Reflexos da falta de acordo sobre orçamento já são vistos nos EUA

Os reflexos da decisão do Congresso dos Estados Unidos, de não aprovar o Orçamento do país nesta segunda-feira (30), já começam a ser vistos na manhã de hoje (1º). A visitação à Estátua da Liberdidade, um dos símbolos norte-americanos mais conhecidos no mundo, está fechada.
Democratas e republicanos não chegaram a um acordo, e grande parte do setor público dos Estados Unidos será “paralisado” a partir desta terça-feira. O Congresso precisava aprovar, até a meia-noite (1h de terça-feira no Brasil), um Orçamento para permitir os gastos federais, o que costuma ser feito com antecedência – mas o prazo terminou nesta segunda.
Sem esse orçamento, o governo federal vinha tendo seus gastos garantidos por permissões temporárias, chamadas de “resoluções continuadas”. A última, aprovada em março, expirou nesta segunda.
Com isso, os serviços considerados não essenciais devem ser paralisados, até que um acordo seja alcançado. Cerca de 800 mil trabalhadores federais serão colocados em licença não remunerada. A medida vai provocar o fechamento de museus e parques nacionais, prejudicar a emissão de passaportes, o processamento de impostos, o pagamento de benefícios os pagamentos de subsídios agrícolas e as concessões de empréstimos, entre outros.

Pouco antes da meia-noite, o Escritório de Administração e Orçamento do governo federal emitiu um memorando orientando as agências a executar planos para o fechamento ordenado dos serviços por falta de recursos.
Na conta do Capitólio no microblog Twitter, um aviso já informa que a mesma não será mais atualizada por falta de fundos.

 

O presidente dos EUA, Barack Obama, assina legislação garantindo pagamento aos membros das Forças Armadas (Foto: Pete Souza/White House)
O presidente dos EUA, Barack Obama, assina legislação garantindo pagamento aos membros das Forças Armadas (Foto: Pete Souza/White House)

Negociações
O impasse na aprovação do orçamento ocorreu porque os republicanos, que controlam a Câmara, se recusaram a aprovar uma nova permissão de gastos se não forem atendidos dois pedidos: adiar em um ano a entrada em vigor da lei de assistência à saúde do presidente Obama – o chamado “Obamacare” – e eliminar um imposto criado para financiar a cobertura de pessoas sem plano de saúde.
Essas pessoas devem começar a ser cadastradas nesta terça-feira. Os democratas, por sua vez, não querem mudanças no projeto de saúde.
O “confronto” entre os dois partidos durou até os últimos minutos. Por volta das 23h (horário dos EUA), o Senado, de maioria democrata, rejeitou o terceiro projeto temporário de Orçamento, aprovado 40 minutos antes na Câmara. Mais cedo, o Senado já havia rejeitado proposta semelhante, aprovada pela Câmara durante o final de semana.
Durante a tarde, o presidente dos EUA, Barack Obama, chegou a fazer um apelo nesta para que o Congresso impedisse a “paralisação” do governo americano. Segundo ele, o Congresso está agindo “no limite da irresponsabilidade”.
“Isso não precisa acontecer”, disse. “Deixe-me repetir. Isso não precisa acontecer”. “Manter o governo do povo funcionando não é uma concessão a mim. É a sua responsabilidade básica”, acrescentou.
Obama lembrou que o governo federal é o maior empregador do país e que o fechamento iria ter consequências na economia.
Um grupo de republicanos dissidentes na Câmara chegou a colocar em votação um projeto que eliminava as exigências referentes à lei de assistência à saúde, que deveria ser bem recebido no Senado, mas a proposta falhou.
Nas últimas horas do embate, a maioria da Câmara chegou a oferecer a formação de um grupo de negociação, mas a proposta foi rejeitada pelos senadores.
A última vez que o governo dos Estados Unidos passou por uma paralisação semelhante foi em 1995/1996, quando os serviços não essenciais foram suspensos uma semana antes do Natal, por 26 dias, durante o governo do também democrata Bill Clinton.
Os serviços não essenciais devem permanecer paralisados até que o Congresso aprove um orçamento ou uma nova “resolução continuada”, que forneça uma licença temporária para os gastos federais.
Militares
À espera da paralisação, Obama assinou, já durante a noite, uma medida para garantir que os membros das Forças Armadas sejam pagos.
Em mensagem gravada para as tropas, Obama afirmou que os militares continuarão com seus trabalhos normalmente.
“Nossas operações militares continuarão. Sei que os dias à frente podem ser mais incertos”, afirmou. “Vocês e sua família são melhores que essa disfunção que estamos vendo no Congresso”.
“Como nação, enfrentamos decisões orçamentárias difíceis”, disse o presidente.

