Confúcio antecipa reforma e demite mais secretários

 

O secretário de Administração, Rui Vieira de Souza, foi exonerado em ato publicado no Diário Oficial desta terça-feira. Em seu lugar assume Carla Mitsue Ito, atual adjunta que agora vai acumular. Outras mudanças foram efetivadas, como a saída de Maria Rejane Sampaio Santos e Jane Rodrigues Maynhone, da Procuradoria Geral do Estado. Até então na Secretaria de Educação, Isabel de Fatima Luz, deu lugar a Emerson Castro, que deixa a Sedes. Adilson Julio Pereira é agora titular da Agricultura. Evandro César Padovani, vai responder pela Sedes.
Alvo de pesadas críticas até mesmo de aliados no Parlamento Estadual, a PGE agora passa ao comando de Juraci Jorge da Silva e Leri Antônio Souza e Silva.
Fonte: RONDONIAGORA

Diretor da ANS renuncia após denúncias

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou na manhã desta quinta-feira que o diretor Elano Rodrigues Figueiredo renunciou a seu mandato no órgão. A Comissão de Ética da Presidência da República entendeu nesta quarta-feira, que Figueiredo não teve conduta ética a omitir em seu currículo enviado ao governo e ao Senado que trabalhou para empresas privadas de planos de saúde, como informou O GLOBO. Ele ocupava o cargo desde o último dia 2 de agosto.
A comissão recomendou sua demissão. Em carta enviada à presidente Dilma Rousseff, na noite de ontem, Elano Figueiredo diz que a Comissão de Ética entendeu, “equivocadamente”, segundo ele, que deveria recomendar sua destituição do cargo.

Com isto, mesmo convicto de que não pratiquei nenhuma irregularidade, seja ética, moral ou legal, penso que o referido pronunciamento torna insustentável a continuidade do meu mandato.

Elano Figueiredo encerra a nota pedindo à presidente que determine as providências legais cabíveis.
Elano Figueiredo omitiu informações em seu currículo enviado ao governo de que atuou na defesa de planos privados de saúde. O Idec e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) encaminharam uma espécie de dossiê à Comissão de Ética, no qual pediam que o órgão encaminhe a sugestão de exoneração de Figueiredo da diretoria de Gestão da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Num documento de quatro páginas, encaminhado à secretária-executiva da comissão, Renata Albuquerque Emerenciano, o Idec diz que, do ponto de vista ético, Figueiredo não poderia continuar na ANS por ter omitido informação extremamente relevante em seu currículo, enviado ao Senado.

 

Fonte: Oglobo

TSE decide hoje se dá registro a partido de Marina Silva

Em artigo, Marina Silva pede a Temer: 'abdica, e sê rei de ti mesmo'

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidirá nesta quinta-feira (3) sobre o registro do partido Rede Sustentabilidade, que a ex-senadora Marina Silva pretende criar para participar das eleições de 2014. Será a última sessão do tribunal antes do prazo final para a criação de partidos, no dia 5 de outubro.

Caso o partido seja aprovado pelo plenário do tribunal, poderá concorrer no ano que vem. Se o tribunal entender que não foi comprovado o apoio mínimo necessário para a criação da legenda, dará mais prazo para que as assinaturas sejam certificadas pelos cartórios eleitorais e juntadas ao processo.
Nesse caso, o partido não teria mais condições de concorrer em 2014. Marina ainda poderia se filiar a um outro partido até sábado caso queira participar da disputa presidencial – segundo a última pesquisa Ibope, Marina estava em segundo lugar nas intenções de voto.
Parecer enviado pelo Ministério Público Eleitoral foi contrário à criação do partido. Segundo o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, o partido de Marina tem 442 mil assinaturas de apoio, mas a lei exige 492 mil – equivalente a 0,5% dos votos dados para os deputados federais nas últimas eleições. Faltam, segundo o MP, 50 mil assinaturas.
A ex-senadora pede que o TSE valide 95 mil assinaturas rejeitadas pelos cartórios – com isso teria mais que o mínimo necessário. O vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, opinou contra a criação da Rede por ausência do apoio mínimo necessário, mas destacou que com “certo pesar”.

