Clima fica tenso no complexo prisional de Porto Velho

Segundo informações de familiares, desde segunda-feira, na parte da noite, presidiários do sistema penitenciário da capital iniciaram as manifestações e busca de melhoria do sistema, a greve de fome iniciou apenas nesta quinta-feira. Alegando uma série de irregularidades os presos se amotinaram.

Entretanto como alguns presos resolveram debandar da manifestação o clima entre os apenados começou ficar mais delicado, e já se tem notícias que uma parte dos presos prometeu represália para quem abandonar o movimento.

Ainda segundo uma ligação feita a reportagem, por pessoa desconhecido, o estopim dessa confusão se deu porque o o juiz da Vara de Execuções Penais Dr. Renato Bonifácio de Melo Dias negou a autorização da remissão ficta dos presos afirmando que é dever do Estado fornecer trabalho e estudo, e que se não houver esse endurecimento do judiciário perante o Poder Executivo as coisas vão continuar desorganizadas, medidas paliativas com o condão temporário se tornaram definitiva e não se houve mais falar em melhoria do Estado para com o apenado.

Remição

é um benefício de execução penal garantido ao preso em regime fechado e semi-aberto e prevê o resgate de um dia de pena a cada três dias trabalhados. Está disposto no artigo 126, da LEP, in verbis :

Art. 126. O condenado que cumpre a pena em regime fechado ou semi-aberto poderá remir, pelo trabalho, parte do tempo de execução da pena.

A remição ficta, por sua vez, seria a possibilidade de se ofertar esse resgate aos presos que não realizaram o trabalho porque o próprio estabelecimento carcerário não oferece a atividade.

 

As reivindicações são 

1: Devolver o nosso direito a folhas de ponto (remição ficta);

2: Volta ao normal do Projeto Ressoar ou seja atendimento de frente com o juiz. (o projeto ressoar consiste em mutirões carcerário feito pelos juízes de Rondônia para agilizar os benefícios á quem tem direito);

3: Os cursos voltarem a normalidade, tirar do papel e pôr em pratica para a ressocialização dos apenados;

4: Voltar a nossa visita ao normal, ou seja, quem tem visita intima receber normal a sua visita na última visita do mês;

5: Tratamento mais digno com nossas visitas, principalmente nas intimas com relação as instalações elétricas, hidráulicas e os forros dos colchões, e também regularizar o tempo de permanência dos casais nos apartamentos no mínimo de 1 hora;

6: Mais fiscalização na qualidade da alimentação. Já chegou a vir três dias a comida azeda;

7: Acabar com o abuso de poder, com os espancamentos por parte dos agentes pois existe Lei para punir quem infringi-las;

8: Assistência Jurídica. A Defensoria Pública daqui só imprime cálculo de pena atrasado muitos com benefícios vencidos há meses e muitos outros com direito de transferência para o Ênio Pinheiro, Vale do Guaporé e etc. e não é feita;

9: Assistência médica mais humanitária, atendimento odontológico mais eficiente porque aqui só se fala em extrair o dente, isso quando o apenado consegue uma consulta. Falta muito remédio para suprir as necessidades da massa carcerária;

10: O Panda tem um pacto de paz desde quando essa unidade prisional foi inaugurada no qual a prioridade é zelar pela vida dos irmãos que aqui se encontram recolhidos e há 8 anos atrás tiraram nossa visita de dentro da cadeia, alegando que a visita dentro das celas oferecia risco de vida para nossas visitas. Já se passaram 8 anos e a cadeia continua na paz, então nós estamos como crédito para reivindicar a volta das nossas visitas voltarem a ser dentro da cadeia e acabar com o mal estar, da falta de espaço e falta de higiene, que nossas visitas se submetem semanalmente. Nós só queremos o melhor para nossas visitas;

11: Assistência religiosa. A igreja precisa de um espaço para realização dos seus cultos fora da quadra umas das salas de aula poderia funcionar como igreja;

 

Vale ressaltar que a ultima vez que o poder público fechou os olhos para os apenados, houve essa barbárie que aparece no vídeo.

Atenção são cenas fortes.

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