Coluna – Parecer da PGE sobre desapropriações milionárias é vago. E é o mesmo para ambos os casos

Despacho tem apenas uma lauda e meia. E mais da metade do documento tenta isentar PGE

Fausto Macedo

Colunista do jornal Estadão de São Paulo divulgou esta semana os detalhes do acordo de delação premiada do doleiro Alberto Youssef, preso na operação Lava-Jato em março deste ano e já condenado a 4 anos de prisão. Mas essa pena foi atenuada em função dele ter feito a delação. Até aí morreu Neves.

O importante

Para quem acompanha o cotidiano político de Rondônia é que Youssef cita o senador Valdir Raupp (PMDB) em seu depoimento. E não foi uma “simples menção”. Para defender o cliente, seus advogados enumeraram as pessoas que foram delatadas e o senador rondoniense aparece logo abaixo de Renato Duque, Paulo Roberto Costa, Pedro Henry e João Vaccari e acima de Renan Calheiros. Os advogados alegam que o senador foi apontado nos “termos de colaboração 01, 14, TC7, TC25, TC27”. Portanto, são 5 citações no total.

[su_frame align=”right”] [/su_frame]Os detalhes

E o conteúdo dos depoimentos não constam na peça de defesa, mas a lista de políticos que foram delatados por Youssef é grande. E dada a dosimetria baixa pena, supomos que suas acusações estão fundamentadas e apoiadas em documentos. No “listão de Youssef” consta Aécio Neves, Ideli Salvatti, José Dirceu, Graça Foster (cujo marido foi alvo de operação recente), Gladson Cameli e até o governador do Acre Tião Viana. Para ler a íntegra da peça, CLIQUE AQUI. A nós, pobres mortais, resta apenas aguardar o desfecho.

Sobre o assunto

O senador Valdir Raupp afirma que não há irregularidade nas doações recebidas na campanha de 2010, por elas terem sido feitas de acordo com a lei eleitoral. Já se sabe que Youssef declarou que Raupp teria recebido um “pixuleco” de R$ 500 mil, mas de acordo com o senador, “foi uma doação legal”.  Como eu disse, temos que aguardar o resultado das investigações. Aparentemente Raupp está tratando do assunto com tranquilidade. Começou até a fazer algumas postagens, tímidas, em seu perfil no Facebook. Se eu fosse ele, ampliava esse canal de comunicação.

Silêncio

Das bandas do CPA, apenas sussurros, mas nem um ruído mais forte sobre o caso das desapropriações milionárias feitas em setembro do ano passado, cujas áreas deveriam ser usadas para construir, “com urgência”, casas para os desabrigados da enchente do Madeira. Foram pagos no total, R$ 7,1 milhões em duas áreas que poderiam ter sido compradas por R$ 410 mil. As duas. Preço de mercado. E nem precisa ser corretor para saber disso, basta ter bom senso.

Curioso

Que a Procuradoria Geral do Estado tenha dado parecer favorável à essas desapropriações. O parecer favorável tem apenas uma página e meia e praticamente todo o documento tenta eximir a PGE da responsabilidade sobre o caso. E o Procurador Juraci Jorge da Silva já começa falando assim, “ressalvo que a definição do quantum indenizatório nas hipóteses de desapropriação, seja pela via administrativa, seja pela via judicial, pressupõe avaliação administrativa prévia do bem de interesse do Estado, que reflita o justo valor do bem à época de sua realização”. E continua, “não cabe à Procuradoria opinar acerca de qual seria a soma justa para indenizar o bem que se busca expropriar, pois carece de servidores com a necessária expertise, restando enfatizar que o gestor público deve acautelar-se por meio de informações provenientes de técnicos nos quais deposite confiança e apresentem funamentos que lhe transmitam a segurança necessária à definição do valor que será administrativamente oferecido ao particular”.

Então

Se a Procuradoria não pode opinar sobre a “definição do quantum indenizatório nas hipóteses de desapropriação” e nem “qual seria a soma justa para indenizar”, não é necessário que seja feito esse parecer. Até onde me consta, a Procuradoria é responsável exatamente por analisar os negócios que são feitos pelo governo do Estado. E até a Controladoria Geral do Estado concorda comigo, já que em no despacho que apontou uma série de irregularidades nos “negócios”, é destacado, “vale dizer que a responsabilidade quanto à legalidade jurídica da desapropriação do imóvel é da Procuradoria Geral do Estado – PGE”. Percebe-se claramente que tanto a PGE quanto a CGE sabiam que tinha caroço no angu, e ambas tentaram se livrar do pepino. Veja abaixo a íntegra dos dois despachos da PGE, perceba que parecem ser o mesmo documento, mas não são. Ambos trataram de desapropriações milionárias.

