Isequiel Neiva usou “justiça arbitral” para acordo milionário entre DER e construtora

Uma verdadeira aberração. Um acordo altamente suspeito, onde o Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia – DER, reconheceu – e está pagando – uma suposta dívida com a construtora Ouro Verde, de Ji-Paraná, em relação a construção da ponte sobre o rio Machado, no Anel Viário de Ji-Paraná. Tão grave quanto o pagamento em si, é a utilização da justiça arbitral, sabidamente utilizada apenas para resolver questões de âmbito privado.

O Estado tem obrigação de recorrer quando perde uma ação, e isso é primário na administração pública, o termo correto é “recurso necessário”. Quando se trata de um volume de recursos vultosos, existe a obrigação de rever cálculos e discutir a dívida. No “julgamento” em questão, o Estado simplesmente acatou a decisão sem questionar absolutamente nada e aceitou pagar, com as devidas correções e multas, R$ 15.866.496,53.

Ponte sobre o rio Machado, no anel viário

Além disso, chama a atenção o fato do DER vir se recusando, reiteradamente, há anos, a pagar dívidas com empreiteiras de valores infinitamente menores, desobedecendo inclusive decisões judiciais, acumulando débitos referentes a multas por esses descumprimentos.

A empresa já havia questionado judicialmente essa dívida, mas a Procuradoria do Estado tinha rejeitado os argumentos.

Isequiel Neiva aceitou a dívida e vem pagando regularmente a empresa. Um acordo que deveria ser questionado na justiça

A obra

A ponte sobre o rio Machado, no Anel Viário de Ji-Paraná foi construída ainda no governo de Ivo Cassol. Orçada originalmente em pouco mais de R$ 12 milhões, com os aditivos contratuais que foram pagos chegou a R$ 22 milhões. Segundo o acordo feito na justiça arbitral, em audiência ocorrida em Ji-Paraná na sede da Câmara de Mediação de Arbitragem de Ji-Paraná (Camaji), em 12 de abril deste ano, o DER deve pagar os 15 milhões, com correções e juros de 1%. O valor chegou a astronômica quantia de pouco mais de R$ 30 milhões. A empresa, de acordo com dados do portal da transparência do Governo do Estado, já recebeu, desde junho deste ano, R$ 18 milhões e 500 mil referentes ao acordo.

Contas feitas pelo perito, que não foram contestadas

Foram cinco parcelas de R$ 2,5 milhões e 2 de R$ 3 milhões. Os pagamentos foram feitos nos dias 2 e 13 de junho, 13 de julho, 3 de agosto, 4 de setembro e o mais recente no dia 11 deste mês. No detalhamento dos pagamentos não consta a informação que eles são referentes a quitação do acordo, e sim que estão sendo feitos à empresa para “realizar infraestrutura da malha viária”.

Pagamentos que já foram efetuados à empresa pelo “acordo generoso”

Obra já apresenta problemas

Imagens recentes mostram que a ponte já está apresentando uma série de problemas em sua estrutura. Durante a construção, existiu um problema de rotação de um dos blocos da fundação . A obra parou um tempo, depois liberaram sem refazer a fundação abalada e o problema está agravando agora, com a abertura da junta de dilatação que, de acordo com engenheiros ouvidos por PAINEL POLÍTICO, ela provavelmente está sofrendo recalque na fundação. Veja a galeria de fotos abaixo:

Denúncia na Assembleia

Em discurso na Assembleia Legislativa na última quarta-feira o deputado estadual Hermínio Coelho (PDT) fez graves acusações em relação a esse acordo. que segundo ele teria sido “armado” pelo procurador do Estado Glauber Luciano Gahyva, que atualmente ocupa cargo de assessor na Casa Civil, e o ex-secretário de Finanças Gilvan Ramos.

O parlamentar afirmou “duvidar” que o governador tenha conhecimento do que ele classificou como “um verdadeiro assalto”. Veja a declaração de Hermínio:

O acordo foi assinado pelo secretário Isequiel Neiva, que estava acompanhado do procurador do DER Luciano José da Silva, que não apresentou nenhuma contestação sobre os valores apresentados pelo “perito” contratado pela Camaji, José Almeida Lourenço, tampouco contestação no prazo de 10 dias aberto pela justiça arbitral.

CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O DIÁRIO OFICIAL DO DIA 17/04/2017 QUE PUBLICOU O ACORDO. A PARTIR DA PÁGINA 83

População de Ouro Preto fica sem o serviço do telefone 190 da Polícia Militar

População de Ouro Preto fica sem o serviço do telefone 190 da Polícia Militar

O final de semana em Ouro Preto do Oeste foi terrível para os cidadãos que necessitaram de acionar a Central de Operações da Polícia Militar pelo número 190. Isso porque o número e todos os telefones do quartel da 3ª Companhia de Policiamento Ostensivo (3ª Cia/PO/OPO) estão mudos desde sábado (5) e a população não foi comunidade deste fato.

O comandante da 3ª Cia, capitão PM Bruno Costa, informou na tarde de domingo (6) que os telefones pararam de funcionar de repente. A Operadora Oi foi acionada, mas o problema ainda não foi solucionado. “Já foi feito contato com o pessoal da Oi e disseram que o problema não é no quartel, é em todo o bairro. Eles afirmaram que irão mandar um técnico em Ouro Preto nesta segunda-feira para resolver o problema”, garante o comandante.

Com a demora para resolver o problema, a população quem sofreu. No domingo à tarde, uma mulher, com o filho no colo, chegou desesperada na Delegacia de Polícia Civil fugindo do marido que chegou à casa do casal embriagado e correu atrás dela com um facão. Ela teve que ir pessoalmente carregando o bebê até o quartel porque não conseguiu acionar os policiais pelo disque 190.

No sábado, houve muita confusão no Hospital Municipal, profissionais quase sofreram agressão física por jovens embriagados, e não puderam acionar a Polícia Militar. O final de semana foi movimentado na cidade em razão das provas do Enem e quem precisou acionar a PM não conseguiu ligar na Central de Operações.

Scheilla Cassol quer iluminação em campo de futebol em Pimenta

Espaço não está sendo utilizado à noite devido à escuridão no local

A vereadora Scheilla Cassol solicitou ao engenheiro Lacerda, da prefeitura de Pimenta Bueno, que seja feito desenvolvido o mais rápido possível um projeto para iluminar o campo de futebol que fica ao lado do ginásio de esportes em Pimenta Bueno.

De acordo com a vereadora, “o espaço não é utilizado à noite devido a escuridão, e quando estiver iluminado poderá ser usado em práticas desportivas pela comunidade”. A vereadora afirmou ainda que muitos jovens trabalham durante o dia e o tempo disponível para jogar futebol, vôlei e outras atividades é a noite, mas sem iluminação, o local termina sendo ocupado por delinquentes, que se aproveitam da escuridão para uso de drogas.

“Precisamos otimizar os espaços que temos em nossa cidade para que a nossa juventude possa utilizar. Já está mais que comprovado que as atividades esportivas afastam os jovens das drogas. Ao garantirmos a utilização desse espaço estaremos reduzindo a criminalidade e ampliando áreas de lazer para toda a comunidade”, finalizou a vereadora.

Comoção em Guajará após assassinato de servidor público

Comoção em Guajará após assassinato de servidor público

O funcionário público e músico Marcio Paz Menacho foi assassinado nesta quarta-feira um assalto em Guajará-Mirim.

Márcio estava com a esposa e filho em casa e se preparava para ir a uma igreja quando foram abordados por dois criminosos que exigiram as chaves de uma moto. O servidor teria negado e acabou baleado com dois tiros, sendo um no rosto. A dupla fugiu levando a moto.

Mesmo sendo socorrido rapidamente o servidor público não resistiu. Revoltados, populares fizeram protesto na cidade e a PM teve que agir.

Fonte: Rondoniagora

Cidade matogrossense na divisa com Rondônia adota salário mínimo para vereadores

Cidade matogrossense na divisa com Rondônia adota salário mínimo para vereadores

Prefeita de Rondolândia recusou aumento

Uma medida que todos cobram em Rondônia, e que depende muito mais dos próprios políticos do que da sociedade, acaba de ser colocada em prática numa cidade do Mato Grosso, quase na divisa com o Estado.

