TSE reabre investigação sobre uso de fake news em massa nas eleições

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O Tribunal Superior Eleitoral determinou a reabertura da ação que investiga o uso de compartilhamento em massa de fake news por WhatsApp pela campanha de Jair Bolsonaro nas eleições de 2018. As coligações “O Povo Feliz de Novo” (PT/PCdoB/PROS) e “Brasil Soberano” (PDT/AVANTE) pediu a reabertura da investigação por conta […]

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Ministro do TSE manda operadoras informarem empresas de disparo em massa

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O corregedor-geral da Justiça Eleitoral no TSE, ministro Jorge Mussi, determinou que operadoras de telefonia informem, no prazo de três dias, as linhas de quatro empresas e de seus respectivos sócios supostamente contratados para disparar mensagens em massa pelo WhatsApp. A decisão desta quinta-feira (10/9) foi motivada pela Ação de […]

TSE decide que candidaturas laranjas levam à cassação de toda a chapa

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A decisão foi tomada por quatro votos a três O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu na noite desta terça-feira (17) que a presença de candidaturas de laranjas para fraudar a cota mínima de candidatas mulheres deve levar à cassação de toda a chapa eleitoral, com a perda do mandato dos eleitos. A decisão foi tomada […]

TSE rejeita contas de 2014 do PEN por omissão de receitas e despesas

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O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral rejeitou a prestação de contas do Partido Ecológico Nacional (PEN), hoje Patriota (Patri), da campanha eleitoral de 2014. Foram verificadas omissões de receitas e despesas. Em julgamento nesta quinta-feira (15/8), o colegiado suspendeu os pagamentos de seis duodécimos do Fundo Partidário e determinou que […]

TSE reafirma que parente e cônjuge de chefe do Executivo não pode se eleger

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O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral reafirmou o entendimento de que parente ou cônjuge de chefe do Executivo não pode se eleger. Os ministros responderam a consulta apresentada pelo deputado federal Moses Haendel Melo Rodrigues (MDB-CE) sobre a incidência da inelegibilidade. O relator, ministro Luiz Edson Fachin, afirmou que o […]

Gravação ambiental é válida para comprovar compra de votos, reafirma TSE

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O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral reafirmou como válida a gravação ambiental para comprovar a compra de votos, mesmo que sem prévia autorização judicial. A decisão desta terça-feira (6/8) ocorreu no julgamento de recurso do vereador Ademir Damo, de Guaporé (RS), contra acórdão do tribunal eleitoral do Rio Grande do […]

TSE afasta responsabilidade de Bolsonaro por suposta propaganda antecipada

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Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral afastou, nesta quinta-feira (1º/8), a responsabilidade de Jair Bolsonaro, então candidato à Presidência da República, por suposta propaganda antecipada em um outdoor no município de Baixo Guandu (ES). Na representação, o Ministério Público Eleitoral alegou que o conteúdo e os meios empregados […]

TSE aprova contas de campanha de Marina Silva nas eleições de 2014

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O Tribunal Superior Eleitoral aprovou as contas da campanha da chapa de Marina Silva nas eleições presidenciais de 2014. Segundo o relator, ministro Luís Roberto Barroso, as inconsistências são mínimas e não afetaram o processo eleitoral. “Tais apontamentos não comprometem a regularidade das contas prestadas, afinal, o percentual das referidas […]

Bolsonaro indica filho de ex-ministro do STF para o TSE; ele foi o terceiro da lista

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Recentemente, seu pai concedeu entrevistas para defender a atuação de Sergio Moro O presidente Jair Bolsonaro indicou nesta quarta-feira (04/07) Carlos Mário Velloso Filho a uma das vagas abertas de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O advogado tem 56 anos de idade e é filho do ex-presidente do […]