Uma em cada 8 pessoas passa fome no mundo

O número de pessoas que sofrem com a fome no mundo caiu de 868 milhões em 2010-12 a 842 milhões em 2011-13, o que significa que uma em cada oito pessoas no planeta continua sem alimentos suficientes, destaca um relatório divulgado pela ONU.
O constante crescimento econômico nos países em desenvolvimento melhorou o acesso aos alimentos, destaca o relatório “O Estado da Insegurança Alimentar no Mundo”, divulgado a cada ano em Roma pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO).
A região do mundo com maior número de pessoas que passam fome continua sendo a África subsaariana (24,8%), segundo o relatório. A grande maioria das pessoas que passam fome vive em países em desenvolvimento, enquanto 15,7 milhões estão nos países desenvolvidos, segundo a FAO.
“O constante crescimento econômico nos países em desenvolvimento tem melhorado a renda e o a acesso aos alimentos. Uma recuperação recente no crescimento da produtividade agrícola, apoiada pelo aumento do investimento público e o renovado interesse dos investidores privados na agricultura, melhorou a disponibilidade de alimentos”, destaca o documento.
O estudo reconhece que em alguns países, incluindo vários da América Latina, as remessas dos imigrantes “desempenham um papel na redução da pobreza, levando a uma alimentação melhor e a progressos na segurança alimentar.”
Os recursos também contribuem para estimular os investimentos produtivos dos pequenos agricultores.
Apesar dos progressos realizados em todo o mundo, “persistem marcadas diferenças na redução da fome” e na África subsaariana foram registrados apenas progressos modestos.
Também não foram observados avanços recentes na Ásia ocidental, enquanto Ásia meridional e África do Norte registraram um “lento progresso”, destaca a FAO.
Na América Latina, na Ásia Oriental e no sudeste asiático foram registradas as ‘reduções mais importantes no número de pessoas que passam fome e de subalimentação’, segundo a organização, com base em dados do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e do Programa Mundial de Alimentos (PMA).
“Desde 1990-92, o número total de pessoas subalimentadas nos países em desenvolvimento caiu 17%, passando de 995,5 a 826,6 milhões”.
A meta ambiciosa fixada em Roma em 1996 na Cúpula Mundial sobre a Alimentação (CMA) – reduzir à metade em 2015 o número de pessoas com fome no mundo -, “não poderá ser cumprida a nível global, apesar de 22 países terem alcançado o objetivo ao fim de 2012”, recorda a FAO.
“Para alcançar o objetivo da CMA, o número de pessoas com fome nos países em desenvolvimento teria que cair a 498 milhões em 2015, o que não será possível ao ritmo atual da redução”, adverte a organização.
“A FAO, o FIDA e o PMA estimulam os países a fazer esforços adicionais substanciais e imediatos para cumprir com a meta”, insiste a agência das Nações Unidas.
As conclusões e recomendações do relatório 2013 serão debatidas por representantes dos governos, da sociedade civil e do setor privado em uma reunião do comitê de segurança alimentar mundial que acontecerá de 7 a 11 de outubro na sede da FAO em Roma.

 

Fonte: France Presse