“Há que ser registrado certo pesar pela não obtenção dos apoiamentos necessários à criação da agremiação em questão. O presente registro de partido político, ao contrário de outros recentemente apresentados a essa Corte, não contém qualquer indício de fraude, tendo sido um procedimento, pelo que se constata dos autos, marcado pela lisura”, destacou o procurador. Há duas semanas, foram aprovados os registros do Partido Republicado da Ordem Social (Pros) e do Solidariedade, do deputado Paulo Pereira da Silva.
O julgamento nesta quinta começará com o voto da relatora, ministra Laurita Vaz. Depois votarão os ministros João Otávio Noronha, Henrique Neves, Luciana Lóssio, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, presidente do TSE. Para Marina obter o registro, precisa de pelo menos quatro votos favoráveis.
Na quarta (2), o ministro Marco Aurélio Mello afirmou que a própria ex-senadora Marina Silva sabe que está “um pouco difícil” a aprovação do registro do partido, já que a lei exige a confirmação do apoio mínimo necessário.
Ao ser perguntado sobre se a situação estava difícil para a ex-senadora, o ministro Marco Aurélio afirmou: “Sim. Ela mesmo vê a situação como um pouco difícil. Devemos considerar que não estamos a julgar no campo jurisdicional. Nós estamos a constatar dados concretos para decidir administrativamente. Ou seja, se houve percalços nos cartórios, evidentemente, nós não poderemos considerar esses percalços”, afirmou Marco Aurélio antes da sessão do STF desta quarta.
Para o ministro, a ex-senadora é “ética”, mas o TSE precisa cumprir e “todos se submetem às regras do jogo”.
Noronha não falou sobre o processo de Marina, mas ao ser perguntado sobre se, em tese, seria possível conceder o registro para quem não atingiu o apoio mínimo, ele afirmou:
“Não. A lei é clara. Você tem que ter o apoiamento de mais de 480 mil, o número é por aí. Se não tiver, não satisfaz. E são coisas diferentes. A imprensa está mal informada quando diz que nós aprovamos aqui partidos com suspeitas de irregularidade. Data vênia, isso não ocorreu. Se a certidão foi do TSE, se veio dos cartórios direto, isso é outro problema. Os precedentes já legitimavam o acolhimento de certidões emitidas diretas pelos TREs. Todas as certidões estavam nos autos atestando número suficiente”, disse João Otávio Noronha.
Os outros dois partidos aprovados recentemente eram alvo de denúncias de irregularidade, mas tinham o mínimo necessário de assinaturas de apoio.

 

Fonte: G1

Moreira parabeniza Porto Velho pelos 99 anos de emancipação

A capital de Rondônia, Porto Velho, completa, nesta quarta-feira (02/10), 99 anos de emancipação política e administrativa. É a cidade mais populosa do estado com aproximadamente 442.701 habitantes, e detém o quarto maior PIB da Região Norte, segundo estimativa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Em 1907, junto com o advento da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, Porto Velho foi fundada. Mas a emancipação política só ocorreu sete anos após a criação, em 2 de outubro de 1914. Somente em 1943 tornou-se a capital de Rondônia.

O deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) ressaltou a importância da criação do município e homenageou os valorosos homens e mulheres que ajudaram na construção e no desenvolvimento da cidade.

“Esse é um momento singular da história da cidade. Os rondonienses têm muito a comemorar. Estamos de parabéns pelos 99 anos da emancipação política de Porto Velho. Eu tenho a honra de fazer parte dessa história. Completei 41 anos vivendo em Rondônia. É com alegria que cumprimento toda a população, os homens do campo e a todos os pioneiros que ajudaram a construir essa cidade tão pujante e acolhedora”,  disse Moreira parabenizou Moreira.

