Partidos políticos de Pimenta Bueno com contas reprovadas têm os registros suspensos

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O Ministério Público Eleitoral em Pimenta Bueno propôs diversas representações pela suspensão do registro de Partidos Políticos que tiveram suas contas julgadas como não prestadas. Foram devidamente apuradas as irregularidades dos atos partidários, fato que implicou na adoção destas medidas judiciais. As ações específicas tiveram seu trâmite regular, com observância do contraditório e ampla defesa, […]

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Ipem é prestador de serviços da Energisa em Rondônia, revela CPI

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Instituto devolveu à concessionária de energia relógios que marcam 40% a mais do que o consumo real Deputados que integram a CPI da Energisa em Rondônia, disseram considerar estarrecedores alguns fatos que vieram à tona na reunião ordinária que entrou pela noite de quarta-feira (16). O primeiro deles é que o Instituto de Pesos e […]

MP denuncia esquema criminoso na Câmara de Vilhena e pede afastamento de vereadores

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Eles estão sendo denunciados pelos crimes de frustração e fraude à licitação, concessão de vantagens indevidas às empresas contratadas, peculato e advocacia administrativa O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Vilhena, ofereceu denúncia contra os vereadores Antônio Marco Albuquerque e Vanderlei Amauri Graebin, dos ex-vereadores Carmozino Alves […]

Deputado afirma ter sido multado pela Energisa após ter sido escolhido como relator de CPI

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Jair Montes afirmou ” ter sido multado em mais de R$ 30 mil” após relatoria A sessão da CPI da Energisa, que aconteceu na última segunda-feira teve momentos de forte tensão entre parlamentares e autoridades que estavam sendo ouvidas na comissão. O deputado estadual Jair Montes, relator da CPI, apresentou vários exemplos de consumidores que […]

CPI descobre convênio de R$704 mil entre Polícia Civil e ENERGISA e pede suspensão de convênio

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A CPI da ENERGISA emitiu recomendação Legislativa, para acabar com o termo de cooperação técnica entre a ENERGISA e a Polícia Civil. O deputado estadual Alex Redano, presidente da CPI da ENERGISA e os membros que compõe a Comissão, cobraram explicações da origem desse repasse e o que isso pode ajudar nas investigações da Comissão. […]

Governo assina decreto que atualiza e regulariza piso nacional do magistério de quase 15 mil professores em Rondônia

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Foi publicado na última segunda-feira (07) o decreto nº 24.323 que atualiza o vencimento do professor da rede estadual de acordo com o piso salarial nacional, previsto na Lei Federal 11.738 de 16 de Julho de 2008, e regulariza o pagamento que antes era feito por meio de complementos. De acordo com informações prestadas pelo […]

Em Rondônia, 344 PMs estão em desvio de função; 111 só à disposição da governadoria

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Tem PM até no Senado Federal à disposição do ex-governador Confúcio Moura Enquanto a população de Rondônia se queixa da falta de segurança pública e Sérgio Moro tenta emplacar seu ‘pacote anti-crime’, a Polícia Militar do Estado parece que não anda muito preocupada com a questão. Um ofício encaminhado ao secretário de Defesa do Estado, […]

TJ/RO cancela cassação de ex-vereadores de Vilhena e Câmara Municipal terá nova composição

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O Tribunal de Justiça de Rondônia julgou na data de hoje (24.09.2019) o recurso de apelação proposto pelos ex-vereadores de Vilhena/RO Junior Donadon, Carmozino e Vanderlei Graebin, e lhe deu provimento, a unanimidade de votos, para fins de anular o processo de cassação que tramitou na Câmara de Vereadores daquele município no ano de 2017. […]

TJ dá provimento ao recurso de ex-vereadores cassados e Câmara Municipal terá nova composição

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Processo de cassação foi revertido pelo judiciário O Tribunal de Justiça de Rondônia julgou na data de hoje (24.09.2019) o recurso de apelação proposto pelos ex-vereadores de Vilhena/RO Junior Donadon, Carmozino e Vanderlei, e lhe deu provimento, a unanimidade de votos, para fins de anular o processo de cassação que tramitou na Câmara de Vereadores […]