Raupp é acusado de participar de esquema de corrupção envolvendo a Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira A Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendou nesta sexta-feira (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) enviar o…
O caso foi decidido em um recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (15) que penas alternativas também podem…
Supremo acatou pedido da PGR, segundo a qual o envio de extratos da Suíça ao Brasil configura fato novo que justifica prosseguimento da investigação A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por unanimidade, o…
Ministro afirmou que presidente não pode ser investigado por ato alheio ao mandato. Ações se referem a episódio em que Bolsonaro disse que deputada não merecia ser estuprada por ser feia O ministro Luiz Fux,…
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Vazamento de dados sigilosos do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, pela Receita Federal indicam que o buraco é bem mais embaixo. Abalando O anúncio de uma possível abertura da CPI do Judiciário vem…
Presidente do STF enviou pedido de apuração de ‘eventual ilícito’ cometido por servidores da Receita O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, pediu nesta sexta-feira (8) que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o ministro…
Ministro afirma que não há fato concreto que embase a iniciativa e vê ‘abuso de poder e ataque reputacional’ O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal)enviou ofício ao presidente da Corte, Dias Toffoli, pedindo a…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta quinta-feira (7/2), a suspensão de todos os processos judiciais que tramitam no país a respeito da tabela com os preços mínimos para os fretes rodoviários,…
O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (7/2), que honorários de advogados de ações coletivas contra a Fazenda não podem ser fracionados. Por maioria de seis votos a cinco, prevaleceu a tese do relator, o…