Interdição da Câmara de Cerejeiras é mantida

A equipe de vistoria técnica do 3° Grupamento do Corpo de Bombeiros de Vilhena (RO) decidiu manter a interdição do plenário da Câmara de Vereadores de Cerejeiras (RO), após a realização de uma nova vistoria nesta segunda-feira (30). De acordo com o sargento Luiz Antônio Bueno, uma tesoura que sustenta a estrutura está aberta e com isso uma viga acabou cedendo.
“Foi aí que teve o rebaixamento do forro. O plenário não corre risco de desabar por agora, mas se houver uma ventania na cidade, por exemplo, a estrutura poderia vir a baixo”, explica o bombeiro. Segundo Bueno, a medida a interdição do plenário foi uma forma de prevenção, já que vários eventos costumam ser realizados no auditório da câmara.
Segundo o Corpo de Bombeiros, um engenheiro da câmara municipal de Cerejeiras deve apresentar, até quarta-feira (2), um projeto com laudo estrutural e técnico apontando os defeitos e as possíveis correções a serem feitas no plenário. “O auditório só vai ser liberado quando o projeto aprovado tiver sido executado”, afirma.
O G1 entrou em contato com a Câmara de Cerejeiras, mas o presidente da casa não foi encontrado para falar sobre o novo laudo do Corpo de Bombeiros. Na sexta-feira (27), Valcir Rech disse que a viga de sustentação seria trocada até o início desta semana.

 

Fonte: G1

Moreira anuncia a liberação de R$ 300 mil para Mirante da Serra

O deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) anunciou, nesta terça-feira, a liberação de R$ 300 mil para reforma e ampliação do estádio municipal de Mirante da Serra.  O recurso é do Ministério da Defesa pelo Programa Calha Norte. “Fico feliz em apresentar e conseguir liberar emendas aos municípios. Eu sou  um deputado municipalista e divido as minhas emendas com as cidades, todas eles, porque entendo que o problema está no município, e temos que o apoiar”, ressaltou.

O prefeito de Mirante da Serra, Vitorino Cherque, elogiou e agradeceu ao parlamentar pela liberação da emenda. “Solicitei esse recurso ao deputado e ele prontamente nos atendeu. O município está satisfeito. Por isso, agradecemos ao deputado pelo apoio. Ele é um parlamentar muito atuante e tem trabalhado em prol dos rondonienses. Agora, vamos fazer a construção do estádio, e depois convidaremos o deputado para inauguração”, disse.

O parlamentar fez um balanço da liberação das emendas que ele apresentou ao orçamento da União. Neste primeiro semestre, foram liberados cerca  de R$ 3 milhões em recursos que beneficiaram mais de 20 municípios. O dinheiro foi investido em infraestrutura, equipamentos para agricultura e saúde.  De acordo com o deputado, uma das prioridades de seu mandato é o de levar mais recursos ao estado para atender as necessidades da população.

Empenho

O parlamentar usou a tribuna da Câmara, nesta segunda-feira (30), para falar das emendas parlamentares. Moreira Mendes conseguiu empenhar (promessa de pagamento do governo) esta semana R$ 3 milhões. Serão beneficiados com recursos do Ministério da Defesa por meio do Programa Calha Norte, os municípios: Buritis, São Felipe D´Oeste, Rolim de Moura, Porto Velho, São Francisco do Guaporé, Presidente Médici, Vale do Anari, Chupinguaia, Ariquemes e Alto Paraíso.

Buritis vai receber o montante de R$ 300 mil para aquisição de tratores. Já São Felipe D´Oeste será beneficiado com R$ 250 mil para aquisição de caminhão de carga. Rolim de Moura receberá R$ 300 mil que serão utilizados para a construção de ponte. A cidade de Porto Velho será beneficiada com R$ 300 mil para o Distrito de Extrema. O município de São Francisco do Guaporé vai receber R$ 250 mil que serão investidos na Feira do Produtor. Presidente Médici receberá R$ 250 mil para reforma e ampliação da escola municipal professor Luiz Capila. Já Vale do Anari será beneficiado com R$ 400 mil para aquisição de equipamentos agrícolas e veículo para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). Chupinguaia vai receber R$ 150 mil para aquisição de equipamentos agrícolas. Já Ariquemes será beneficiada com R$ 200 mil para aquisição de escavadeira. E Alto Paraíso vai receber R$ 200 mil para aquisição de caminhão. O total do recurso deve ser liberado ainda este ano.

