergências sobre os rumos do governo o obriguem a se afastar do Planalto. 

“A onda agora está para dizer que as páginas da família Bolsonaro, de assessores que ganham dinheiro público para isso promovem o ódio. (…) Me apontem um texto meu de ódio ou dessas pessoas que estão do meu lado. Apontem uma imagem minha de ódio, no meu Facebook, dos meus filhos. Não tem nada”, disse Bolsonaro, nesta quinta, em sua primeira transmissão ao vivo após a ação do Facebook

Em tom enigmático, Carlos avisou aos opositores que “surpresas virão”, em outra publicação no Twitter. “Ninguém é insubstituível e jamais seria pedante de me colocar neste patamar! Todos queremos o melhor para o Brasil e que ele vença! Apenas uma escolha pessoal pois todos somos seres humanos! Seguimos! E surpresas virão! Não comemorem, escória”, disse ele. 

Bolha. Assessor especial de Assuntos Internacionais da Presidência, o olavista Filipe Martins, por sua vez, tem usado as redes para pedir união à base bolsonarista. “Saiam da bolha em que nos metemos. Sejam persuasivos. Expliquem o que está acontecendo, mostrem o que está em jogo e convençam mais pessoas a lutar ao nosso lado”, apelou Martins, em 28 de junho. 

Em conversa com um parlamentar do Centrão, nesta semana, Bolsonaro indicou que seguirá na estratégia de evitar o confronto com outros Poderes. Na noite desta quinta, uma edição extra do Diário Oficial da União trouxe a substituição dos vice-líderes do governo que apostavam no embate por deputados do Centrão. Saíram Carlos Gaguim (DEM-TO), Daniel Silveira (PSL-RJ), José Rocha (PL-BA) e Otoni de Paula (PSC-RJ). No lugar deles entraram Diego Garcia (Podemos-PR), Aloísio Mendes (PSC-MA) e Maurício Dziedricki (PTB-RS), além de Carla Zambelli (PSL-SP). Silveira afirmou que não pretende ficar quieto. “Mas tem momentos que é bom você submergir”, afirmou.

A informação é do Estadão

Mesmo sem apresentar prontuários ou laudos, advogados pediram domiciliar para Queiroz e presidente do STJ acatou

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O ministro João Otávio Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu prisão domiciliar nesta quinta-feira (9) a Fabrício Queiroz e à mulher, Márcia de Aguiar. Os dois tiveram ordem de prisões preventivas decretadas no âmbito das investigações da Operação Anjo. 

No pedido de liberdade, a defesa de Queiroz usou como argumento, por exemplo, o “atual estágio da pandemia do coronavírus”, e afirma que Queiroz “é portador de câncer no cólon e recentemente se submeteu à cirurgia de próstata”. 

Outro argumento utilizado pela defesa diz respeito à documentação que comprovaria que Queiroz passou por uma cirurgia há dois meses. 

Os advogados, porém, dizem não ter conseguido “prontuários, laudos e relatórios médicos” porque a Santa Casa da cidade paulista de Bragança Paulista exigiu que houvesse “determinação legal” para a entrega dos documentos. Mesmo assim, sem provas, o ministro acatou o pedido.

Em 2019, Queiroz fez um tratamento no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. Ele pagou R$ 133,5 mil em espécie por uma cirurgia. 

Os pedidos de liberdade chegaram ao STJ no dia 7, depois que o TJ do Rio de Janeiro decidiu enviar os habeas corpus ao tribunal superior. A decisão foi da desembargadora Suimei Cavalieri. 

Coube ao ministro Noronha analisar o tema porque, pelas regras internas do tribunal, o presidente do STJ é o responsável por decidir sobre questões urgentes no recesso 

Histórico 

Queiroz está preso desde o dia 18 de junho e Márcia segue foragida. 

No dia 20 de junho, a desembargadora, da 3ª Câmara Criminal do TJ de Rio, negou o pedido de substituição da prisão preventiva de Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), para prisão domiciliar. 

