Chafurdando na corrupção, o “Sistema S” agoniza em praça pública

Investigações do Ministério Público Federal e Polícia Federal revelaram nesta sexta-feira um esquema de notas frias, contratações irregulares e superfaturamentos no Sesc/Senac do Rio de Janeiro que culminaram com a prisão do presidente da Federação do Comércio daquele Estado, Orlando Diniz e outros envolvidos. As investigações são desdobramentos de outros crimes, cometidos pelo ex-governador Sérgio Cabral, que ao que tudo indica, só não roubou o Cristo Redentor porque pesa demais.

Mas, o esquema montado no Rio de Janeiro não é nenhuma “pérola da criminalidade”. Em Rondônia, em dezembro de 2013, o Ministério Público do Estado, então chefiado por Héverton Aguiar, em ação conjunta com Controladoria-Geral da União (CGU), Polícia Civil e Polícia Rodoviária Federal, deflagrou a “Operação Feudo” que investigou fraude nas licitações do Serviço Brasileiro de Apoio às Pequenas e Micro Empresas (Sebrae) de Rondônia. De acordo com as investigações, cerca de 20 pessoas compunham um esquema que utilizava entidades filantrópicas e empresas fantasmas para desviar dinheiro.

Mais de 10 pessoas jurídicas, entre elas instituições formalmente filantrópicas e empresas, algumas destas fantasmas ou registradas em nome de ‘laranjas’, eram utilizadas pelos suspeitos para desviar dinheiro através de contratos que eram direcionados para empresas que prestavam serviços ou forneciam mercadorias ao órgão. As licitações eram fraudadas para que não houvesse competição real.

O Sebrae ficou sob intervenção e todos os demais órgãos ligados ao sistema, sob suspeição. O esquema havia sido revelado pelo jornalista Alan Alex, na COLUNA PAINEL POLÍTICO (que volta na próxima segunda, 26) e meses depois o MP deflagrou a operação.

O chamado “Sistema S”, composto por nove entidades (SENAR, SENAC, SESC, SESCOOP, SENAI, SESI, SEST, SENAT, SEBRAE), vem agonizando em praça pública e perdeu sua essência, a de qualificar, a preços acessíveis, os trabalhadores da indústria, comércio, agricultura e implantação de pequenos negócios. Com diretorias indicadas por sindicatos que muitas vezes sequer possuem filiados e existem apenas no papel, vem servindo para pagar altos salários a apadrinhados sem promover nenhum tipo de benefício ou retorno social.

Essas entidades recebem, em geral, contribuições que incidem sobre a folha de salários das empresas pertencentes à categoria correspondente sendo descontadas regularmente e repassadas às entidades de modo a financiar atividades que deveriam, em tese, visar o aperfeiçoamento profissional (educação) e à melhoria do bem estar social dos trabalhadores (saúde e lazer).

Evidente que não se trata de uma generalização, mas a grosso modo o Sistema não vem cumprindo seu papel como deveria. Prova disso são as inúmeras denúncias que pipocam em todo o país e nenhuma ação efetiva é adotada, de fato, para estancar a sangria. O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), em 2016, declarou que a “corrupção no sistema Sesi, Senai, Sesc, Senac e Sebrae pode ser maior que na Petrobras“.

Ao mesmo tempo, o sistema vem sendo usado como trampolim político, a claro, desvios de recursos, conforme delatou o dono da agência Prole, que atendia o governo de Sergio Cabral, o publicitário Renato Pereira que acusou o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo, Paulo Skaf.

Segundo ele, Skaf fraudou a licitação da publicidade do Sesi e do Senai e contratou sua agência para usar os recursos em proveito pessoal, inclusive com a contratação de pesquisas sobre seus adversários na disputa para o governo de São Paulo, em 2014; a delação tem ainda mais importância porque foi Pereira quem criou a campanha “não vou pagar o pato”, que colocou patos amarelos nas ruas durante o impeachment de Dilma Rousseff.

Pelo jeito, com pato amarelo ou sem, quem continua pagando a conta somos nós.

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Alan Alex é jornalista, editor do site e da coluna Painel Político. Natural de Porto Velho foi criador e editor do site Portal364, trabalhou na redação dos jornais Diário da Amazônia, Folha de Rondônia, revista Painel Político, foi assessor de imprensa, é roteirista, editor de conteúdo e relações públicas. Também atuou como repórter de TV e rádio. É filiado à ABRAJI.

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