Alcolumbre lidera frente contra resistência a Eduardo Bolsonaro em embaixada

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Presidente do Senado, líder do governo na casa e ministro da Secretaria de Governo querem garantir votos já favoráveis e convencer senadores indecisos sobre indicação, que pode ser confirmada no mês que vem Paralelamente ao beija-mão do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) a senadores, três atores políticos têm se dedicado à articulação pela aprovação do filho do presidente Jair …

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Imposto sobre transações financeiras é opção do Congresso, diz Guedes

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (21) que encaminhará em breve ao Congresso Nacional proposta de reforma tributária. Segundo ele, poderá ser proposta a criação de um imposto sobre transações financeiras, parecido com a Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), criada no governo de Fernando Henrique Cardoso, e depois extinta. “O imposto sobre …

Processos contra ex-senadores Jucá e Raupp devem ser mantidos na JF em Curitiba, opina PGR

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Em agravos, defesas pedem que processos sejam julgados no Distrito Federal e em Roraima, onde crimes teriam ocorrido A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manifestou-se pelo indeferimento dos agravos apresentados pelos ex-senadores da República Romero Jucá e Valdir Raupp, contra decisão que determinou o encaminhamento dos processos nos quais são réus para a Justiça Federal …

Diretório do PSDB em SP formaliza pedido de expulsão de Aécio Neves

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O diretório do PSDB em São Paulo formalizou o pedido de expulsão do deputado Aécio Neves nesta terça-feira (20/8). A decisão ocorreu às vésperas da reunião da executiva nacional do partido, que vai definir a admissibilidade do pedido de expulsão feito pelo diretório municipal da capital paulista. Aécio se tornou réu em abril do ano …

CCJ do Senado começa a debater reforma da Previdência

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deu início, nesta terça-feira (20/8), à série de audiências públicas para discutir a reforma da Previdência. O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, e o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa participam da primeira reunião, que começou por volta das 9h30. Continua depois da publicidade …

Projeto sobre porte de armas pode ser votado esta semana na Câmara

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O plenário da Câmara dos Deputados pode votar, esta semana, o Projeto de Lei 3.723/19, do Poder Executivo, que permite a concessão, por decreto presidencial, de porte de armas de fogo para novas categorias, além das previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). Na semana passada, o plenário da Casa aprovou o regime de urgência …

Maia acredita que reforma tributária será aprovada até o final do ano

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (16), que acredita que é possível aprovar um projeto de reforma tributária, ou no Senado ou na Câmara, até o final do ano. “Até o fim do ano pelo menos será aprovado em uma das duas casas”, ressaltou em evento promovido pelo Grupo Líderes Empresariais …

Com MP da Liberdade Econômica, vou ter de trabalhar três domingos para folgar um?

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Texto-base da medida provisória aprovada na Câmara não diz que é obrigatório, mas fica aberta essa possibilidade A Câmara aprovou o texto-base da Medida Provisória da Liberdade Econômica na terça-feira, 13, depois que o projeto original foi enxugado, para retirar pontos polêmicos, principalmente relacionados a questões trabalhistas.  A última versão manteve a permissão de trabalho aos domingos e …

Câmara aprova projeto que define crimes de abuso de autoridade

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A nova lei será aplicada ainda a todo aquele que exercer, mesmo de forma transitória e sem remuneração, qualquer forma de vínculo, mandato, cargo, emprego ou função em órgão ou entidade pública O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei 7596/17, do Senado, que define os crimes de abuso …

CCJ define nesta quarta-feira primeiros convidados para debater Previdência

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve definir nesta quarta-feira (14) os convidados das audiências públicas que vão discutir a reforma da Previdência. Entre as sugestões do relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), está o secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho. A presidente da …