Em Rondolândia (MT), município próximo de Ministro Andreaza e Cacoal (RO), a prefeita Bett Sabah (PMDB) não autorizou o aumento em seu próprio salário. A lei que trata dos reajustes salariais das autoridades daquela cidade foi votada no dia 12 de setembro pelos atuais vereadores.

Ao elaborar a lei do reajuste, Bett Sabah (FOTO) solicitou à Câmara Municipal que mantivesse seu próprio salário congelado, bem como o do vice-prefeito. Desta forma, o salário da prefeita segue no valor de R$ 10.000,00 e do vice-prefeito de R$ 6.000,00 brutos.

Já os vereadores, sob a presidência de Gilberto Aguiar (PMDB), decidiram reduzir os próprios vencimentos ao valor de quase um salário mínimo. O salário que era de R$ 1.680,00 brutos, passará a ser de R$1.200,00. Com os descontos, o valor quase se igualará ao mínimo, que em 2017 será de R$ 945,80.

Se o Governo Federal seguir as regras de reajustes do salário mínimo, em 2020, quando encerram-se os mandatos da próxima legislatura, os vereadores possivelmente estarão recebendo menos do que o mínimo.

O único reajuste foi para os secretários municipais. Os poderes Executivo e Legislativo consideraram necessário o aumento devido à intensidade do trabalho e a responsabilidade de todos os secretários na condição de gestores públicos e ordenadores de despesas. Desta forma, o salário que era de R$ 2.688,00 bruto passará a ser de R$ 4.000,00.

Fonte: Tribuna Popular

Gusttavo Lima faz show na Expoari com bandeira de RO e fã mirim no colo

Gusttavo Lima faz show na Expoari com bandeira de RO e fã mirim no colo

Mais de 25 mil pessoas acompanharam primeira apresentação em Ariquemes. Pequena Maria Eduarda subiu ao palco e encheu o público de emoção.

O cantor sertanejo Gusttavo Lima se apresentou para um público com mais 25 mil pessoas na noite de quinta-feira (28), em Ariquemes, no Vale do Jamari de Rondônia. Para abrir o show acústico, Gusttavo Lima escolheu uma música que se tornou destaque em todas as festas do país ‘Eu Vou Morrer’. Para agitar ainda mais os fãs, o artista cantou em seguida outro hit de sucesso, ‘Balada Boa’.

Pela primeira vez no município, Gusttavo Lima foi surpreendido e recebeu dos fãs durante a apresentação uma bandeira de Rondôniax, a qual o cantor colocou nos ombros e continuou agitando o público.
Mas a ação que ficará marcada na memória de todos, aconteceu quando a pequena Maria Eduarda, de 7 anos, foi acolhida para cima do palco pelo próprio cantor e em seu colo, começou a chorar.

Gusttavo perguntou para Maria o porquê do pranto, com voz doce a garota respondeu “É por que eu sou muito sua fã”. Cativado, o cantor emendou: “Você não pode chorar agora, pois eu estou muito feliz de ter lhe conhecido”, logo em seguida Maria voltou para a arena para acompanhar o show ao lado do pai.

Ao abrir a porteira da arena no parque de exposição, o público correu para chegar o mais próximo do palco da 33ª Edição da Exposição Agropecuária de Ariquemes (Expoari). O show previsto para iniciar às 23h começou com quase uma hora de atraso. Enquanto a apresentação do artista não iniciava, grande parte do público ficou com as luzes dos aparelhos celulares ligados e gritavam à espera do inicio.

Cantando diversos hits que marcaram a sua carreira, todo o público acompanhava em coro as canções clássicas do astro sertanejo como ‘Cor de Ouro’ e ‘Se é Pra Beber eu Bebo’. Antes de começar a cantar a música ‘Que Pena Que Acabou’, o cantor pediu para que toda a iluminação da arena fosse desligada e aumentou ainda mais o contraste com as luzes dos telefones acesas.
Outras faixas do DVD que foi lançado recentemente também foram cantadas, como as músicas ‘Homem de Família’ e ‘Abre o Portão Que Eu Cheguei’, que levaram os expectadores ao delírio.

Cerca de 200 fazendeiros bloqueiam ponte na BR-429 em Rondônia

Cerca de 200 fazendeiros bloqueiam ponte na BR-429 em Rondônia

Ação foi motivada em represália à invasão de integrantes do LCP à fazenda. Agricultores cobram ações do governo contra invasões de terra.