Queiroz foi preso em Atibaia, no interior de São Paulo e a 80 km da capital, na manhã de quinta (18). A casa onde ele estava pertence a Frederick Wassef, advogado da família Bolsonaro. Ao ser preso, Queiroz disse que estava “muito doente”. O caseiro afirmou que ele estava no local havia mais de um ano. 

Ainda no mês passado, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do estado retirou as investigações do caso da rachadinha no gabinete de Flávio Bolsonaro do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal, na primeira instância, e enviou para a segunda instância.

Queiroz vai para prisão domiciliar, decide João Otávio de Noronha, presidente do STJ

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, concedeu prisão domiciliar a Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro. A decisão, liminar, é desta quinta-feira. 

A informação é da coluna Radar, da revista Veja que ainda apura se a medida também vale para Márcia Aguiar, que se encontra foragida. 

Queiroz está preso desde o último dia 19 de junho no presídio de Bangu, no Rio de Janeiro. Ele é investigado por participação em esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), onde Flávio Bolsonaro ocupou cadeira de deputado.

O pedido liminar – que foi imediatamente colocado em sigilo – foi entregue a Noronha pelo fato de ser ele o responsável pelos pedidos urgentes que chegam ao plantão do STJ. Desde a última quarta-feira  o Judiciário está recesso, e os demais ministros saíram de férias.

O mérito do caso, no entanto, ficará a cargo do ministro Felix Fischer, relator no STJ do caso das “rachadinhas” na Assembleia Legislativa do Rio.

Bolsonaro está fazendo dois eletrocardiogramas por dia devido ao uso da cloroquina

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Apesar de garantir que está “perfeitamente bem” no tratamento contra a covid-19, por tomar doses de hidroxicloroquina, o presidente Jair Bolsonaro precisa de avaliações cardiológicas devido ao uso do medicamento. Segundo o jornal O Globo, desde que foi diagnosticado com a doença, na última terça-feira, o mandatário teve de fazer duas baterias diárias de eletrocardiograma — exame que avalia a saúde cardiovascular e pode revelar anormalidades cardíacas — para monitorar possíveis efeitos colaterais da substância no coração.

O procedimento é uma orientação da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC). A entidade não recomenda o uso da hidroxicloroquina no combate ao novo coronavírus, mas diz que “para os pacientes que optarem pela realização do tratamento, que sejam realizados eletrocardiogramas”.

De acordo com jornal, o monitoramento do coração de Bolsonaro tem sido diferente do que sugere a SBC. Pelas recomendações da instituição, os eletrocardiogramas para pacientes que são tratados à base de hidroxicloroquina devem ser feitos no primeiro, terceiro e quinto dias após a ingestão da primeira dose da substância, e não duas vezes por dia.

Bolsonaro voltou a dizer que está “muito bem”, graças à medicação. “Aos que torcem contra a hidroxicloroquina, mas não apresentam alternativas, lamento informar que estou muito bem com seu uso e, com a graça de Deus, viverei ainda por muito tempo”, afirmou nas redes sociais. Na publicação, voltou a dizer que não se pode “propagar o pânico” acerca da crise sanitária, pois isso “também leva à depressão e mortes”. Em estágio inicial da covid-19, ele aparenta não temer os efeitos da doença, mesmo sendo do grupo de risco, por ter 65 anos.

Para o diretor científico da Sociedade de Infectologia do Distrito Federal, José David Urbaez, o mandatário ter reagido bem à medicação é algo a se comemorar. No entanto, destacou ser necessário bastante cuidado. “Isso é uma droga cardiotóxica. Quem utilizar essa substância pode ter arritmias cardíacas malignas, que muitas vezes evoluem para óbito. A prescrição desse remédio não encontra respaldo científico e não tem eficácia contra a covid-19 comprovada”, alertou Urbaez.

