Americanas, Magazine Luiza, OLX e Mercado livre estão proibidos de vender produtos para emagrecer com rótulo incompatível

On : --

As lojas Americanas, Magazine Luiza, OLX e Mercado Livre devem se abster de vender os produtos “Original Ervas”, “Royal Slim”, “Bio Slim”, “Natural Dieta”, “Yellow Black”, “Fit Slimming MZT” e “Natuplus”. Liminares foram deferidas após o MP/SC apontar que os produtos, que eram vendidos como fitoterápicos, continham substâncias químicas em […]

Anúncios

TRF-4 substitui pena de Cláudia Cruz por serviço comunitário e multa

On : --

A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região concedeu Habeas Corpus para substituir a pena da jornalista Cláudia Cruz, de 2 anos e 6 meses de prisão, por prestação de serviços comunitários. A decisão colegiada desta quinta-feira (17/10) impõe também o pagamento de multa de 300 salários mínimos. […]

CJF libera R$1,3 bilhão em RPVs autuadas em agosto de 2019

On : --

O Conselho da Justiça Federal liberou aos tribunais regionais federais os limites financeiros no valor de R$1,3 bilhão relativo ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs), autuadas em agosto de 2019, para um total de 146,9 mil processos, com 171,1 mil beneficiários. Do total geral, R$1,3 bilhão correspondem a […]

Juíza pede certidão de conduta de Lula para avaliar regime semiaberto

On : --

A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal Criminal de Curitiba, publicou nesta segunda-feira (30/9) despacho em que pede explicações para Polícia Federal sobre a conduta carcerária do ex-presidente Lula. O documento serviria para a magistrada analisar o pedido de progressão de pena do líder petista apresentado pelos procuradores do […]

Justiça Federal condena homem por sacar aposentadoria de mãe falecida

On : --

Ele teria retirado valores da conta da segurada durante 28 meses após o falecimento dela O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a sentença de condenação por estelionato de um morador de Veranópolis (RS) acusado de realizar saques indevidos da aposentadoria de sua mãe após o óbito da beneficiária. A decisão foi tomada […]

Justiça Federal não tem competência para julgar demanda possessória entre particulares

On : --

Como nenhum ente público faz parte de processo que trata sobre uma disputa entre dois particulares na ocupação de um bem público, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) declarou nula a sentença da 1ª Vara da Seção Judiciária de Mato Grosso que havia extinguido a […]

Estado de Rondônia tem contas bloqueadas para compra de cannabidiol para paciente autista

On : --

Decisão da Justiça Federal não foi cumprida pela União, Estado e município Em 15 de abril deste ano, o advogado Amadeu Guilherme Lopes Machado obteve uma importante vitória na justiça federal em Rondônia para a família de um paciente diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista, a obrigação da compra de cannabidiol para a criança. De […]

Juiz determina retorno de diretor do presídio federal de Porto Velho

On : --

Ele havia sido afastado por denúncias de irregularidades A defesa do diretor do presídio de Porto Velho, Alessandro Costa de Souza, interpôs pedido de revogação das medidas cautelares que foi integralmente deferida pelo juízo da 3a vara criminal da justiça federal de Rondônia, e já nesta quinta-feira poderá retornar às […]