Aproximadamente 200 fazendeiros bloquearam uma ponte na BR 429, na divisa entre os municípios de São Miguel do Guaporé e Seringueiras (RO) no início da manhã desta quinta-feira (28). Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a ação foi motivada em reivindicação a invasão realizada na Fazenda Bom Futuro, desde o último dia 17 cerca de 100 integrantes da Liga dos Camponeses Pobres estão na propriedade. Produtores cobram ações do governo para a retirada dos invasores da propriedade. “Reivindicamos que se tome as medidas necessárias para a reintegração de posse imediata, já que existe um documento que autoriza isso. Também cobramos a presença efetiva do policiamento, evitando que mais gente adentre à propriedade. Só iremos nos retirar daqui quando obtivermos uma resposta do governo, garantindo o cumprimento da justiça”, afirma João Volpato, presidente do Sindicato Rural de São Francisco do Guaporé.

Agentes da PRF de Ji-Paraná se deslocaram até o local do bloqueio, para conversarem com os manifestantes. Os fazendeiros cobram a reintegração de posse da fazenda, que foi invadida por membros da Liga dos Camponeses Pobres (LCP). Uma ação de reintegração foi realizada no último dia 21, mas os invasores abriram fogo contra o helicóptero Falcão 2 do Núcleo de Operações Aéreas (NOA), o que motivou a Polícia Militar (PM) a abortar a missão. “Os fazendeiros fizeram esse bloqueio na rodovia em represália à invasão realizada pela Liga dos Camponeses Pobres, eles temem que aumente o número de invasões na região e cobram uma ação do governo para realizar a retirada dos integrantes do grupo da propriedade invadida”, conta o inspetor chefe da PRF, João Ribeiro.

Órgãos de segurança se reuniram na Secretaria de Estado da Segurança Defesa e Cidadania (Sesdec) em Porto Velho, na última sexta-feira (22), para definir quais ações serão adotadas na fazenda. Nesta terça-feira (26), uma nova reunião foi realizada na câmara municipal de Seringueiras, para discutir a situação, com a presença da Polícia Militar, Polícia Civil, produtores rurais e representantes da LCP, com o objetivo de entrar em acordo para que a ordem de reintegração seja cumprida sem conflito na região.

Invasão

Conforme informações da polícia, dois ônibus lotados estacionaram na entrada da fazenda Bom Futuro no domingo (17). Seis homens armados desceram e caminharam em direção à propriedade, onde fizeram o dono da fazenda e um funcionário refém. Outro funcionário percebeu a movimentação e conseguiu se esconder na pastagem e ligar para a Polícia Militar (PM).
Os reféns foram mantidos amarrados e encapuzados. Horas depois foram obrigados a deixar a fazenda. Além dos ônibus, diversos veículos de passeio foram vistos adentrando a fazenda após a invasão.

Familiares fazem manifestação em julgamento de jovem que matou o namorado durante relação sexual

Vania Basílio matou ex-namorado durante relação sexual

“Vânia, você me tirou o direito de conviver com meu pai”.

Familiares e amigos do cinegrafista Marcos Catânio Porto, o “Tim”, assassinado a facadas em pleno ato sexual, estão fazendo uma manifestação pacífica no Fórum de Vilhena na manhã desta terça-feira, 12. No local, está sendo realizada a primeira audiência de instrução sobre o crime, que cometido em dezembro do ano passado. A autora da execução, a babá Vânia Basílio Rocha, hoje com 19 anos, será ouvida, junto com outras três testemunhas.

Familiares

Entre os manifestantes está a filha da vítima, uma garotinha que exibe um cartaz com a seguinte frase dirigida à assassina: “Vânia, você me tirou o direito de conviver com meu pai”.

Os autores do protesto querem que a jovem seja levada a juri popular, mas o laudo psiquiátrico dela, revelando um transtorno que a impede de se responsabilizada pelo ato criminoso, dificulta esta possibilidade.

Recentemente, com base nas declarações de uma colega de cela no Presídio Feminino de Vilhena, este site veiculou reportagem mostrando que o quadro mental de Vânia está se deteriorando na prisão.

