Gerente de banco vítima de sequestro será indenizado em R$ 100 mil

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Um banco foi condenado a pagar R$ 100 mil de indenização a um gerente que desenvolveu transtorno psicológico depois de sofrer assalto seguido de sequestro. O valor inicialmente foi fixado em R$ 300 mil, mas a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu a indenização por considerar que a […]

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Lei sancionada por Bolsonaro obriga cobrar imposto nos acordos trabalhistas

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última sexta-feira (20) a Lei nº 13.876, que modifica a incidência de impostos pelos valores recebidos por trabalhadores em acordos trabalhistas tanto em acordo amigável como pela via judicial. A nova legislação estabelece que os valores oriundos de acordos trabalhistas não podem mais ser […]

Norma coletiva pode substituir horas extras por diárias, decide TST

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É válida a norma coletiva que substitui a remuneração de horas extras pelo pagamento de diária de viagem não causou prejuízo ao empregado nem alterou direito trabalhista. A decisão é da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho. A cláusula chegou a ser invalidada pelo […]