Coluna Painel Político - Marcos Rogério relata projeto que pode inibir predadores sexuais
E ainda, Euma Tourinho em Brasília; Marcos Rocha se livra no TSE e o voto contrário de Confúcio na PEC das drogas
Não foi dessa vez…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou em tempo recorde os recursos impetrados contra o julgamento do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) que pediam a cassação dos mandatos de Marcos Rocha e Sérgio Gonçalves, governador e. vice, movidos por Marcos Rogério e Daniel Pereira. Em apenas 16 dias, a Corte superior rejeitou os recursos onde ambos alegavam a prática de abuso de poder, como uso de telemarketing e a revogação da estação ecológica Soldado da Borracha. Para o relator dos recursos no TSE, ministro Raul Araújo, as provas da pratica do abuso alegado pelo PL e por Daniel Pereira eram frágeis. Para o advogado Nelson Canedo, que representa Rocha e Gonçalves, “essa decisão do TSE ocorreu graças as teses defensivas que foram criadas. Houve muito ruído periférico durante o tramite dessas ações; mas decidimos desconsiderar por completo o barulho que foi feito para focar no que de fato interessava: a defesa do cliente”.
11 candidatos
Guajará-Mirim tem atualmente, 11 pré-candidatos a prefeito. É tanta gente que se dividirmos pela quantidade de eleitores, cerca de 28 mil, teremos pouco mais de 1 candidato para cada 2.545 eleitores. E é uma 'carteira diversificada’, de professor universitário a advogados, passando por assessores e ex-deputado. A briga promete, ainda mais tendo em vista os investimentos que estão sendo feitos pelo governo federal. O site Rota Guajará divulgou o perfil dos pretendentes. CLIQUE AQUI para conhecer.
Enfim, uma medida inteligente…
Foi aprovado nessa quarta-feira (17/04), na CCJ do Senado, um projeto que garante criação de cadastro e pesquisa do nome de condenados por crimes de estupro ou pedofilia. O PL 6212/2023 é de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) e tem como relator o senador Marcos Rogério (PL-RO). “A partir do nosso parecer ao PL 6212/2023, será possível a consulta por qualquer cidadão no Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. A proposta é para que o sistema de consulta processual torne público o nome completo e o CPF do réu. O nome da vítima vai seguir sob sigilo”, explicou Marcos Rogério. O projeto foi aprovado pela CCJ do Senado em caráter terminativo. Se não houver recurso, segue diretamente para a análise da Câmara dos Deputados.
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