Bolsonaro decide tirar Joice Hasselmann da liderança do governo no Congresso

On : --

Crise com PSL acelerou saída, mas troca já era cogitada há algum tempo O presidente Jair Bolsonaro (PSL) resolveu retirar a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) da liderança do governo no Congresso. Seu substituto no cargo será o senador Eduardo Gomes (MDB-GO). De acordo com integrantes do governo, a crise com o PSL acelerou a […]

Anúncios

Comissão do Senado aprova convocação de ministro do Turismo para explicar ‘laranjal do PSL’

On : --

Por se tratar de convocação e não convite, Marcelo Álvaro Antônio é obrigado a comparecer A Comissão de Transparência do Senado aprovou nesta terça-feira (8) a convocação para esclarecimentos do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. A comissão aprovou requerimento apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). No requerimento, o senador pede o comparecimento do ministro […]

Câmara aprova em 1º turno PEC que cria polícias penais

On : --

Proposta é de autoria do senador Cássio Cunha e tem como intenção liberar policiais civis e militares de atividades de guarda e escolta de detentos O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (9), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/17, que cria polícias penais federal, estaduais e distrital, transformando […]

Congresso aprova crédito suplementar para MPU e Justiça Federal

On : --

O Plenário do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (8/10) o Projeto de Lei (PLN) 6/19, que abre crédito suplementar de R$ 236,56 milhões para as Justiças Federal, Eleitoral, do Trabalho e do Distrito Federal e dos Territórios e para o Ministério Público da União e o Conselho Nacional do Ministério Público. A verba extra pode […]

CCJ do Senado aprova proposta que adia quitação de precatórios

On : --

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta terça-feira (8/10), uma proposta que prorroga até 2028 o prazo para estados, Distrito Federal e municípios quitarem, dentro de um regime especial pagamento, seus precatórios devidos a pessoas jurídicas. Atualmente o prazo previsto é até 31 de dezembro de 2024. A Proposta de Emenda à […]

Câmara aprova projeto que facilita divórcio de vítima de violência

On : --

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (3) proposta que altera a Lei Maria da Penha para facilitar o processo de separação das vítimas de violência doméstica. Segundo o texto, o juiz responsável pela ação de violência doméstica também poderá decretar o divórcio ou a dissolução da união estável a pedido da vítima. A […]

Plenário do Senado aprova texto-base da reforma da Previdência

On : --

Senadores agora devem discutir os destaques apresentados pelas bancadas; caso mudanças sejam feitas, a PEC terá que voltar à Câmara dos Deputados Depois de quase quatro horas de sessão, o Plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma a Previdência. Às 22h51, o presidente do […]

Ministério Público Federal diz que PEC da ‘autodefesa’ é inconstitucional

On : --

Procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, afirma que ‘nenhuma Constituição brasileira jamais conteve dispositivo que previsse a legítima defesa como direito fundamental’ O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), encaminhou uma nota técnica à Câmara dos Deputados em que afirma que Proposta de Emenda à Constituição 100/19, que busca […]

Por 68 votos a 10, Augusto Aras é aprovado como novo PGR

On : --

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro como novo titular da Procuradoria-Geral da República, o subprocurador Augusto Aras teve seu nome aprovado no plenário do Senado, nesta quarta-feira (25), por 68 votos favoráveis, dez contra e uma abstenção, em votação secreta. Agora ele está apto a ocupar a vaga na PGR que nos últimos dois anos esteve […]

“Sempre apontei os excessos, mas sempre defendi a Lava Jato”, diz Aras

On : --

O subprocurador-geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras, indicado para o cargo de procurador-geral da República, disse hoje (25) que defende a Operação Lava Jato, mas avaliou que o modelo é passível de correções. Ele destacou que a Lava Jato é um marco: “Traz boas referências em torno de investigações, tecnologias, modelos e sistemas, […]