Coluna Painel Político - Ex-vereador Rafael é o Fera vai responder por calúnia em processo movido pela prefeita de Ariquemes
Veja ainda: obras do Novo PAC em Rondônia são anunciadas por Lula, e a advocacia do Estado perde mais um grande representante
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Amansando a fera
O ex-vereador de Ariquemes, Rafael Bento Pereira, conhecido como ‘Rafael é o Fera’, vai responder ação por. crime de calúnia, movido pela prefeita de Ariquemes, Gonçalves Rezende, a ‘Carla Redano’. A decisão é do desembargador Jorge Luiz dos Santos Leal, que acatou a queixa-crime contra Fera. Na decisão, o magistrado destacou que “…há indícios suficientes que autorizam o recebimento da queixa-crime“.
Inferno astral
O ex-vereador foi cassado em 2023 pela Câmara da cidade por conta de ataques pessoais proferidos contra a prefeita durante seu curto mandato. O processo contra Fera havia sido arquivado, mas a prefeita recorreu. Em seu entendimento, o desembargador afirmou que"o Supremo Tribunal Federal, ao se debruçar sobre a matéria, defende que a imunidade parlamentar não é absoluta, e se limita ao exercício do cargo, proibindo que manifestações dos parlamentares sejam utilizadas de forma indiscriminada para propagar qualquer ofensa sem limites" e acolheu o recurso para determinar o recebimento da queixa-crime. O ex-vereador é acusado de extrapolar os limites da imunidade parlamentar, além da prática dos delitos de calúnia, injúria e difamação.
Para piorar
Rafael contava que assumiria uma das cadeiras no Congresso Nacional, caso o julgamento das sobras eleitorais, realizado na semana passada, valesse para as eleições de 2022. Não deu. Além do mais, ele está inelegível e é uma ameaça a menos para Carla, que deve disputar a reeleição sem grandes sobressaltos.
Luto na advocacia
Faleceu em Goiânia nesta segunda-feira, 04, o advogado Antônio Henriques Lemos Leite, aos 79 anos, pai dos advogados Walter e Vinícius Lemos. O a advogado chegou em Rondônia em 1982. Em sua carreira profissional, ele trabalhou na estruturação da Procuradoria Geral do Estado. Também atuou Advocacia Geral da União (AGU), colaborando para a instalação do órgão de defesa da União no estado, tornando-se um dos pioneiros nesse processo consolidação da advocacia pública federal em Rondônia. A OAB divulgou nota de pesar.
Grávido
E o advogado Nelson Canedo Mota vai ser pai mais uma vez. Sua esposa, Nirlene, está grávida do primeiro filho do casal. É uma menina e vai se chamar Margot. Canedo é especialista em Direito Eleitoral e um dos mais requisitados na área, em Rondônia.
Novo PAC
O presidente Lula da Silva divulgou em seu perfil no Twitter nesta segunda-feira as obras do Novo PAC em todo o Brasil. Em Rondônia, o governo federal anunciou as obras da Ponte Internacional de Guajará-mirim, Travessia Urbana de Ji-Paraná, Aeroporto de Ji-Paraná, e Moradias do Minha Casa, Minha Vida.
Em alta
O prefeito de Cacoal, Adaílton Fúria é um dos mais populares de Rondônia e surfa nas ondas altas da popularidade. Suas redes sociais comprovam isso. Até mesmo moradores de cidades próximas se deslocam para Cacoal para atendimento médico. Uma moradora de São Felipe deixou uma mensagem esse fim de semana onde afirma: “o pronto socorro infantil de cacoal, la o atendimento é exelente da recepcionista até a mulher que cuida da limpeza. Não tenho nada a reclamar, muito pelo contrário só agradecer por cuidarem tão bem das nossas crianças (sic)”…
Mantida a Estação Ecológica Soldado da Borracha
O Ministério Público do Estado conseguiu uma vitória significativa no Tribunal de Justiça, foi mantida a criação da Estação Ecológica Soldado da Borracha, localizada em Porto Velho e Cujubim. Em sessão do Pleno nesta segunda-feira, 4, o Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, argumentou que o Decreto nº 27.565/22 violava importantes princípios constitucionais, dentre os quais o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o dever do Poder Público e da coletividade de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações, evitando-se, assim, retrocesso ambiental.
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