Coluna Painel Político - Emancipação de Extrema, um sonho antigo que é difícil se tornar realidade
E ainda, Moro e Dallagnol na corda bamba. Se condenados, a cadeia é o próximo destino da dupla; e a campanha eleitoral, como tá?
Abrindo
O deputado estadual Marcelo Cruz defendeu a emancipação do distrito de Extrema, em Porto Velho, durante a realização do Fórum Nacional de Debates sobre Emancipações de distritos no Brasil, no contexto do municipalismo republicano na Câmara dos Deputados. A pauta é antiga e Extrema chegou ao (desculpe o trocadilho). extremo de, em 2013, a população fechar a BR 364 e confrontar a polícia para conseguir ‘na marra’, a autonomia desejada. Não rolou.
O problema
É que não se trata apenas de Extrema ou outras localidades de Rondônia. Quase 900 distritos pelo país querem o mesmo, e é aí que a porca torce o rabo. Em 2014 o Senado aprovou novas regras para emancipação de cidades, entre os critérios aprovados para a criação de municípios está a viabilidade financeira e população mínima. O projeto estabelece número mínimo de habitantes, tanto para os novos municípios quanto para os municípios que perderem população. O quantitativo é 6 mil habitantes nas regiões Norte e Centro-Oeste, 12 mil na Região Nordeste e 20 mil nas regiões Sul e Sudeste. Mas a proposta não foi adiante. Em 2016 a Frente Parlamentar Mista de Apoio à Concretização da Revisão Territorial dos Municípios, junto com representantes do Movimento Emancipa Brasil, tentaram resolver o problema, e também não obtiveram sucesso.
A maior dificuldade
Diz respeito a orçamento. Novos municípios geram novas despesas, e uma estrutura administrativa que também precisa de recursos, e grande parte dessas localidades não consegue crescer e por terem populações pequenas, as picuinhas locais terminam prejudicando a população. Um exemplo clássico em Rondônia é Candeias do Jamari, que não consegue ter uma política linear. Extrema tinha, em 2010 de acordo com o IBGE, 6.176 habitantes, espalhados em sua maioria na área rural. Em caso de emancipação, ela reuniria Nova Califórnia, Vista Alegre do Abunã e Fortaleza do Abunã, todos distritos de Porto Velho, que sofrem juntos pela distância da capital (cerca de 300km) e normalmente só são visitados por políticos em época de campanha eleitoral.
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