O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) comemorou a aprovação, pelo Senado, da medida provisória que ampliou o limite de adição de 5% para 7% de biodiesel ao óleo diesel consumido no país. Valdir Raupp ressaltou que a medida reduz a ociosidade das unidades…

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na última quarta-feira (20) proposta que inclui no Código Penal (Decreto-lei 2.848/40) o crime de intimidação vexatória (ou bullying). O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Assis do Couto (PT-PR), ao Projeto…

Aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2014, que afasta o foro privilegiado nos casos de crimes contra a administração pública, de lavagem de bens, direitos ou valores decorrentes de crime…

  A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) daCâmara aprovou na última quarta feira, 6, em caráter terminativo, um projeto de lei (PL 5.749/13) que pode permitir que mais de 5 milhões de brasileiros, formados como bacharéis em direito mas que não foram…

Em votação simbólica, o Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), projeto de decreto legislativo para permitir que comerciantes cobrem preços diferenciados para compras feitas com dinheiro ou com cartão de crédito. Com isso, os parlamentares se posicionaram a favor da suspensão de uma…

O Plenário do Senado aprovou na ultima quarta-feira (16) projeto de lei que universaliza o acesso do setor de serviços ao Simples Nacional (Supersimples). Com isso, todo o setor de serviço e prestação de serviços poderá ser enquadrada no regime de tributação….

Proibidos no Brasil desde 1946, os jogos de azar podem voltar a ser legalizados. O Projeto de Lei do Senado 186/2014, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), autoriza a exploração de jogo do bicho, cassinos, bingos e apostas online em todo o…

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) instalou, nesta quarta-feira (2), a Subcomissão Especial da Classe Trabalhadora (Subcomissão do Mundo do Trabalho) e elegeu presidente e os vice-presidentes. O líder do PSD, deputado Moreira Mendes (RO), foi escolhido o…

Em audiência com o secretário de Gestão de Programas de Transporte, Miguel de Souza, nesta semana, o líder do PSD, deputado Moreira Mendes (RO), solicitou a construção de passarelas na BR-364, dentro do perímetro urbano em Ji-Paraná. O parlamentar explicou que essa…