O ministro Celso de Mello e a ministra Cármen Lúcia votaram por negar a soltura de Lula até que o STF julgue o mérito do habeas corpus pedido por Lula. Por 3 a 2, a proposta do ministro Gilmar Mendes, de soltar o ex-presidente imediatamente, foi derrotada. Mais informações em …
O julgamento do HC em que Lula pede suspeição do ex-juiz Sergio Moro no caso do triplex do Guarujá deve ser adiado. O habeas consta da pauta da 2ª turma do STF desta terça-feira, 25,…
Órgão fracionário de tribunal não pode afastar a incidência de lei. Com esse entendimento, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, aceitou reclamação ajuizada pela Defensoria Pública de São Paulo contra acórdão do Tribunal…
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta segunda-feira (17/6) o empresário José Batista Sobrinho, pai dos irmãos Joesley e Wesley Batista e fundador da JBS, a não comparecer à Comissão Parlamentar…
Discussão foi reaberta em um momento de enfraquecimento de Moro, defensor da execução antecipada de pena O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, vai marcar para o segundo semestre deste ano o…
Ricardo Senra – Da BBC News Brasil em Londres – “Se aprovadas, será uma sinalização importante. As pessoas precisam ter fé nas suas instituições democráticas” disse o então juiz federal Sergio Moro, em uma audiência…
Ricardo Senra – Da BBC News Brasil em Londres – “Se aprovadas, será uma sinalização importante. As pessoas precisam ter fé nas suas instituições democráticas” disse o então juiz federal Sergio Moro, em uma audiência…
Pedido foi apresentado pela defesa quando Moro deixou de ser juiz para assumir ministério. Caso começou a ser analisado no ano passado, mas decisão foi adiada por pedido de vista O ministro Gilmar Mendes, do Supremo…
Segundo ele, a decisão do STF foi patriótica O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse hoje (7) que o Supremo Tribunal Federal (STF) está em sintonia com o governo federal. A afirmação foi feita ao…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve ato do Conselho Nacional de Justiça que determinou o afastamento da desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Tânia Garcia de Freitas Borges de…
