STF – Painel Político

Renan Calheiros é afastado da presidência do Senado pelo STF

On : 5 de dezembro de 2016- por Alan Alex- No Comment

Marco Aurélio Mello proferiu decisão de forma liminar ao entender que, por ser réu, Renan Calheiros não pode estar na linha de sucessão da Presidência da República O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu liminar (decisão provisória) nesta…

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STF

STF decide nesta quarta se mantém ou derruba afastamento de Renan

On : 7 de dezembro de 20167 de dezembro de 2016- por Alan Alex- No Comment

Decisão individual do ministro Marco Aurélio foi recusada pelo Senado; presidente do STF chamou colegas nesta terça para buscar saída O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reunirá nesta quarta-feira (7), a partir das 14h, para buscar uma saída no impasse…

STF

Acompanhe AO VIVO o julgamento sobre a saída de Renan Calheiros

On : 7 de dezembro de 20167 de dezembro de 2016- por Alan Alex- No Comment

Renan Calheiros foi afastado por liminar expedida pelo ministro Marco Aurélio Mello A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, incluiu na pauta do pleno da corte de hoje o julgamento sobre a liminar do ministro Marco Aurélio Mello que…

STF

Ministro do STF cobra instalação de comissão de impeachment de Temer

On : 7 de dezembro de 2016- por Redação Painel Político- No Comment

Marco Aurélio de Mello cita ‘demora’ na abertura de comissão para examinar pedido de afastamento do presidente O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello se queixou da demora na Câmara dos Deputados em instalar uma comissão especial para analisar…

STF

STF inova, não afasta Renan do comando do Senado, mas o tira da presidência

On : 7 de dezembro de 20167 de dezembro de 2016- por Alan Alex- No Comment

Em julgamento, seis ministros manifestaram esse entendimento e três votaram pelo afastamento imediato de Renan Calheiros da presidência do Senado. Por seis votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou em julgamento nesta quarta-feira (7) o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL)…

STF

Ministro do STF manda soltar acusado de matar a filha em SP

On : 9 de dezembro de 2016- por Alan Alex- No Comment

Ricardo Najar foi preso há mais de um ano suspeito de ter matado a filha, de 4 anos, asfixiada; Marco Aurélio entendeu que prisão temporária excedeu prazo e antecipa condenação O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o…

STF

Lewandowski suspende decisão que retirou matéria de site jornalístico

On : 9 de dezembro de 2016- por Alan Alex- No Comment

A 4ª Vara Cível concedeu a tutela antecipada, determinando que a editora publicasse nova reportagem sobre o tema no prazo de 72 horas e sob pena de multa diária de R$ 2 mil O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF),…

STF

Compete à Justiça do Trabalho julgar demandas de ex-celetistas que migraram para regime estatutário

On : 12 de dezembro de 2016- por Painel Político- No Comment

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência no sentido de que compete à Justiça do Trabalho processar e julgar ações em que se discute o direito às verbas trabalhistas relativas ao período em que o servidor mantinha vínculo celetista com a Administração…

STF

Renan Calheiros vai ser novamente denunciado na Lava-Jato

On : 12 de dezembro de 2016- por Painel Político- No Comment

Por Renato Onofre Rodrigo Janot confidenciou a um ministro do STF que entrará com nova denúncia contra Renan Calheiros. Será mais uma ação ligada à Lava-Jato. O presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB) será denunciado novamente ao Supremo Tribunal Federal (STF), segundo…

STF

Barroso nega suspensão da PEC dos gastos

On : 13 de dezembro de 2016- por Redação Painel Político- No Comment

Senadoras pediam que a tramitação da proposta fosse suspensa. O ministro Luís Roberto Barroso negou nesta terça-feira, 13, pedido de liminar em MS impetrado pelas senadoras Gleisi Hoffmann e Vanessa Grazziotin para suspender a tramitação da PEC do teto dos gastos. A…