Calendário eleitoral para 2016 já começa a valer

Calendário eleitoral para 2016 já começa a valer

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Candidatos devem estar atentos a procedimentos que devem ser realizados um ano antes das eleições A filiação partidária, o domicílio eleitoral e a criação de partidos políticos devem ter seus processos realizados e aprovados um ano antes das eleições para quem deseja…

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Reforma eleitoral 2015: gastos de campanha serão fixados com base nos custos anteriores

Reforma eleitoral 2015: gastos de campanha serão fixados com base nos custos anteriores

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Publicada na edição extraordinária do Diário Oficial da União da última terça-feira (29), a reforma eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015) introduziu várias modificações no Código Eleitoral, na Lei das Eleições e na Lei dos Partidos Políticos. Além disso, a reforma trouxe…