“Quero garantir melhores condições de vida e proporcionar o desenvolvimento a todos os municípios de Rondônia”, justificou muito satisfeito Moreira, com o empenho das emendas.

Após negociação, índios têm entrada liberada no Congresso Nacional

Depois de quase duas horas de negociação, um grupo de 70 indígenas teve a entrada liberada para uma audiência pública, na Comissão de Direitos Humanos no Senado, em comemoração aos 25 anos da Constituição. O encontro estava previsto para as 10h, mas ao chegar ao Congresso, por volta das 9h30, lideranças indígenas foram barradas pela Polícia Legislativa do Senado. Como condição, foram recolhidos flechas, chocalhos e adereços indígenas que possam ser usados em casos de tumulto.

indiosA informação passada anteriormente era de que apenas 20 deles iriam entrar, o que causou confusão. Segundo os indígenas, o acordo era que todos eles participassem das discussões. A presidente da comissão, Ansa Rita (PT-ES), intermediou a situação com a Polícia Legislativa. Ela foi informada de que apenas 30 seriam liberados.
“Estou sendo desautorizada pela Polícia do Senado como se eu não tivesse nenhuma responsabilidade. Eles estão aqui a nosso convite para uma celebração”, disse. “Por que os médicos, artistas, atletas e outras categorias não têm limite de entrada? Todas vez que sem-terra, indígenas e grupos ligados a agricultura familiar vêm aqui temos problemas som a Polícia Legislativa? Isso é discriminação.”

O diretor da Polícia Legislativa do Senado, Pedro Carvalho, destacou que estava seguindo uma ordem do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e que só ele poderia autorizar a entrada de todo o grupo.

Fonte: CorreioBraziliense

Ministro Fernando Bezerra, do PSB, entrega cargo

fernandoO ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, entregou o cargo à presidente Dilma Rousseff durante audiência de cerca de uma hora na manhã desta terça-feira (1º), informou a assessoria do ministério.
Pelo microblog Twitter, Bezerra disse, após a reunião: “Acabo de sair de uma boa e agradável conversa com a pres Dilma. Agradeci a oportunidade de servir ao meu pais, como ministro”. Noutra mensagem, ele afirmou: “Aguardo um comunicado da presidenta Dilma para transmissão de cargo entre hoje e amanhã”.
O possível substituto é o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), indicado pelo PMDB para a pasta.
Bezerra deixa o governo cumprindo determinação de seu partido, o PSB, de deixar os postos que ocupa atualmente no governo federal.

A decisão do PSB de entregar os cargos que ocupa no governo foi oficializada no dia 18 de setembro, em reunião da comissão executiva do partido. O encontro foi comandado pelo presidente da legenda, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, por quem Bezerra foi indicado para o posto. O plano do PSB é lançar a candidatura presidencial de Campos no ano que vem, contra Dilma.

Após a decisão do PSB, Bezerra entregou sua carta de demissão, mas a presidente Dilma Rousseff pediu que ele permanecesse no cargo até que ela retornasse de viagem a Nova York, onde participou da Assembleia-Geral da ONU. Ela voltou a Brasília na madrugada da última quinta-feira (26).

O PSB também ocupa a Secretaria Especial de Portos com o ministro Leonidas Cristino. Ele ainda não entregou seu cargo e mantém suas atividades à frente da pasta, segundo informou sua assessoria. Nesta terça-feira (1º) ele está em viagem oficial a São Paulo.