Ele acrescentou que a doença pode ser perigosa depois da primeira semana de infecção. Apesar de ter sido diagnosticado há dois dias, o presidente tem sintomas há mais tempo. Na live da quinta-feira passada, na qual não usava máscara e era acompanhado por, pelo menos, seis pessoas, ele já estava tossindo. Depois, entre domingo e segunda-feira, teve dores musculares e febre. “É comum que a pessoa infectada persista com os sintomas, como dores musculares, febre e tosse seca, por algum tempo. Quando isso acontece, há uma piora entre o oitavo e o 12º dia, habitualmente”, destacou Urbaez.

Infectologista do Hospital Sírio-Libanês em Brasília, Alexandre Cunha reforçou que a resposta de cada organismo, ao ser exposto ao vírus, é individual. Por isso, no caso de Bolsonaro, o médico disse que é incerto afirmar que ele terá um quadro leve durante todo o curso da doença. “Alguns pacientes apresentam sintomas mais leves na primeira semana, mas que podem se intensificar na segunda semana. Ainda é cedo para fazer uma avaliação do quadro do presidente.”

Hemerson Luz, infectologista do Hospital das Forças Armadas (HFA), ressaltou que a covid-19 é uma doença bifásica. Segundo ele, a fase inicial vai até a primeira semana, com sintomas mais leves, como perda de paladar e febre. O perigo está a partir do sétimo dia, quando as complicações da enfermidade podem se agravar. “É necessário atenção por conta da idade dele. Após uma semana de infecção, começa a resposta sistêmica, na qual os pulmões podem ser acometidos, e o paciente tem falta de ar”, explicou.

Com MSN

CNJ quer saber de onde juíza Gabriela Hardt tirou R$ 500 milhões oferecidos ao governo para combate à Covid-19

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O corregedor-geral de Justiça, ministro Humberto Martins, deu prazo de 15 dias para a juíza Gabriela Hardt, que ficou conhecida pela decisão “copia e cola” contra Lula ao substituir Sérgio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba, explicar a origem da oferta de R$ 500 milhões oferecidos ao governo em nome da Lava Jato para combate ao coronavírus, relata a revista Fórum.

A “doação” ganhou destaque na edição do Jornal Nacional da última terça-feira (6) com a chamada: “Lava Jato no Paraná oferece R$ 500 milhões para combater a Covid, mas governo não responde”.

Na reportagem, a Globo destaca a decisão da juíza, diz que o dinheiro vem de “empresas que desviaram recursos públicos, confessaram os esquemas e pagaram multas” e que a oferta “cumpre uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinada pelo presidente do órgão, ministro Dias Toffoli — priorizando a destinação de recursos de multas ao combate à pandemia do coronavírus”.

Humberto Martins, no entanto, quer saber qual a origem dos recursos oferecidos; se tais recursos estão depositados em conta vinculada ao juízo; se tais valores já foram transferidos para os beneficiários; dentre outras questões.

No pedido, o ministro quer que Gabriela explique quais os critérios utilizados para a definição da destinação dos recursos e para a seleção dos processos em que tais recursos foram depositado.

Coronel da PM renuncia a cargo por “maioria bolsonarista”

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O coronel da reserva da PM de São Paulo Glauco Carvalho apresentou nesta quarta, 8, sua renúncia ao cargo de vice-presidente da Associação de Oficiais da PM em razão de discordar da maioria dos demais associados, que apoiam o presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada após reunião da diretoria, na qual Glauco expôs seus motivos.

Em carta entregue aos colegas, ele disse: “É a decisão mais coerente que eu poderia tomar. Se apregoo e defendo a democracia, nada mais justo e lícito que pedir minha saída, uma vez que o eleitorado da Associação de Oficiais é majoritariamente bolsonarista”, afirmou.

Glauco comandou o policiamento da capital do Estado antes de passar para a reserva. Em janeiro, em entrevista ao Estadão, disse que se sentia envergonhado como militar diante de “tantas ações atabalhoadas, extravagantes, ridículas e mesquinhas” do governo Bolsonaro. Na carta entregue nesta quarta, o coronel volta à carga contra o presidente.

“Convivi com um jovem deputado chamado Jair Messias Bolsonaro no inicio dos anos 90. Ele é a antítese do que é um militar na acepção lata da palavra”, afirmou.

