STF – Painel Político

STF determina prisão de mandante da morte de missionária Dorothy Stang

On : 20 de fevereiro de 2019- por Painel Político-

A Primeira Turma revogou liminar concedida no ano passado pelo mninistro Marco Aurélio Mello, garantindo a liberdade do fazendeiro A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a prisão do fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão,…

Anúncios

Destaque Direito & Justiça STF

Fux suspende bloqueio de R$ 612 milhões das contas de Minas Gerais

On : 20 de fevereiro de 2019- por Painel Político-

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu, nesta segunda-feira (18/2) o bloqueio de R$ 612 milhões das contas de Minas Gerais e determinou que valores já bloqueados sejam devolvidos no prazo de até…

Destaque Regional STF

PGR recomenda ao Supremo enviar inquérito sobre Raupp à Justiça do Rio

On : 16 de fevereiro de 2019- por Painel Político-

Raupp é acusado de participar de esquema de corrupção envolvendo a Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira A Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendou nesta sexta-feira (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) enviar o…

Destaque Direito & Justiça STF

Fachin autoriza execução de penas alternativas após segunda instância

On : 15 de fevereiro de 2019- por Painel Político-

O caso foi decidido em um recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (15) que penas alternativas também podem…

Brasil Destaque STF

STF envia inquérito que investiga José Serra por suposto desvio no Rodoanel a SP

On : 13 de fevereiro de 2019- por Painel Político-

Supremo acatou pedido da PGR, segundo a qual o envio de extratos da Suíça ao Brasil configura fato novo que justifica prosseguimento da investigação A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por unanimidade, o…

Brasil Destaque STF

Fux suspende ações penais contra Bolsonaro que tramitavam no STF

On : 12 de fevereiro de 2019- por Painel Político-

Ministro afirmou que presidente não pode ser investigado por ato alheio ao mandato. Ações se referem a episódio em que Bolsonaro disse que deputada não merecia ser estuprada por ser feia O ministro Luiz Fux,…

Brasil Destaque STF

Fux suspende ações penais contra Bolsonaro que tramitavam no STF

On : 12 de fevereiro de 2019- por Painel Político-

Ministro afirmou que presidente não pode ser investigado por ato alheio ao mandato. Ações se referem a episódio em que Bolsonaro disse que deputada não merecia ser estuprada por ser feia O ministro Luiz Fux,…

Destaque STF

[COLUNA] – CPI do Judiciário vai servir para duas coisas, abrir vagas no STF e caçar algumas cabeças togadas

On : 8 de fevereiro de 2019- por Painel Político-

Vazamento de dados sigilosos do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, pela Receita Federal indicam que o buraco é bem mais embaixo. Abalando O anúncio de uma possível abertura da CPI do Judiciário vem…

Brasil Destaque STF

Documento da Receita aponta suposta fraude de Gilmar Mendes

On : 8 de fevereiro de 2019- por Painel Político-

Presidente do STF enviou pedido de apuração de ‘eventual ilícito’ cometido por servidores da Receita O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, pediu nesta sexta-feira (8) que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o ministro…

Brasil Destaque STF

Gilmar Mendes é investigado pela Receita e pede apuração a Toffoli

On : 8 de fevereiro de 2019- por Painel Político-

Ministro afirma que não há fato concreto que embase a iniciativa e vê ‘abuso de poder e ataque reputacional’ O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal)enviou ofício ao presidente da Corte, Dias Toffoli, pedindo a…