 

Fonte: G1

O Rappa lança versão vinil de novo álbum

Com 20 anos de carreira, O Rappa ainda tem muito o que ralar. Apesar da data comemorativa, o grupo não frequenta as paradas nacionais há um bom tempo. Pelo menos desde 2008, quando saiu 7 vezes, o último trabalho com canções inéditas. O impasse criativo parece ter sido superado. O novo álbum, Nunca tem fim, que chegou às lojas em setembro, surge não somente com a missão de encerrar o jejum, mas de reposicionar a banda carioca entre os grandes nomes da música nacional, posto que frequentou com bastante conforto à custa de Pescador de ilusões, Me deixa e outros hits. Nesta semana, a versão em vinil do álbum ganhou fôlego e o grupo começa longa turnê de divulgação.

19/06/2013. Credito: Gabriel Wickbold/Divulgação. Grupo o Rappa.

No intervalo de cinco anos, não faltaram especulações da imprensa e do público. Alguns acreditaram que a banda teria rompido de vez. Outros diziam que os projetos paralelos dos integrantes tinham ganhado espaço e os afastado temporariamente.

A explicação veio do vocalista Falcão. “Tiramos férias. Foi a primeira vez que fizemos isso. Nossa relação com o antigo empresário estava desgastada. Era como se o artista fosse ele”, desabafou, durante uma entrevista coletiva concedida recentemente no Rio de Janeiro. “Mas lavamos muita roupa suja também”, acrescentou. “Somos como uma família, com direito a brigas. Mas sempre prevalece a união, a irmandade”, completou o baixista Lauro Farias.

>> Duas perguntas // Falcão

O apelo social é uma obrigação na música de vocês?
Não, de jeito nenhum. Essa parada está na gente, é reflexo do que nós sentimos. Mas, não é minha onda ficar no palco dizendo: “Faça isso, faça aquilo”. Acho sacanagem fazer discurso. Foi uma bandeira que nos deram há 20 anos e que carregamos, mas não foi imposição nossa. Nossas letras refletem a nossa realidade. Somos de comunidades periféricas, repletas de mazelas e, claro, acabamos “musicando” esse panorama. Mas, volto a dizer, não é uma obrigação, é uma consequência natural. Não poderíamos nos omitir, mas não nos forçamos a falar sobre nada.

Muitos falaram em término. A banda chegou a cogitar a separação?
Não. Muito do que aconteceu conosco diz respeito ao nosso antigo empresário. Mas, estamos em nova fase. A pessoal que nos assessora atualmente sabe respeitar nosso espaço, nosso tempo. Entende que temos mulher, filhos, outros projetos. Todos aqui são envolvidos com uma porrada de coisas. Tiramos um tempo, fomos cuidar de trabalhos individuais. Somos uma família, com direito a discussões e muito amor. São 20 anos, cara!

 

Fonte: CorreioBraziliense

Cerca de 70 índios fazem manifestação em frente ao Congresso Nacional

Movimentos indígenas e o Greenpeace realizam um ato na Praça do Três Poderes na manhã desta terça-feira (1º/10). Ativistas da ONG escalaram o mastro da bandeira nacional e instalaram outra bandeira com a imagem de um índio e uma faixa com a mensagem “nossos bosques têm mais vida”, em referência a um trecho do hino nacional. A polícia foi chamada e negocia com os manifestantes. Os ativistas chegaram a se amarrar no pé do mastro.

indioA ONG informou que o protesto é em apoio a Semana de Mobilização Indígena, evento que luta pelos direitos garantidos pela constituição para os índios, e que vem sendo atingido por uma série de propostas em tramitação no Congresso Nacional.

De acordo com o representante da Campanha da Amazônia, do Greenpeace, Márcio Astrini, a manifestação é pacífica e a ONG teve todo o cuidado para não agredir o símbolo nacional. “Apoiamos os indígenas porque as áreas onde vivem os índios são as mais conservadas das florestas do Brasil”, acrescentou.

Depois do ato, cerca de 70 índios foram para frente do Congresso Nacional. Eles querem participar de uma sessão da Comissão dos Direitos Humanos, mas a segurança barrou a entrada deles e limitou o número de indígenas que podem entrar no plenário.

 

Fonte: CorreioBraziliense