MP obtém liminar, suspendendo reajuste a prefeito, vereadores e secretários de Rolim de Moura
MPE 

MP obtém liminar, suspendendo reajuste a prefeito, vereadores e secretários de Rolim de Moura

On : --

De acordo com o MP, há forte indício de que o subsídio em questão, ao ser tratado de forma diferenciada e em instrumento legislativo diverso, violou a legislação que rege a matéria. O Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Poder Judiciário…

Anúncios
MP recomenda ao Município e Câmara de Nova Mamoré que observem requisitos técnicos para cargos em comissão
MPE 

MP recomenda ao Município e Câmara de Nova Mamoré que observem requisitos técnicos para cargos em comissão

On : --

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, expediu recomendação ao Chefe do Poder Executivo de Nova Mamoré e aos vereadores daquele Município para que observem requisitos mínimos, de ordem qualitativa, para o preenchimento de cargos comissionados….

Com apoio do MP, Método APAC em Ji-Paraná apresenta bons resultados na humanização de presídios e redução de criminalidade
MPE 

Com apoio do MP, Método APAC em Ji-Paraná apresenta bons resultados na humanização de presídios e redução de criminalidade

On : --

Mensalmente são realizadas reuniões com os reeducandos, com atuante trabalho da Diretoria da APAC em Ji-Paraná. Com apoio do Ministério Público do Estado de Rondônia, o método APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) vem apresentando bons resultados na ressocialização de…