Primeira desapropriação

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Segunda desapropriação
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O que falta?

Para que todos, eu disse absolutamente todos, os envolvidos nessas duas desapropriações sejam chamados para prestar esclarecimentos? Afinal são R$ 7,1 milhões de recursos públicos que foram pagos “à jato”, sem nenhum tipo de questionamento mais aprofundado. Pode isso Arnaldo?

Tá por fora do assunto?

Então clique AQUI para saber sobre o primeiro caso e AQUI para se informar sobre o segundo. E não deixa de acompanhar PAINEL POLÍTICO de segunda à sexta, aqui parece novela, a cada capítulo, uma surpresa.

Sabe o DER?

Continua exatamente o mesmo. Parado igual água de poço no verão. O mesmo vale para as obras do DER/DEOSP. Todas emperradas. Enquanto isso, a população segue desviando de buraco e engolindo poeira por toda Rondônia.

No grampo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva caiu no grampo da PF. Ele não era o alvo, e sim o executivo da Odebrecht Alexandrino de Salles Alencar, que foi preso pela Operação Lava-Jato. A conversa aconteceu na noite de 15 de junho de 2015, às 20h06, quando uma pessoa que se identifica por ‘Moraes’ telefona para Alexandrino Alencar e passa a ligação para o ex-presidente. Veja abaixo, a transcrição da conversa divulgada pelo jornal O Estadão de São Paulo:

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É sério?

Mangabeira Unger voltou a Rondônia e “proferiu palestra” em Porto Velho. Quem ainda perde tempo com isso? Vou dar uma olhada por ai pra ver se não alugaram um apartamento pra ele na cidade. Mangabeira detesta ficar em hotéis…

Ele fica

O prefeito de Ouro Preto Alex Testoni, que retornou ao cargo, pretende cumprir o mandato até o final. O resto é conversa fiada.

Fim de semana

Enfim, sabadão e domingão, combinam com churrascão. Então não espera muito não. Vai na Prime, Espaço Gourmet e já compra aquela picanha de angus para tira-gosto daquele cervejão! A Prime fica na Jorge Teixeira, 2773.

Para contatos

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Clínica Mais saúde informa: Testosterona: reposição do hormônio não melhora o desempenho sexual masculino

A testosterona não melhora a vida sexual dos homens. É o que diz um estudo publicado recentemente no periódico científico Journal of the American Medical Association. O trabalho, realizado por pesquisadores da Escola de Medicina de Harvard, nos Estados Unidos, mostrou que homens com níveis de testosterona ligeiramente baixos não apresentaram melhora em seu desejo sexual depois que se submeteram a reposição do hormônio. Na pesquisa, cerca de 150 homens acima dos 60 anos receberam suplementos diários de testosterona, ao longo de três anos, enquanto outros 150 receberam placebo durante o mesmo período. Após esse tempo, os pacientes que receberam a testosterona não apresentaram melhora na função sexual ou na qualidade de vida, em comparação com o grupo de controle (que tomou o placebo). “Os benefícios da terapia hormonal são claros para os homens que sofrem especificamente de problemas nos testículos ou na hipófise. O nosso estudo mostra que os homens cujos níveis de testosterona estão na faixa normal – ou um pouco abaixo do normal – não se beneficiam com a suplementação. Não devem, portanto, usar o hormônio”, disse Shalender Bhasin, principal autor do estudo. – Faça seus exames periódicamente. Procure a Clínica Mais Saúde, rua Plácido de Castro, 8439, bairro JKII.

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Alan Alex é jornalista, editor do site e da coluna Painel Político. Natural de Porto Velho foi criador e editor do site Portal364, trabalhou na redação dos jornais Diário da Amazônia, Folha de Rondônia, revista Painel Político, foi assessor de imprensa, é roteirista, editor de conteúdo e relações públicas. Também atuou como repórter de TV e rádio. É filiado à ABRAJI.

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