O CRIME

Após ser presa, ainda na delegacia, Vania relatou ao G1 que planejou o crime. Segundo ela, três nomes de possíveis vítimas foram colocados em uma lista: um amigo, um “ficante” e o ex-namorado. Na noite de terça-feira (29), ela ligou para os dois primeiros, que não puderam vê-la, pois estavam com a família.

Na manhã do dia 30, Vania ligou para Marcos alegando que queria se despedir, pois iria embora para outro estado. Ela então colocou uma faca de cozinha dentro da bolsa e foi para a casa da vítima, que havia aceitado receber a visita. O casal foi então para o quarto e, durante as preliminares sexuais, ela esfaqueou o ex-namorado.

“Eu queria matar uma pessoa só, dos três. Eu tapei o olho dele. Aí peguei a faca e meti nele. Ele reagiu e veio para cima de mim e eu fui para cima dele também. Eu enforquei ele, e aí comecei a meter [facadas] em outras partes do corpo dele. Daí ele gritou socorro e a porta estava trancada. O irmão dele quebrou a janela. Quando o irmão dele entrou ele já estava quase morrendo. Fiquei olhando olho no olho até ele morrer”, narrou.

Idoso entra com carro em uma vala e culpa CAERD

O idoso Oliveira Soares Galego, de 70 anos, tentou manobra seu carro em uma rua na cidade de Ji-Paraná e e acabou entrando em uma vala aberta onde passa tubulação da CAERD que abastece os bairros perimetrais, Segundo consta o idoso tentou subir na rua de bloquete e devido uma saliência existente no começo da pista, não conseguiu. Então, decidiu retornar de marcha ré e, devido ao forte sol que ofuscava seu olho naquele momento, não viu a cratera e acabou caindo.

Populares que estavam próximos correram para ajudar o aposentado. O carro foi retirado por um trator da prefeitura que estava trabalhando nas proximidades.

Segundo moradores aquela cratera é aberta todos os anos devido a rompimentos rotineiros do cano de água que abastece o bairro.

Apesar do susto, ninguém se feriu e para o aposentado restou os prejuízos materiais.

buraco caerd

Vereadora propõe lei que proíbe concessionária cortar água de trabalhador desempregado

Crise agravou desemprego e famílias ficam em situação difícil junto às empresas que fornecem serviços básicos

Água é vida, e é indispensável para a manutenção da mesma. Não se trata de clichê, e sim de uma necessidade básica. Mas, com a crise as contas aumentam, e no Brasil atual o desemprego assombra mais de 11 milhões em todo o país. E sem trabalho, pagar as contas do mês, fica cada vez mais difícil. Pensando nisso, a vereadora de Pimenta Bueno, cidade do interior de Rondônia, situada à 558 quilômetros da capital, Porto Velho, Scheilla Cassol (PMDB), apresentou um projeto de lei que proíbe a suspensão do fornecimento de água das famílias que estejam comprovadamente passando por situação difícil em função do desemprego.

Vereadora Scheilla Cassol quer suspender corte de água para desempregados
Vereadora Scheilla Cassol quer suspender corte de água para desempregados

A proposta prevê a suspensão, por um período não superior a 90 dias, contar da data que o beneficiado protocolar a solicitação junto ao poder público a concessionária responsável pela prestação do serviço. O projeto estabelece ainda alguns outros critérios, como o pedido de continuidade só será protocolado se o consumidor não tiver débitos pendentes; o benefício poderá ser concedido apenas 1 vez a cada 2 anos (24 meses) e considera o consumidor desempregado o trabalhador com registro em carteira  profissional emitida pelo Ministério do Trabalho cuja baixa no último emprego tenha ocorrido entre 1 a 6 meses, desde que tenha permanecido pelo menos 6 meses contínuos no último emprego.

Outra vantagem é que o consumidor não terá cobrança de juros nem multas nem correção monetária. E o projeto não isenta o pagamento.

O projeto está tramitando nas comissões da Câmara, mas a vereadora acredita que será aprovado em breve, “já que não conseguimos gerar emprego em função dessa crise, vamos pelo menos tentar aliviar a situação de quem enfrenta dificuldades por estar desempregado”, disse Scheilla Cassol.