“Como todo espertalhão, prega a ordem, mas descumpriu a ordem estabelecida em normas legais no final dos anos 80. Como todo falastrão, defende o militarismo, mas foi um indisciplinado por excelência. Como todo estelionatário, prega moralismos, mas é useiro e vezeiro em transgredir preceitos éticos públicos. Como todo incauto, despreza e desdenha da doença e da dor alheias. Como todo insensato, cria confusões e disputas em torno de problemas que na realidade não existem. Como todo radical, agride verbalmente e ofende seus adversários. Como todo imaturo, não pode ser contrariado. Como todo estulto, quer valer-se das armas para depor os mecanismos pelos quais ele foi alçado ao poder. Como todo arrivista, quer o poder pelo poder”, disse Glauco.

O coronel também criticou a aproximação de Bolsonaro com o ‘centrão’, afirmando que o Planalto hoje “depõe sua confiança em parte do estamento político contra o qual fez toda sua campanha”, como Roberto Jefferson e Valdemar Costa Neto. “Suas relações incestuosas com a família Queiroz são o retrato mais aparente da prática delituosa da família Bolsonaro”, afirmou Glauco.

Segundo ele, a oficialidade cometeu “grave erro, um erro histórico” devido a integrantes que, “por um engodo, tem feito uma opção que julgo não ser a mais adequada”. “Temos que analisar o quadro desprovido das lentes da ideologia, que esse governo tanto apregoa. Não podemos agir como torcida organizada. O fim do campeonato nem sempre pode nos ser benéfico”.

Marcelo Godoy e Paulo Roberto Netto – Terra

Prova do Enem 2020 será em janeiro de 2021

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As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 deverão serão aplicadas em janeiro e fevereiro de 2021, anunciou o Ministério da Educação, MEC, nesta quarta-feira (8), informa o G1. 

As provas escritas serão aplicadas nos dias 17 e 24 de janeiro, enquanto que as provas do exame na versão digital serão em 31 de janeiro e 7 de fevereiro. 

Os resultados serão divulgados a partir de 29 de março. 

O anúncio foi feito pelo secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC), Antonio Paulo Vogel, e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, durante coletiva de imprensa, em Brasília. 

A nova data para o Enem 2020 é definida mais de quatro meses após a suspensão das aulas presenciais e fechamentos das escolas em todo o Brasil por causa da disseminação do coronavírus.

Toffoli nega pedido de suspeição de Moraes feito pela extremista Sara Giromini

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O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, negou o pedido de suspeição feito pela extremista Sara Giromini contra o ministro Alexandre de Moraes no inquérito sobre atos antidemocráticos que tramita na Corte. A decisão é do dia 2 de julho.

Segundo a defesa de Giromini, Moraes estaria impedido de atuar no procedimento porque seria “inimigo declarado” da investigada, “o que é reforçado pela representação criminal formulada contra ela junto à Procuradora-Geral da República”. A intenção seria “perseguir” a extremista, segundo a defesa.

Em sua decisão, Toffoli afirmou que “é público e notório que eventual suspeição do ministro Alexandre de Moraes foi provocada pela arguente que, logo após sofrer medidas processuais de busca e apreensão” durante operação da Polícia Federal em maio, autorizada por Moraes, “propalou críticas e ameaças à Sua Excelência por vídeo postado em redes sociais”.

Sara Giromini é investigada como sendo membro de um grupo de apoio ao presidente Jair Bolsonaro que acampou na região das Esplanada dos Ministérios e teria participado de atos antidemocráticos onde foram pedidos o fechamento do Congresso e do STF, além do retorno do AI-5 (Ato Constitucional número 5), que ampliou o poder do Executivo durante a ditadura militar, no período de maior repressão. Ela participou ainda de ato com tochas em frente ao STF, entre outras ações.

Giromini foi presa em junho por conta da investigação e foi colocada em liberdade no dia 24, mediante uso de tornozeleira eletrônica.